bolsa de valores do rio de janeiro
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83940-18.2005.5.01.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... que era indevida a compensação dos valores da indenização suplementar em relação às ... -18.2005.5.01.0038, em que é Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e são Agravados ...
-
Acórdão nº 2007/0151919-3 de T5 - QUINTA TURMA
... újo Camões Filho', atinente à quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e à crise na Bolsa ...
-
Acórdão nº 2007/0151919-3 de T5 - QUINTA TURMA
... újo Camões Filho', atinente à quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e à crise na Bolsa ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0074840-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Trata-se de recurso especial interposto pela ... , bem como a devolução, em dobro, dos valores que já tenham sido cobrados dos usuários a esse ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. (Edcl nos Edcl na ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11507, DE 20 DE JULHO DE 2007. Institui o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae para os Servidores que Participarem de Processos de Avaliação Realizados Pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - Inep Ou pela Fundação Capes; Altera as Leis 10.880 de 9 de Junho de 2004, 11.273, de 6 de Fevereiro De...
... § 1o Regulamento disporá sobre os valores a serem atribuídos a cada atividade ... § 2o ... § 3o A bolsa referida no § 1o do art. 11 desta Lei poderá ... -americanos de 2007, na cidade do Rio de Janeiro, nos quantitativos, valores e níveis ...
-
Acórdão nº 2010/0224093-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e a efetivação do gradual pagamento dos valores ali acordados. Tais documentos fazem parte do ... já haver ocupado o cargo de Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não é suficiente ...
-
ATO DECLARATÓRIO Nº 17.352, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi ... de agosto de 2019, o registro concedido à BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (CNPJ ...
-
Acórdão nº EDcl nos EDcl no MS 12929 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção opostos por Bancocidade Corretora de Valores Mobiliários e de Câmbio Ltda. conhecidos e ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro." ... (EDcl nos EDcl ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0258586-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção opostos por Bancocidade Corretora de Valores Mobiliários e de Câmbio Ltda. conhecidos e ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... (EDcl nos EDcl ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0020664-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Débito. Normas legais ... obedecidas. Valores devidos. Honorários advocatícios. Valor ... Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que não figura na ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0048390-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção opostos por Bancocidade Corretora de Valores Mobiliários e de Câmbio Ltda ... conhecidos e ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (EDcl nos EDcl na AR ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0236336-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ção opostos por Bancocidade Corretora de Valores Mobiliários e de Câmbio Ltda ... conhecidos e ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (EDcl nos EDcl na AR ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0248129-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção opostos por Bancocidade Corretora de Valores Mobiliários e de Câmbio Ltda. conhecidos e ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (EDcl nos EDcl na ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0126086-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... 7. Agravos regimentais de BOLSA" DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ e BANCO DE CR\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0023955-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que não figura na ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0201544-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 7. Agravos regimentais de BOLSA" DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ e BANCO DE CR\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0103330-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 7. Agravos regimentais de BOLSA" DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ e BANCO DE CR\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012213320174058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801221-33.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: THIAGO REIS DA SILVA ADVOGADO: Jacob Sousa Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus...
-
Decisão da Presidência nº 1744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2002
... a data para a realização do leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro' ... II Os ...
-
Decisão da Presidência nº 1744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2002
... a data para a realização do leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro'. II Os reclamantes ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Estado de São Paulo – FAUSP os valores auferidos pelo Estado a título de ... dividendos ... I, Artigo 4º, da Lei nº 14.687, de 2 de janeiro de 2012, após a ... desestatização da SABESP, ... mediante pregão ou leilão em bolsa de valores, ou oferta pública de distribuição ...
-
Acordão do Primeira Turma, 29-06-2020
DIREITO SANCIONADOR. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RESP. AÇÃODE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO (ART. 9o.DA LEI 8.429/1992), LESÃO AO ERÁRIO (ART. 10 DA LIA) E OFENSA APRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS (ART. 11). ESQUEMA FRAUDULENTO OPERADO NOLEGISLATIVO FLUMINENSE, CONSISTENTE EM NOMEAÇÃO DE PESSOAS PARACARGOS EM COMISSÃO, NA MAIORIA MULHERES DE BAIXA RENDA, COM...
-
Processo nº 0049221-03.2007.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... QUARTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO C\xC3" ... ÁGORA SENIOR CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. ... a operações de bolsa realizadas na BM&F. ...
-
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção dos rendimentos do período de 1 de janeiro até a data em que fôr requerida às ... 10% (dez por cento) aos seus respectivos valores de aquisição, salvo se a venda obedecer às ...
-
Disclosure of carbon credit operations in management publications/ Evidenciacao das operacoes com creditos de carbono nos relatorios da administracao e nas notas explicativas/Divulgacion de las operaciones con creditos de carbono en los informes de la administracion y en las notas explicativas.
... de Orientacao no 15/87 da Comissao de Valores Mobiliarios (CVM, 1987). A publicacao das notas ... para a reducao dos GEE ao criar a bolsa Chicago Climate Exchange (CCX) (BITO, 2006) ... no mercado voluntario, e em 18 de janeiro de 2008 o projeto foi registrado junto ao ...