bolsa de valores do rio de janeiro
-
Processo nº 0269152-56.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 28 de Mayo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 28/05/2018 20:54 ... Conselho ...
-
Acordão nº 0002197-52.2011.5.04.0018 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Marzo de 2013
... valores devidos na época do afastamento, mas apenas os ... da venda em um leilão de privatização na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, no dia 04 de ...
-
Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... necessárias à atualização dos valores dos benefícios básico e variáveis do programa Bolsa Família (Lei 10.836/2004), isolada ou ... janeiro de 2023, sobretudo diante da hipótese de, em se ...
-
DECRETO Nº 35273, DE 25 DE MARÇO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 170.000,00, para Pagamento das Pensões Mensais Devidas a Maria Edenia Cordovil Viana Machado e a Seu Filho Menor Luis Carlos, e da Outras Providencias.
... pelo Presidente da Câmara Sindical da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro sendo 100 (cem) ...
-
Processo nº 0240381-05.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 ... bolsa ... Consumidor desembolsar os valores" referentes ... às mensalidades para \xC2" ...
-
Acórdão nº 1997.39.00.010815-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Octubre de 2005
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. IRREGULARIDADES FORMAIS NOS EDITAIS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMPO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. REMESSA IMPROVIDA. I - A ação popular é o remédio constitucional colocado à disposição de qualquer cidadão para anular ato lesivo ao patrimônio...
... perante a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, os autos foram posteriormente remetidos à 4ª ... por meio de leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, quando o Consórcio ... -
Acórdão nº 1999.33.00.012650-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Julio de 2007
... no dia 24 de agosto de 1988, no recinto da BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, às 15:30 horas.' ...
-
Acórdão nº 1999.33.00.012650-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Julio de 2007
... no dia 24 de agosto de 1988, no recinto da BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, às 15:30 horas.' ...
-
Acordao N° 1678003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2023
Civil. Processo civil. Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Omissão. Inexistência. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Ipva. Cobrança. Ilegitimidade passiva. Afastamento. Baixa do gravame. Não comprovação. Insatisfação com o resultado. Efeito infringente. Rediscussão da matéria. Via inadequada. 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa, uma...
... Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, ao Grupo Santander ... -
Acórdão nº 24298 de 2ª Turma, 11 de Abril de 2003
... intda. : Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... advdos. : Luiz ...
-
Nelson cândido. escritor e advogado, aos 92 anos
... Atuou na reorganização jurídica da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro na década 1960 ...
-
PAUTA DE JULGAMENTOS
... nº: 19740.000406/2008-12 - Recorrente: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Recorrida: FAZENDA ...
-
Processo nº 0011734-75.2016.8.19.0003 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. Prestação de Serviços. Mercado de Ações. Investimentos de Alto Risco. Insucesso Do Investidor. Responsabilidade que Não Pode Ser Atribuída Aos Réus. Falha No Dever de Informação Não Demonstrada. Autor que Não Produziu Prova Mínima Do Fato Constitutivo Do Direito Alegado. Aplicação Do Enunciado Sumular Nº 330 Do Eg. Tjrj....
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... de Câmbio Títulos e Valores ... Mobiliários S/A ... bolsa; ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0281019-46.2017.8.19.0001 (Cível), 04-06-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO SAÚDE. BENEFICIÁRIA IDOSA DE 88 ANOS DE IDADE. REEMBOLSO E CUSTEIO DE DESPESAS MÉDICO HOSPITALARES. ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. DESCONTO DE COPARTICIPAÇÕES. LEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Autora, idosa de 88 anos de idade, que no mês de...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Gabinete da Desembargadora Denise Levy ... incluindo a retirada da bolsa de colostomia ... Pretensão inicial de o, integral, dos valores gastos com a ... internação emergencial do mês ... -
Processo nº 0044330-70.2011.8.19.0203 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Cobrança. Contrato. Débito Comprovado. Agravo Retido Desprovido. Primeira Apelação Provida. Segunda Apelação Desprovida. 1. a Conexão Pressupõe a Identidade Do Objeto Ou Da Causa de Pedir, O que Não Ocorre No Caso Concreto. 2. Ademais, As Duas Outras Causas Já Estão Julgadas, Incidindo a Súmula 235 Stj. 3. Ante a Prova Documental Acostada e a Pericial Realizada, a Prova Oral afigura-se...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... 1: Prosper S. A. Corretora de Valores e Câmbio ... , de opções e futuros em bolsa" de ... valores e de mercadorias. ... 5.\xC2" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão considerados, para a avaliação, os valores que estão com a exigibilidade suspensa, que ... , por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão ... , praticou diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001606-50.2022.8.19.0014 (Criminal), 23-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. FUGA E DESCARTE DE BOLSA COM ENTORPECENTES. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SÚMULA 70 TJRJ. ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE ESTUPEFACIENTES. INJUSTO DE ASSOCIAÇÃO. REFORMA. ABSOLVIÇÃO QUE...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO Nº ... NERVOSISMO E DESCARTE DE BOLSA COM ... ENTORPECENTES. DECRETO CONDENATÓRIO ... da Amigos dos Amigos (ADA), e caderno com valores ... de cada droga, bem como quantia em dinheiro, ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos ... 10.891, de 9.7.2004, que institui a Bolsa-Atleta; n. 7.808, de 20.9.2012, cria a Fundação ... na venda de álcool e estabelece os valores dos critérios dessas contribuições que podem ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0446909-42.2014.8.19.0001 (Cível), 09-05-2019
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE ESTÁGIO CELEBRADO COM EMPRESA TERCEIRIZADA. INADIMPLEMENTO. COBRANÇA DOS VALORES EM FACE DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. AUSÊNCIA DE FALHA NO DEVER DE FISCALIZAR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE SE MANTÉM. A controvérsia nos autos diz respeito a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro quanto ao pagamento da bolsa de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... INADIMPLEMENTO. COBRANÇA DOS VALORES" EM FACE ... DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 71, \xC2" ... ao pagamento da bolsa" de estudos e auxílio transporte da autora em raz\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0168003-51.2016.8.19.0001 (Criminal), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR EX-CATADORES DO LIXÃO DO CAJU EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DA COMLURB E DA SERB ¿ SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A (ATUAL CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A). ALEGAM OS AUTORES QUE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO LHES CAUSOU TRANSTORNOS DE ORDEM SOCIAL E MATERIAL. REQUEREM: A) INCLUSÃO NO...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA NONA CÂMARA ... REQUEREM: A) INCLUSÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; B) ... BOLSA AUXÍLIO NO VALOR DE UM ... valores auferidos com a coleta de resíduos no aterro, ... -
Processo nº 0018147-76.2017.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 7 de Junio de 2018
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PROUNI. BOLSA" ... DE ENSINO INTEGRAL CANCELADA NO\xC2" ... valores ...
-
Processo Nº RJ2006/1528 da Comissão de Valores Mobiliários, 22-08-2006
... Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2006 Marcelo Fernandez Trindade Relator e Presidente da ... de valores mobiliários de emissão da Companhia junto à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro encontrava-se suspenso desde 16 .11.98 ...
-
Processo Nº RJ2005/5508 da Comissão de Valores Mobiliários, 31-10-2006
... Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2006 ... Wladimir Castelo Branco Castro ... Diretor ... Companhia junto à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, encontrava-se cancelado desde 09.02.00 (fls ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17 ... de agosto de 2023 ... Deputado ... com os valores estabelecidos na presente legislação ... ... édio que foi construído para ser a sede da Bolsa de ... Valores do Rio de Janeiro ... ...