bolsa de mercadorias do rs
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Acórdão nº 2008/0059694-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA. OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO EXTERIOR (BOLSA DE MERCADORIAS). APURAÇÃO DO LUCRO REAL. DECRETO-LEI N. 1.418/75, ART. 5º. VARIAÇÃO MONETÁRIO-CAMBIAL DOS VALORES INVESTIDOS E DO LUCRO DECORRENTE. FATO AUTÔNOMO. RIQUEZA NOVA. AQUISIÇÃO DE DISPONIBILIDADE ECONÔMICA. ART. 43 DO CTN. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. 1....
... IMPOSTO DE RENDA. OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO EXTERIOR (BOLSA" DE MERCADORIAS). APURAÇÃO DO LUCRO REAL. DECRETO-LEI N. 1.418/75, ART. 5\xC2" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção, será considerado o percentual de entradas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS, nos estabelecimentos do contribuinte, ... SU- DAM e SUDENE, praticou diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou Progra- ma SAFRA para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08164514020204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0816451-40.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JESUS HELIO CARVALHO ADVOGADO: Robson José De Oliveira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, C/C O ART.
... (tráfico de entorpecentes via correios com cocaína oculta nas mercadorias enviada), os fatos investigados são diversos: ... No IPL de n ... IRACEMA CENTRO, junto com Luciano Lopes de Almeida, na posse de uma bolsa preta com sete mantas impregnadas de cocaína (com massa bruta total de ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... aos praticados no mercado, em operações de compra de bens, mercadorias ou serviços, ou cobrará quantias inferiores às praticadas usualmente, ... 2.5.14 Operações em Bolsa de Valores, de mercadorias de futuros e assemelhados ... Nas ...
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Relatório e Voto com número 5623649-40.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTES, INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E COMPLEXIDADE DA CAUSA, AFASTADAS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO Á CORRETORA ÁGORA INVESTIMENTOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. APLICABILIDADE DAS NORMAS ORDINÁRIAS REGENTES DOS NEGÓCIOS CIVIS EM GERAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA...
... RECORRENTE(S): B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” ou “BOLSA”) ... ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E ... mercadorias & futuro, mantendo, para tanto uma ... conta junto à Corretora Ágora ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... em matéria fiscal, ressalvadas as normas sobre abandono de mercadorias previstas na legislação vigente. Parágrafo 2º: Para os efeitos deste ... anualmente “[ ... ] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes”, nos termos do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DE TÍTULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. REQUERIMENTO EM ... CPC ... 517) ... Consignatária das mercadorias transportadas por via aérea deve responder pelo pagamento dos serviços ...
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Falência e recuperação de empresas
... – tratando-se de coisas vendidas a termo, que tenham cotação em bolsa ou mercado, e não se executando o contrato pela efetiva entrega daquelas ... ê duas situações nas quais o proprietário de um bem ou de mercadorias poderá reavê-las, caso tenham sido arrecadadas no processo falimentar ...
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Regime não cumulativo
... contrário do faturamento – que sempre decorre da venda de mercadorias, prestação de serviços ou ambos –, a receita pode resultar de ... decorrentes de operações de cobertura (hedge) realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de balcão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão ser adicionadas receitas decorrentes da exportação de mercadorias ou de serviços, inclusive se e quando realizadas por meio de comercial ... 7 o , XXXIII (red. EC n. 20) —, assegura “bolsa de aprendizagem” ao menor de 14 anos e retira desse menor aprendiz ...
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Acordão da , 07-02-2023
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO PELA CITAÇÃO. OCORRÊNCIA. SÚMULA 106/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL. CC/1916. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA. DINÂMICA DO MERCADO
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Sociedade anônima
... – também conhecido como mercado de valores mobiliários – (bolsa de valores e mercado de balcão) – art. 4º, da LSA ... A ... ; organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; administração de carteiras e a custódia de valores ...
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Contrato de trabalho
... desenvolvido em portos, cuidando de embarque e desembarque de mercadorias. O § 1º do art. 40 da Lei n. 12.815/2013 define as diversas atividades ... ágio, ser admitido como empregado regular; (5) o estagiário recebe bolsa de estágio mensal ou outra forma de contraprestação de serviços ...
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Direito dos contratos
... Em seguida, algumas mercadorias passaram a ser utilizadas como padrão monetário (ouro, prata, cabeça de ... pelas partes; iii) tabelamento oficial; iv) taxa de mercado ou bolsa em certo dia e lugar; v) índices ou parâmetros (p. ex.: valor do ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e ... 4.2.3.6 Bolsa de estudos ... Outro valor considerado não tributável pela ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... mercadorias; as relações de opressão e de exploração sexuais e raciais são importantes na definição do modo de intervenção do Estado e na organização ... -
Legislação
... ças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... são muito comuns no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, mas vêmse tornando crescentes também no Imposto ... : Direito das Obrigações: Negócios Jurídicos Bancários e de bolsa. Rio de Janeiro: Borsoi, v. 52, 1984, p. 339 ... 371. TOMÉ, Fabiana ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... o de ser esclarecido acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços 24 ... E o mais simbólico: deixou claro que a defesa do ... dos direitos dos consumidores e na repercussão da queda da bolsa de valores em 1929, antecedentes importantes na construção deste ramo ...