bolsa de valores do rio de janeiro

52324 resultados para bolsa de valores do rio de janeiro

  • Processo nº 0000914-49.2016.8.19.0212 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Marzo de 2017

    Ementa: CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0000914-49.2016.8.19.0212 Recorrente: SANDRA REGINA DE MEDEIROS MIRAGAYA Recorrido: BANCO ITAÚ S.A. ____________________________________________________________________________ VOTO CUIDA-SE DE RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE INDENIZAÇ

    ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 30/03/2017 17:36 ... Conselho ...
  • Processo nº 0300621-62.2013.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Tributário. Alegação de Não Incidência de Issqn sobre As Operações de Agenciamento, Corretagem Ou Intermediação de Valores Mobiliários. Sentença que Anulou Processo Administrativo que Determinou a Incidência de Iss sobre a Atividade de Corretora de Valores Mobiliários. Inconformismo Do Município. Necessidade de Distinção Entre As Instituições que Atuam Na Bm&f - Bolsa de...

  • Processo nº 0021192-83.2016.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Marzo de 2017

    Ementa: 3ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº 0021192-83.2016.8.19.0208. Recorrente: ITAU SEGUROS S/A. Recorrido: JUSSARA DOS SANTOS THEODORO. VOTO: Alega a parte autora que contratou com a ré o Seguro Bolsa Protegida e que, após ter sua bolsa roubada, a ré negou-se a efetuar o pagamento da integralidade do valor previsto na apólice. A ré, por sua vez, afirma ter...

    ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 31/03/2017 16:40 ... Conselho ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0272706-28.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-08-2020

    Recurso Inominado nº 272706-28.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ Recorrido: LUCIANA MUNIZ AÇÃO DE COBRANÇA RELATIVA A BOLSA DE ESTUDOS E PESQUISAS. PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO QUE ALEGA A NÃO COMPROVAÇÃO DO TRABALHO NO PERIODO DE SETEMBRO E OUTUBTRO DE 2015....

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/08/2020 18:02 ... Página 1 de 1 ...
  • Processo Nº RJ2005/7315 da Comissão de Valores Mobiliários, 10-05-2006

    HERMÍNIO FREITAS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FÁBRICA BANGU)- Não atualização do registro de companhia aberta da Companhia Progresso Industrial Brasil Fábrica Bangu, em descumprimento às disposições contidas nos artigos 13, 16 e 17 da Instrução CVM nº 202/93. Multa e absolvições

    ... Rio de Janeiro, 10 de maio de 2006 ... Marcelo Fernandez Trindade ... Relator e ... junto à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro encontrava-se suspenso desde 09.03.99 (fls ...
  • Processo Nº 09/1999 da Comissão de Valores Mobiliários, 25-01-2000

    ÁLVARO DA COSTA MIRAGAYA, MARCEL JOAQUIM MIGUEIS E INVEST-RIO DTVM LTDA.Responsabilidade de Distribuidora pela movimentação irregular de ações pertencentes à custódia de seus clientes nos anos de 1995, 1996 e 1997 - Intermediação de negócios com valores mobiliários por pessoa não pertencente ao sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385/76 - Operações fraudulentas - Embaraço à...

    ... Cidade do Rio de Janeiro, encaminhar cópia dos presentes autos ao ... Ministério Público ... as informações constantes dos cadastros existentes na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) e aquelas ... constantes das fichas ...
  • Processo Nº RJ2005/7257 da Comissão de Valores Mobiliários, 10-05-2006

    HERMÍNIO FREITAS, NESTOR JOST, RICARDO HADDAD e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. BANGU DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES)- Não atualização do registro de companhia aberta da Companhia Bangu de Desenvolvimento e Participações, em descumprimento às disposições contidas nos artigos 13, 16 e 17 da Instrução CVM nº 202/93. Absolvição.

    ... Rio de Janeiro, 10 de maio de 2006 ... Marcelo Fernandez Trindade ... Relator e ... junto à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro encontrava-se suspenso desde 09.03.99 (fls ...
  • Processo nº 0333629-30.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017

    Ementa: Embargos Declaratórios. Acórdão Embargado Que, Julgando a Apelação Cível Interposta Pelo Autor/embargante, Manteve a Sentença de Improcedência. Contrato de Intermediação para Operações Em Bolsa de Valores. Ordens de "stop" Não Computadas Na Plataforma Virtual Da Corretora Ré. Embora O Sistema Tenha, de Fato, Ficado Indisponível Nas Datas de 01 e 02 de Outubro de 2008, a Inoperabilidade...

    ... : ÁGORA CORRETORA DE TÍTULO E VALORES" MOBILIÁRIOS S.A.  ... RELATORA: DES. SANDRA\xC2" ... OPERAÇÕES  EM  BOLSA"  DE  VALORES.  ALEGAÇÃO  DE  ... FALHA\xC2" ... Rio de Janeiro ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050508-47.2020.8.19.0000 (Cível), 27-08-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. MENSALIDADE ESCOLAR. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19. DECISÃO QUE DETERMINOU A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 20% SOBRE O VALOR DA MENSALIDADE CONTRATADA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. Recorrente que pretende a reforma da decisão que deferiu parcialmente a tutela de urgência...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Primeira Câmara Cível ... mantendo-se a bolsa de 15% já concedida ... anteriormente, enquanto ... ção de impossibilidade de redução dos valores, ... já que se trata de caso fortuito. Ré que ...
  • Processo Nº 15/2002 da Comissão de Valores Mobiliários, 21-08-2007

    BANCO REAL S.A., GAMEX SECURITIES CCVM LTDA E OUTROS- Supostos descumprimento ao art. 16 da Instrução CVM nº 89/88 e infração ao disposto no item III, do art. 11, do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 1.655/89, combinado com o disposto nos incisos I e II do art. 1º da Instrução CVM nº 220/94: absolvições

    ... Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... A CVM oferecerá recurso de ofício ao Conselho de Recursos do ... ("GAMEX") e encaminhada a Câmara de Liquidação e Custódia da Bolsa" de ... Valores do Rio de Janeiro (\"CLC\"), solicitando o desbloqueio de aç\xC3" ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... de futuro inadimplemento dos valores devidos ao autor. Ressalte-se, apenas para ... Janeiro de 2005) ... “Art. 620 do Código de ... ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa", comprovada por certidão ou publicação no órg\xC3" ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029569-16.2020.8.19.0204 (Cível), 01-09-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029569-16.2020.8.19.0204 Recorrente: ACHILES DANTAS FLORA MENEZES Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA Origem: 29º Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/09/2022 13:16 ... Página 1 de 1 ... III - Alega que faz jus ao benefício de bolsa de estudos concedida no curso de Direito e que os valores cobrados ... são equivocados pois aumentou todos ...
  • Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório

    O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...

    ... Direito Econômico ... Rio de Janeiro: Forense, 2004 ... Revista de Direito, Estado ... Agências reguladoras e os novos valores" e conflitos, p. 1294. In: Anais da XVII Confer\xC3" ... de Telecomunicações, de 29/07/1998, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Relação dos ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... , disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na ... EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. REQUERIMENTO EM ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ...
  • Processo nº 0046758-64.2013.8.19.0038 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017

    Ementa: Ementa: Crime de Roubo - Apelante que Aborda a Vítima Quando Ela Caminhva À Noite Em Passarela E, Mediante Grave Ameaça, Efetua a Subtração de Sua Bolsa Contendo Diversos Itens Pessoais e Dinheiro No Valor de R$ 5234,00 (cinco Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais), Além de Outros Valores Em Moedas Internacionais - Pleitos Defensivos para Absolvição Do Apelante For Fragilidade Probatória e

    ...  EFETUA  A  SUBTRAÇÃO  DE  SUA  BOLSA"  ... CONTENDO  DIVERSOS  ITENS  PESSOAIS \xC2" ... VALORES ... ça  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro,  por  ...
  • Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
    ... Vocabulário jurídico ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 490 ... Direito à ... ocorre quando há mudanças nos costumes, valores ou tradições da sociedade; na dominação ... civilizatória do capitalismo (Quebra da Bolsa de Nova York), que evidencia a saturação do ...
  • nº 96.01.25054-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Febrero de 2001

    1. É do local do dano, a competência para processar e julgar ação civil pública, na esteira do art.2º da Lei 7.347/85. Precedentes.2. Influi à fixação dessa competência, que os atos de privatização da empresa, inclusive o leilão pertinente, sejam praticados no Rio de Janeiro. Precedente do STJ (CC 3914-8) 3. Agravo provido. Decisão reformada.

    ... e que, por ter escritórios no Rio de Janeiro, embora esteja sua sede em Brasília - DF, ... se efetivado com a venda das ações na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Nesse ...
  • Processo Nº RJ2005/7234 da Comissão de Valores Mobiliários, 10-05-2006

    HERMÍNIO FREITAS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA DONA ISABEL S.A.)- Não atualização do registro de companhia aberta Dona Isabel S/A, em descumprimento às disposições contidas nos artigos 13, 16 e 17 da Instrução CVM nº 202/93. Multa e Absolvição.

    ... Rio de Janeiro, 10 de maio de 2005 ... Marcelo Fernandez Trindade ... Relator e ... Companhia junto à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro encontrava-se suspenso desde 09.03.99 (fls ...
  • Acórdão nº 1401-001.447 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2016
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-938/2003-023-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Octubre de 2006

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAS JUNTADAS. FALTA DE AUTENTICAÇÃO. Constitui dever da parte, na interposição do Agravo de Instrumento, apresentar as peças previstas em lei para a formação do instrumento, observando, quanto a elas, as exigências do seu aspecto formal, relativas à autenticação, em Cartório, ou mediante declaração do advogado, sob responsabilidade pessoal, conforme disposto nos arts. 830

    ... FRANCISCO JOSÉ COIMBRA e Agravada BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ... O d ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-937/2003-039-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Diciembre de 2005

    EMBARGOS INTERPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Na hipótese revela-se evidente a inaquedação do agravo de instrumento intentado pelo autor em face da flagrante inovação processual tendo em vista os argumentos veiculados no recurso de revista. Trata-se de desfundamentação do agravo, não restando evidenciada a alegada violação dos arts. 896 consolidado e 7º, III, da

    ... IVAN MIZAEL DOS SANTOS e embargada BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ... A egrégia ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à ... Mendonça, 72, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ ... • Dory Karla Wasinger ... Rua Bamboré, ... e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa será o da cotação oficial do dia, provada por ...
  • Processo nº 2002.001.034048-0 de Terceira Câmara Cível, 13 de Febrero de 2003

    Execução por título extrajudicial. Valores ditos impagos ao depois de rescindido contrato oneroso de ocupação de espaço da BVRJ por empresa de alimentação. Rejeição pelo Juízo Cível da suscitação pela devedora de sua incompetência, competente o Juizo Empresarial. Agravo de Instrumento. Suspensividade concedida. Razão que assiste à Recorrente e Executada. Leitura atenta dos termos da Resolução nº

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