bolsa de valores do rio de janeiro
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Acórdão Nº 0002053-78.2001.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 04-08-2015
... às ações vendidas pela promovida na bolsa de valores ... Na exordial, o requerente alega ... promovido pela Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ção efetiva do Aeroporto, ou seja, 02 de janeiro de 2018 ... Depois, considerando que a ré ... operação, estipulando que, quando tais valores não fossem alcançados, seria devida a ... preço a ser realizado em 24/08/1988 na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Relatam os ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0130897-50.2019.8.19.0001 (Cível), 31-08-2023
APELAÇÃO. Direito tributário. Ação anulatória de lançamentos fiscais. Empresa autora que atua no agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários e de bens móveis junto à BM&F. Incidência de ISSQN. O STJ já pacificou o entendimento de que não é o fato de a empresa estar autorizada a atuar na BM&F pelo Banco Central que define a incidência do ISSQN ou do IOF sobre suas...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara de Direito Público ... TÍTULOS E VALORES" IMOBILIÁRIOS ... Origem: Juízo de Direito da 12\xC2" ... mercado de títulos financeiros e perante a Bolsa de ... Valores como instituição financeira ... -
Processo nº 0044325-48.2011.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... 1: PROSPER S.A CORRETORA DE VALORES E CAMBIO ... mobiliários da empresa ré na Bolsa de Valores. Em análise ...
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Decisão Monocrática Nº 0022275-87.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-04-2014
... julho de 1998 na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... A Brasil ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168040-13.2003.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DIRETA DE PRECEITO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NÃO SATISFEITA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivo de natureza constitucional. Aplicação do disposto no art. 896, § 2.º, da CLT e da Súmula n.º 266 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047060-70.2019.8.19.0204 (Fazendária), 18-08-2020
PROCESSO: 0047060-70.2019.8.19.0204 RECORRENTE/RÉU: ITAU SEGUROS S A RECORRIDO/AUTOR: MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA VOTO Adoto o relatório da sentença: "Afirma a parte autora, em síntese, que em 09/10/2018, conforme fls. 13, contratou a modalidade de seguro: bolsa protegida. O seguro previa o pagamento de um prêmio em caso de no caso de roubo/furto da bolsa da autora,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/08/2020 23:19 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 1998.001.05478 de Oitava Câmara Cível, 8 de Septiembre de 1998
Responsabilidade civil. Bolsa de Valores. Cancelamento de registro de companhia aberta. Oferta publica de aquisicao de acoes. Necessidade de previa aprovacao do cancelamento pela Comissao de Valores Mobiliarios. Honorarios de advogado. A noticia no boletim oficial da Bolsa de Valores, de deliberacao assemblear de cancelamento de registro de sociedade aberta controlada, com a indicacao equivocada...
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Processo nº 0055858-21.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Decisão que Indeferiu O Requerimento de Gratuidade de Justiça, Deixou de Aplicar O Cdc a Demanda e Indeferiu O Pedido de Tutela de Urgência. Aplicação Do Cdc que É Inerente À Competência Dessa Câmara. Precedente Do Stj No Sentido de Aplicação Do Cdc Na Relação Entre O Contratante e Prestadora de Serviço de Corretagem de Valores Mobiliários. para...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... serviço de corretagem de valores mobiliários. ... na bolsa" de valores com a hipossuficiência alegada.\xC2" ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ... valores da Justiça e na elevação mítica de um juiz ... argumento de que investiria em bolsa" de valores. Embora tenha ... negado sua participa\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0085311-19.2021.8.19.0001 (Cível), 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006). RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO, PRELIMINARMENTE: A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, E DO PROCESSO, POR INÉPCIA DA DENÚNCIA QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/06, APONTANDO, AINDA, QUE A DEFESA NÃO FOI INTIMADA PARA A APRESENTAÇÃO DE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Gabinete do ... para dois indivíduos que portavam uma bolsa e que, quando ... viram a guarnição, ... apelantes, foram fixadas em seus menores valores legais, sendo mantidas ... no segundo momento ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0031112-81.2020.8.19.0001 (Fazendária), 26-04-2021
PROCESSO Nº 0031112-81.2020.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ RECORRIDO: SHANA PRISCILA COUTINHO BARROSO Trata-se de ação movida por SHANA PRISCILA COUTINHO BARROSO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/04/2021 12:37 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0081479-41.2022.8.19.0001 (Cível), 20-06-2023
Ação de conhecimento proposta em face da Companhia Vale do Rio Doce S/A (VALE) e do Clube de Investimento dos Empregados da Vale (INVESTVALE), objetivando os Autores a condenação dos Réus ao pagamento de indenização pelos prejuízos sofridos em razão de violações legais, regulatórias e estatutárias perpetradas pela administração do segundo Réu (INVESTVALE), que consistiu na entrega de ações em...
... teve início em janeiro de 2003, tendo sido corretamente ... reconhecida ... bolsa" de valores ... Desprovimento de ambas as apelaç\xC3" ... -
Processo nº 0073730-66.2016.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Marzo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 17/03/2017 17:44 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018111-76.2014.8.19.0021 (Cível), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO CARGO, SEM PERDA DE REMUNERAÇÃO. 1.Autor, servidor estadual e municipal estável, pleiteou seu afastamento do cargo de professor de educação física, sem prejuízo de sua remuneração, durante o período em que estivesse participando de
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 20ª CÂMARA CÍVEL ... Proc. Nº ... réus ao pagamento dos valores indevidamente ... descontados da remuneração do ... efetivo ou a bolsa-auxílio ... VISTOS, relatados e discutidos ... -
Imunidades tributárias
... direito é por excelência o depósito de valores de uma sociedade, nesse contexto, a ... Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 375 ... ROBSON MAIA LINS ... , possuírem suas ações negociáveis em bolsa de valores ... O Supremo Tribunal Federal ...
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Processo nº 0019031-34.2015.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... VALORES ... , não há que se falar em perda da bolsa benefício ...
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Processo nº 0000914-49.2016.8.19.0212 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Marzo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 30/03/2017 17:36 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0163543-16.2019.8.19.0001 (Cível), 13-04-2021
Apelação. Art. 155, §4º, I n/f art. 14, II do Código Penal. Recurso da Defesa. Preliminar de nulidade do feito por ausência de perícia no local, na forma do art. 564, III, alínea ¿b¿ do CPP. Rejeição. Provas robustas para a condenação. Os relatos dos policiais militares são seguros e coerentes. O réu foi flagrado pelos policiais militares próximo ao veículo que era furtado e com a bolsa de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... Apelação ... furtado e com a bolsa" de ferramentas usada para a ... ação. Súmula n\xC2" ... que outros furtos de bens de valores econômicos ... menores. A exasperação da ... -
Processo nº 0300621-62.2013.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Tributário. Alegação de Não Incidência de Issqn sobre As Operações de Agenciamento, Corretagem Ou Intermediação de Valores Mobiliários. Sentença que Anulou Processo Administrativo que Determinou a Incidência de Iss sobre a Atividade de Corretora de Valores Mobiliários. Inconformismo Do Município. Necessidade de Distinção Entre As Instituições que Atuam Na Bm&f - Bolsa de...
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Processo nº 0021192-83.2016.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Marzo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 31/03/2017 16:40 ... Conselho ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... sistemas de conhecimento e o elogio a valores sólidos e estáveis. O modelo que sustentava a ... Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001, p. 69-70 ... BAUMAN, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0272706-28.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-08-2020
Recurso Inominado nº 272706-28.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ Recorrido: LUCIANA MUNIZ AÇÃO DE COBRANÇA RELATIVA A BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISAS. PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO QUE ALEGA A NÃO COMPROVAÇÃO DO TRABALHO NO PERIODO DE SETEMBRO E OUTUBTRO DE 2015....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/08/2020 18:02 ... Página 1 de 1 ...