bolsa de valores do rio de janeiro
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Processo Nº RJ2002/7539 da Comissão de Valores Mobiliários, 12-02-2004
PAULO LINS FURTADO E OUTROS- a) Exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários sem autorização da CVM. Infração ao artigo 2º da Instrução CVM nº 82/88 e atual artigo 3º, caput, da Instrução CVM Nº 306/99; b) Exercício da atividade de agente autônomo de investimento sem a devida autorização da CVM. Infração ao artigo 4º da Instrução CVM nº 355/2001; c) Impossibilidade...
... advertência; ... III) Absolver Marlin S.A. CCTVM e seu Diretor de Bolsa, Sr. Luiz Eduardo ... Simões Lopes ... Os indiciados punidos terão um ... Cantidiano ... Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2004 ... NORMA JONSSEN PARENTE ... Diretora-Relatora ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ideias, em uma ... EC n. 20) —, assegura “bolsa de aprendizagem” ao menor de 14 anos e retira ...
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Processo nº 0073730-66.2016.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Agosto de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 21/08/2017 19:03 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0183323-39.2019.8.19.0001 (Criminal), 18-06-2020
PROCESSO 0183323-39.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSEMAR MOREIRA CAMPOS BARBOSA RELATÓRIO Trata-se de ação pelo rito especial da Lei 12.153/09, proposta em face do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em que a parte autora sustentou não haver esta instituição...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/06/2020 11:57 ... Página 1 de 1 ... -
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... , com a Lei Estadual nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, ... e com o Decreto Estadual nº 55.534, ... Anexo V - Declaração de Anuência Bolsa Atleta ... Anexo VI - Termo de Compromisso do ... ça, por parte do proponente, de quaisquer valores pecuniários dos atletas ou das equipes ...
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Processo nº 0041200-52.2014.8.19.0014 de Segunda Câmara Criminal, 26 de Julio de 2016
- CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS, EM CONCURSO MATERIAL, E DE CORRUPÇÃO DE MENORES - APELANTE QUE, EM COMUNHÃO DE AÇÕES E DESÍGNIOS COM ADOLESCENTE INFRATOR, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, ABORDA VÍTIMA, DELA SUBTRAINDO BOLSA COM VALORES, DOCUMENTOS E CORDÃO PLEITOS DEFENSIVOS DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ROUBO POR AUSÊNCIA DE PROVAS E DO...
... DE FOGO, ABORDA VÍTIMA, DELA SUBTRAINDO BOLSA COM VALORES, DOCUMENTOS E CORDÃO – PLEITOS ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao ... -
Interpretação realista da alienação de controle de companhia aberta
... "§ 1°, A Comissão de Valores Mobiliários autorizará a alienação de ... vezes não se reflete nem no valor de Bolsa e nem mesmo no patrimonial das ações ... ão público na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para empresários de São Paulo, que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0054856-39.2019.8.19.0002 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0054856-39.2019.8.19.0002 Recorrente (autora): DEBORAH TELES DOS SANTOS Recorrido (réu): DTM COMERCIA DE LIVROS E INFORMATICA EIRELI Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/07/2021 14:58 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0273552-45.2019.8.19.0001 (Cível), 26-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO PERSEGUINDO A ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA, INCLUSIVE NO QUE TANGE À AUTORIA. SUBSIDIARIAMENTE, DESEJA O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. Restou provado, até porque confessado, que no dia 01 de novembro de 2019, por volta das 14h35min, no interior do coletivo da Viação Rio Ita, linha 403, itinerário...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE: CARLOS ALBERTO DA FONSECA FERNANDES ... aparelho celular e sua bolsa, asseverando que nada ... faria contra ela, desde ... Mas a parte que o fizer precisa indicar valores e ... provas suficientes a sustentá-los. A ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0048555-08.2021.8.19.0002 (Fazendária), 12-08-2022
Recurso Inominado nº 0048555-08.2021.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Ketherine Tayná Moreira Cosmo RECURSO INOMINADO. SUPERA RIO. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DA AUTORA. NÃO COMPROVADO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/08/2022 12:39 ... Página 1 de 1 ... -
Decisões Monocráticas nº 1360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... de liminar ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de sustar decisão antecipatória ... não somente aos alunos cadastrados no Bolsa Família, mas também àqueles que se ... destinados, após a redistribuição dos valores disponíveis para o programa suplementar de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000019-48.2021.8.19.0007 (Criminal), 04-08-2021
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DE MSE DE INTERNAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. O Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Barra Mansa julgou PROCEDENTE a Representação para aplicar ao adolescente, pela prática de atos infracionais análogos aos crimes previstos...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... AP ... para um local de mata e encontraram uma bolsa preta, que continha as ... drogas, sofreu ... valores éticos e morais exigíveis”. Tal situação ... -
Corrupção
... Existem diferenças na cultura e nos valores fundamentais em todo o mundo, mas haveria uma ... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5 ... 62 ARIELY, Dan ... colocou as ações da companhia à venda na bolsa de valores de Paris, em 1719. A Companhia do ...
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Processo Nº RJ2003/0823 da Comissão de Valores Mobiliários, 20-05-2005
... do julgamento ao Ministério Público o Estados do Rio de Janeiro e ... de São Paulo e à Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista o ... Como a Senso à época era membro da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro – BVRJ, a CVM, através ... da ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Curso de Direito Penal ... 5ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016), de acordo com quem, “embora ... soma em dinheiro, que esta carregava em uma bolsa, aproximaram-se policiais em ronda pelo local e o ... Não existe comparação de valores, pois ninguém é obrigado a ficar calculando o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802784-02.2020.8.19.0004 (Cível), 15-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802784-02.2020.8.19.0004 Recorrente (autora): GABRIELE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS Recorrido (réu): ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Origem: 2º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/12/2022 18:42 ... Página 1 de 1 ... - Processo nº 0015399-40.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1255/1987-022-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SÚMULA 266 DO TST. NÃO-PROVIMENTO. Não merece ser processado o Recurso de Revista quando as normas constitucionais invocadas por violadas (CF, art. 5.º, XXXV e LV) tratam de questões principiológicas, não cuidando da questão relativa à alegada fraude contra credores. Aplicação do disposto na Súmula 266 do col. TST. Agravo de Instrumento não provido.
... CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ... R E L A T Ó R I O ... a venda do título patrimonial emitido pela Bolsa de Valores a uma corretora não equivale à ... 50 pela Bolsa de Valores do Rio de Janeiro constituiu-se em fraude contra credores, devendo ... -
Bradesco leva resto do Banerj por R$ 1,8 bilhão
... frustradas, o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj) - uma parte do antigo Banerj, privatizado ... na manh de ontem no prdio da antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O gio sobre o lance ...
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Bradesco leva resto do Banerj por R$ 1,7 bilhão
... frustradas, o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj) - uma parte do antigo Banerj, privatizado ... na manh de ontem no prdio da antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O gio sobre o lance ...
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A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... (BVMF), currently called “B3 – Brasil, Bolsa, Balcão”, and how possible changes in the ... , mais especificamente da bolsa de valores. Analisa os desdobramentos da operação de ... em curso na Seção Judiciária do Rio de Janeiro ... MAIOLINO, I. A regulação pode ser ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0044573-65.2018.8.19.0042 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 121, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE POSTULA: 1) O AFASTAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS RECONHECIDAS EM DESFAVOR DOS RÉUS APELANTES, NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DOSIMÉTRICO, COM A CONSEQUENTE REDUÇÃO DAS PENAS BASILARES AO PATAMAR MÍNIMO PREVISTO LEGALMENTE. POR FIM, PREQUESTIONA A MATÉRIA RECURSAL. CONHECIMENTO E...
... conotação leiga, são confrontados os valores sociais e ... princípios ético-morais da ... permanente de dreno e bolsa de colostomia e diversos ... pinos na coluna, ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, no ... sentido de CONHECER e ...