bolsa de valores do rio de janeiro

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  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, August 08, 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Ausentes os pressupostos previstos no art. 896 da CLT para o cabimento do Recurso de Revista, não merece prosperar o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

    ...-1749/2003-022-01-40.1, em que é Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado JORGE ...
  • Processo Nº RJ2002/5018 da Comissão de Valores Mobiliários, 17-09-2003

    RIOINVEST - CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROSA atividade de mediação no mercado de valores mobiliários só é permitida às pessoas devidamente autorizadas pela CVM - Infração ao artigo 16, parágrafo único, da Lei nº 6.385/76 e descumprimento do disposto na Deliberação CVM nº 243, de 28/01/98 - Advertência.

    ...Cantidiano. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2003. NORMA JONSSEN PARENTE. Diretora-Relatora. LUIZ ... junto à Câmara de Liquidação e Custódia – CLC da Bolsa de. Valores do Rio de Janeiro. 2. Em dezembro de 2001, no intuito de ...
  • Acórdão nº 1402-002.674 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, November 06, 2017
    ... de Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários com pessoas jurídicas não ... liquidação de operações realizadas em Bolsa de Valores. A licitude das despesas constitui ...
  • Processo Nº 21/2000 da Comissão de Valores Mobiliários, 01-07-2004

    ÁUREA DTVM LTDA. E OUTRO- Áurea DTVM e outros. Exercício irregular da atividade de administração de carteira de valores mobiliários. Infração ao art. 23 da Lei nº 6.385/76. Multas. Infração ao art. 14, incisos I a IV, da Instrução CVM nº 40/84, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento dos clubes de investimento. Multas.

    ...Marcelo Fernandez Trindade, que presidiu. a sessão. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2004. Luiz Antonio de Sampaio Campos. Diretor-Relator. ...Federal e, conseqüentemente, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro; e. IV - por não empregar, na defesa do ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0446909-42.2014.8.19.0001 (Criminal), 09-05-2019

    APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE ESTÁGIO CELEBRADO COM EMPRESA TERCEIRIZADA. INADIMPLEMENTO. COBRANÇA DOS VALORES EM FACE DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. AUSÊNCIA DE FALHA NO DEVER DE FISCALIZAR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE SE MANTÉM. A controvérsia nos autos diz respeito a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro quanto ao pagamento da bolsa de...

    153. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Vigésima Sexta Câmara Cível. APELAÇÃO ...INADIMPLEMENTO. COBRANÇA DOS VALORES EM FACE. DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 71, § ...ao pagamento da bolsa" de estudos e auxílio transporte da autora em raz\xC3"...
  • Processo Nº RJ2001/4355 da Comissão de Valores Mobiliários, 10-04-2003

    BANCO VEGA S/A E MARCO ANTONIO ADNET- Improcedência da acusação de descumprimento da alínea "b" , do inciso III, e inciso IV, do artigo 10, da Instrução CVM nº 82/88, bem como do artigo 2º da Instrução CVM nº 215/94. - Absolvição.

    ...Rio de Janeiro,10 de abril de 2003. WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO. Diretor-Relator. LUIZ ...garantia de operação a termo de ações, realizada na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em nome de Cia. de. Participações e ...
  • Processo nº 0109796-64.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, February 01, 2017

    Ementa: Apelações. Relação de consumo. Ação indenizatória. Contrato de intermediação de operação em bolsa de valores e em mercado de balcão organizado. Operações realizadas sem o consentimento da autora, mediante uso da senha pessoal, por intermédio do sistema home broker. Sentença de parcial procedência. Duplo...

    ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" . VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR\xC2"...TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. . ...operação  em  bolsa  de  valores  e  em  mercado  de . ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0130365-13.2018.8.19.0001 (Cível), 23-10-2020

    Recurso Inominado nº -130365-13.2018.8.19.0001 Recorrente: FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ Recorrido: ANDRE LUIZ MARTINS PEREIRA AÇÃO DE COBRANÇA RELATIVA A BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISAS. PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO QUE ALEGA A NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO NO PERIODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2015. PROVA QUE INCUMBE À...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021867-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-09-2020

    HABEAS CORPUS. ARTIGOS 289, §1º; 297 E 333, NA FORMA DO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PELAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS, ESTABELECIDAS NO ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SUSTENTANDO QUE NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR, DESTACANDO, AINDA, A PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19. 1. Paciente preso em...

    46. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. GAB. DES. PAULO BALDEZ. QUINTA CÂMARA CRIMINAL. ...ora paciente, que admitiu ter em sua bolsa o aludido material,. oferecendo, ainda, a quantia ... ilícito apreendido, além da oferta de valores aos. agentes públicos para que não realizassem ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168040-13.2003.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, November 24, 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA DE PRECEITO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NÃO SATISFEITA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no art. 896, § 2.º, da CLT e da Súmula n.º 266 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0151174-87.2019.8.19.0001 (Cível), 27-02-2020

    VOTO Por meio da presente ação, o autor alega que realizou depósito na corretora-ré. Acrescenta que teriam sido realizadas diversas operações em bolsa de valores sem sua autorização ou participação, restando apenas um saldo irrisório. Pleiteou a recomposição do saldo ao patamar de 25.06.14, com desconsideração das operações posteriores, bem como danos morais. Sentença de procedência...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ...
  • Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
    ...BOLSA CONCEDIDA (UNIDADE). 1.000.  . 20US. FOMENTO A ... Ferroviário - Vitória/ES - Rio de Janeiro/RJ. TRECHO CONSTRUÍDO (KM). 20.  . 7XP8. ... que seja pactuado o reajuste de valores para conclusão de obras paralisadas que ...
  • ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... que hajam sido contemplados com bolsa integral não ofende a Constituição ... ertida na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Medida provisória que “institui ... Lei; b) poderá contabilizar os valores gastos em bolsas integrais e ...
  • Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
    ... período de vigência do termo; k) valor da bolsa; l) valor do auxílio-transporte; m) concessão .... É proibido haver cobrança de valores pela agência de colocação em relação aos ...Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, RJ, 09 de setembro de 1942. Disponível em: . ...
  • Processo nº 1998.001.05478 de Oitava Câmara Cível, September 08, 1998

    Responsabilidade civil. Bolsa de Valores. Cancelamento de registro de companhia aberta. Oferta publica de aquisicao de acoes. Necessidade de previa aprovacao do cancelamento pela Comissao de Valores Mobiliarios. Honorarios de advogado. A noticia no boletim oficial da Bolsa de Valores, de deliberacao assemblear de cancelamento de registro de sociedade aberta controlada, com a indicacao equivocada...

  • Acordão da Quarta Turma, 01-06-2021

    PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE CORRETAGEM. MERCADO FINANCEIRO.RESPONSABILIDADE CIVIL. FALTA DE NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 12 DAINSTRUÇÃO CVM N. 51/1986. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DEPREJUÍZO. COMPENSAÇÃO DE VALORES SUSCITADA APENAS EM SEGUNDO GRAU.DESCABIMENTO. AFRONTA AO ART. 927 DO CC/2002. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.284/STF. MULTA DO ART. 1.021

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800270-04.2020.8.19.0028 (Fazendária), 17-03-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800270-04.2020.8.19.0028 RECORRENTE: ITAU SEGUROS S/A. - réu RECORRIDO: MONALISA RODRIGUES MAROTTI - autora ORIGEM:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ - RJ. RELATOR: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso negando-lhe ...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0140256-58.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-09-2020

    APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. BENEFÍCIO FISCAL DE COMPENSAÇÃO DE VALORES DE BOLSAS CONCEDIDAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E CRECHES NO MONTANTE DEVIDO ANUAL. LIMITAÇÃO DO VALOR GLOBAL PARA ALÍQUOTA MÍNIMA EFETIVA DE 2% SOBRE O VALOR DO SERVIÇO PRESTADO PARA OS ALUNOS PAGANTES. IMPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.157/2016 NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CONCORRENTE. NORMA GERAL...

    ...JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 3ª Câmara Cível. APELAÇÃO Nº ...BENEFÍCIO FISCAL DE COMPENSAÇÃO DE. VALORES DE BOLSAS CONCEDIDAS PARA. ALUNOS DA REDE ...
  • Processo nº 0253948-06.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, October 04, 2017

    Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Acórdão que Deu Parcial Provimento Ao Apelo Do Réu, Assim Ementado: "apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Obrigação de Fazer e Indenizatória por Danos Materiais e Morais, Com Pedido de Tutela Antecipada. Autor Alega que Teve Seu Nome Inscrito Indevidamente No Cadastro de Restrição Ao Crédito, por...

    218.  .  . ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PODER JUDICIÁRIO . ...-o  de  adquirir  ações  na  bolsa  de  valores. . ...
  • Processo Nº RJ2005/7315 da Comissão de Valores Mobiliários, 10-05-2006

    HERMÍNIO FREITAS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FÁBRICA BANGU)- Não atualização do registro de companhia aberta da Companhia Progresso Industrial Brasil Fábrica Bangu, em descumprimento às disposições contidas nos artigos 13, 16 e 17 da Instrução CVM nº 202/93. Multa e absolvições

    ...Rio de Janeiro, 10 de maio de 2006. Marcelo Fernandez Trindade. Relator e Presidente da ...junto à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro encontrava-se suspenso desde 09.03.99 (fls. ...
  • Processo Nº 09/1999 da Comissão de Valores Mobiliários, 25-01-2000

    ÁLVARO DA COSTA MIRAGAYA, MARCEL JOAQUIM MIGUEIS E INVEST-RIO DTVM LTDA.Responsabilidade de Distribuidora pela movimentação irregular de ações pertencentes à custódia de seus clientes nos anos de 1995, 1996 e 1997 - Intermediação de negócios com valores mobiliários por pessoa não pertencente ao sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76 - Operações fraudulentas - Embaraço à...

    ...Cidade do Rio de Janeiro, encaminhar cópia dos presentes autos ao. Ministério Público Estadual e ...Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) e aquelas. constantes das fichas ...
  • Processo nº 0044325-48.2011.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, April 05, 2018

    Ementa: Apelação. Direito Civil. Contrato de Intermediação de Operações Nos Mercados. Necessidade de Substituição Da Garantia. Cartas de Fiança Do Banco Morada. Parte Ré que Não Pode Se Escusar Dos Termos Pactuados Entre As Partes. Ciência Acerca Da Necessidade de Substituição Das Cartas Fiança. Inércia Da Empresa Ré. Legítimo O Ressarcimento Da Corretora/autora Dos Valores Despendidos Nas Transaç

    ... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Vigésima Sexta Câmara Cível .  .  . ... 1: PROSPER S.A CORRETORA DE VALORES E CAMBIO . ... mobiliários da empresa ré na Bolsa de Valores. Em análise . ...
  • Processo Nº RJ2005/7257 da Comissão de Valores Mobiliários, 10-05-2006

    HERMÍNIO FREITAS, NESTOR JOST, RICARDO HADDAD e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. BANGU DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES)- Não atualização do registro de companhia aberta da Companhia Bangu de Desenvolvimento e Participações, em descumprimento às disposições contidas nos artigos 13, 16 e 17 da Instrução CVM nº 202/93. Absolvição.

    ...Rio de Janeiro, 10 de maio de 2006. Marcelo Fernandez Trindade. Relator e Presidente da ...junto à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro encontrava-se suspenso desde 09.03.99 (fls. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0272706-28.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-08-2020

    Recurso Inominado nº 272706-28.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ Recorrido: LUCIANA MUNIZ AÇÃO DE COBRANÇA RELATIVA A BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISAS. PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO QUE ALEGA A NÃO COMPROVAÇÃO DO TRABALHO NO PERIODO DE SETEMBRO E OUTUBTRO DE 2015....

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ...
  • Processo Nº 15/2002 da Comissão de Valores Mobiliários, 21-08-2007

    BANCO REAL S.A., GAMEX SECURITIES CCVM LTDA E OUTROS- Supostos descumprimento ao art. 16 da Instrução CVM nº 89/88 e infração ao disposto no item III, do art. 11, do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 1.655/89, combinado com o disposto nos incisos I e II do art. 1º da Instrução CVM nº 220/94: absolvições

    ...Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A CVM oferecerá recurso de ofício ao Conselho de Recursos do Sistema ...("GAMEX") e encaminhada a Câmara de Liquidação e Custódia da Bolsa de. Valores do Rio de Janeiro ("CLC"), solicitando o desbloqueio de ...

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