bolsa de valores do rio de janeiro

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  • Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045100-12.2019.8.19.0000 (Cível), 19-11-2019

    Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer. Fase de cumprimento de sentença. Agravos de Instrumento que determinaram a redução de astreintes e multa contratual em contratos de locação firmados pelas partes, longi temporis. Pretensão da locatária, ora agravante, de levantamento de vultosa quantia depositada em Juízo, mantendo-se, apenas em depósito, a totalidade das astreintes e multa...

    ...Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Quarta Câmara Cível. 395. AGRAVO DE ...negociadas em Bolsa de Valores e, portanto, sob fiscalização da ...
  • Processo nº 0073730-66.2016.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Março de 2017

    Ementa: RELATÓRIO Inicial (fls.3) onde a parte autora sustenta que, no ano de 2015, celebrou contrato de prestação de serviços educacionais com a ré (Estácio) através do programa de financiamento estudantil "PRA VALER" no curso de Pedagogia. Informa que a gestão do programa é da ré (Banco Andbank), sendo o correspondente bancário o réu (Ideal Invest). Esclarece que o programa...

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. 415. Emitido em:. 17/03/2017 17:44. ...
  • nº 96.01.25054-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Fevereiro de 2001

    1. É do local do dano, a competência para processar e julgar ação civil pública, na esteira do art.2º da Lei 7.347/85. Precedentes.2. Influi à fixação dessa competência, que os atos de privatização da empresa, inclusive o leilão pertinente, sejam praticados no Rio de Janeiro. Precedente do STJ (CC 3914-8) 3. Agravo provido. Decisão reformada.

    ... e que, por ter escritórios no Rio de Janeiro, embora esteja sua sede em Brasília - DF, ... se efetivado com a venda das ações na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Nesse diapasão, ...
  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
    ...8.842, de 4 de janeiro de 1994); o Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de ... dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades ... pressupõe uma complementaridade entre os valores da pessoa humana e da justiça, atuando esta como ...
  • Processo Nº RJ2005/7234 da Comissão de Valores Mobiliários, 10-05-2006

    HERMÍNIO FREITAS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA DONA ISABEL S.A.)- Não atualização do registro de companhia aberta Dona Isabel S/A, em descumprimento às disposições contidas nos artigos 13, 16 e 17 da Instrução CVM nº 202/93. Multa e Absolvição.

    ...Rio de Janeiro, 10 de maio de 2005. Marcelo Fernandez Trindade. Relator e Presidente da ...Companhia junto à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro encontrava-se suspenso desde 09.03.99 (fls. ...
  • Processo nº 0000914-49.2016.8.19.0212 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Março de 2017

    Ementa: CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0000914-49.2016.8.19.0212 Recorrente: SANDRA REGINA DE MEDEIROS MIRAGAYA Recorrido: BANCO ITAÚ S.A. ____________________________________________________________________________ VOTO CUIDA-SE DE RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E REPARAÇÃO...

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. 165. Emitido em:. 30/03/2017 17:36. ...
  • Processo nº 0019031-34.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Janeiro de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Instituição de Ensino. Cobrança de Valores Referentes a Serviços Educacionais. Alegação de Pagamento Inferior Ao Contratado. Contradição Das Cláusulas Contratuais a Ensejar a Interpretação Mais Favorável Ao Consumidor, Nos Termos Do Artigo 47, Do Cdc. Dever de Informação. Contratante que Realizava O Pagamento Dentro Do Prazo de Vencimento. Mantença Do...

    ...VALORES... meses em discussão, não há que se falar em perda da bolsa benefício . ...
  • Acórdão nº 1401-001.447 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2016
  • Gabinete da Presidência.
    ... liberdade do indivíduo, ou seja, um dos valores mais caros à condição humana. 14. No caso sub ... de propriedade da BRASKEM, negociadas na bolsa de valores do Rio de Janeiro, São Paulo, ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-938/2003-023-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Outubro de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAS JUNTADAS. FALTA DE AUTENTICAÇÃO. Constitui dever da parte, na interposição do Agravo de Instrumento, apresentar as peças previstas em lei para a formação do instrumento, observando, quanto a elas, as exigências do seu aspecto formal, relativas à autenticação, em Cartório, ou mediante declaração do advogado, sob responsabilidade pessoal, conforme disposto nos arts. 830

    ... FRANCISCO JOSÉ COIMBRA e Agravada BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO. O d. Desembargador ...
  • Decisão nº 6649819/0
    ... DA EMPRESA, E OPERAÇÕES TEMERARIAS NA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, CONSTITUTIVAS DE ...
  • Processo nº 0021192-83.2016.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Março de 2017

    Ementa: 3ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº 0021192-83.2016.8.19.0208. Recorrente: ITAU SEGUROS S/A. Recorrido: JUSSARA DOS SANTOS THEODORO. VOTO: Alega a parte autora que contratou com a ré o Seguro Bolsa Protegida e que, após ter sua bolsa roubada, a ré negou-se a efetuar o pagamento da integralidade do valor previsto na apólice. A ré, por sua vez, afirma ter cumprido estritamente o contrato e que...

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. 125. Emitido em:. 31/03/2017 16:40. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-937/2003-039-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Dezembro de 2005

    EMBARGOS INTERPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Na hipótese revela-se evidente a inaquedação do agravo de instrumento intentado pelo autor em face da flagrante inovação processual tendo em vista os argumentos veiculados no recurso de revista. Trata-se de desfundamentação do agravo, não restando evidenciada a alegada violação dos arts. 896 consolidado e 7º, III, da

    ... IVAN MIZAEL DOS SANTOS e embargada BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO. A egrégia Quarta ...
  • Processo nº 0300621-62.2013.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Tributário. Alegação de Não Incidência de Issqn sobre As Operações de Agenciamento, Corretagem Ou Intermediação de Valores Mobiliários. Sentença que Anulou Processo Administrativo que Determinou a Incidência de Iss sobre a Atividade de Corretora de Valores Mobiliários. Inconformismo Do Município. Necessidade de Distinção Entre As Instituições que Atuam Na Bm&f - Bolsa...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0322233-46.2019.8.19.0001 (Cível), 02-12-2020

    PROCESSO 0322233-46.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ) RECORRIDO: FELIPE SALES DE OLIVEIRA SERVIÇO DE TUTORIALÀ DISTÂNCIA FUNDAÇÃO AUTÁRQUICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO FALTA DE PAGAMENTO SOLIDARIEDADE RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ...
  • Processo nº 0333629-30.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 08 de Junho de 2017

    Ementa: Embargos Declaratórios. Acórdão Embargado Que, Julgando a Apelação Cível Interposta Pelo Autor/embargante, Manteve a Sentença de Improcedência. Contrato de Intermediação para Operações Em Bolsa de Valores. Ordens de "stop" Não Computadas Na Plataforma Virtual Da Corretora Ré. Embora O Sistema Tenha, de Fato, Ficado Indisponível Nas Datas de 01 e 02 de Outubro de 2008, a...

    ...: ÁGORA CORRETORA DE TÍTULO E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. . ...OPERAÇÕES  EM  BOLSA  DE  VALORES.  ALEGAÇÃO  DE . ...Rio de Janeiro...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0089083-58.2019.8.19.0001 (Fazendária), 29-10-2019

    PROCESSO Nº 0089083-58.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA RECORRIDO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pela JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA em face da sentença de fls. 127 que julgou parcialmente procedente o pedido autoral para determinar que o réu pague ao autor, a título de...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047060-70.2019.8.19.0204 (Fazendária), 18-08-2020

    PROCESSO: 0047060-70.2019.8.19.0204 RECORRENTE/RÉU: ITAU SEGUROS S A RECORRIDO/AUTOR: MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA VOTO Adoto o relatório da sentença: "Afirma a parte autora, em síntese, que em 09/10/2018, conforme fls. 13, contratou a modalidade de seguro: bolsa protegida. O seguro previa o pagamento de um prêmio em caso de no caso de...

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ...
  • Processo nº 2002.001.034048-0 de Terceira Câmara Cível, 13 de Fevereiro de 2003

    Execução por título extrajudicial. Valores ditos impagos ao depois de rescindido contrato oneroso de ocupação de espaço da BVRJ por empresa de alimentação. Rejeição pelo Juízo Cível da suscitação pela devedora de sua incompetência, competente o Juizo Empresarial. Agravo de Instrumento. Suspensividade concedida. Razão que assiste à Recorrente e Executada. Leitura atenta dos termos da Resolução nº

  • Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050508-47.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-08-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. MENSALIDADE ESCOLAR. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19. DECISÃO QUE DETERMINOU A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20% SOBRE O VALOR DA MENSALIDADE CONTRATADA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. Recorrente que pretende a reforma da decisão que deferiu parcialmente a tutela de urgência...

    50. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Vigésima Primeira Câmara Cível. Agravo de ...mantendo-se a bolsa de 15% já concedida. anteriormente, enquanto ...ção de impossibilidade de redução dos valores,. já que se trata de caso fortuito. Ré que ...
  • Processo Nº 04/2002 da Comissão de Valores Mobiliários, 13-11-2003

    MARLIN S/A CCTVM, DAYSE DUARTE CILABERRY DOS SANTOS E OUTROS- Operação fraudulenta. Desvio de ações da custódia de sociedade corretora - pena de 3 vezes o valor da vantagem econômica obtida e absolvições. - Falta de diligência na administração de clubes de investimentos - pena de multa, inabilitação e absolvição. - Embaraço à fiscalização - absolvição.

    ...Bolsa" de Valores de São Paulo – BOVESPA (fls. 51 a 65) apontava o desvio de a\xC3"...Paulo – BOVESPA quanto a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e BVRJ realizaram auditorias. periódicas na MARLIN. Os relatórios de ...
  • Direito Desportivo do Trabalho
    ..., composta pela soma do salário e dos valores pagos pelo direito ao uso da imagem. Assim, ... perceba incentivos materiais na forma de bolsa, conforme disposto no art. 4 o , parágrafo ...Rio de Janeiro: Maquinária, 2011. p. 201. . ZAINAGHI, ...
  • Processo nº 0046758-64.2013.8.19.0038 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Setembro de 2017

    Ementa: Ementa: Crime de Roubo - Apelante que Aborda a Vítima Quando Ela Caminhva À Noite Em Passarela E, Mediante Grave Ameaça, Efetua a Subtração de Sua Bolsa Contendo Diversos Itens Pessoais e Dinheiro No Valor de R$ 5234,00 (cinco Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais), Além de Outros Valores Em Moedas Internacionais - Pleitos Defensivos para Absolvição Do Apelante For Fragilidade Probatória e

    ... EFETUA  A  SUBTRAÇÃO  DE  SUA  BOLSA" . CONTENDO  DIVERSOS  ITENS  PESSOAIS  E\xC2"...VALORES...ça  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro,  por . ...
  • 8ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados.
    ...ários, etc., que viessem a comprovar os valores efetivamente não aferidos pela Autora, ou, ao ... para a permuta dos títulos patrimoniais da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em títulos da Bolsa ...
  • Direito Desportivo Empresarial
    ...10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.”. Porém, pode-se ...(e de outros profissionais do futebol) com valores absurdos e incompatíveis com as receitas podem ... ao seu corretor, e este, no pregão da bolsa de valores negocia a ação com o corretor do ...

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