bolsa de valores do rio de janeiro

29934 resultados para bolsa de valores do rio de janeiro

  • Decisão Monocrática nº 2010/0201544-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...7. Agravos regimentais de BOLSA" DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ e BANCO DE CR\xC3"...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0103330-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...7. Agravos regimentais de BOLSA" DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ e BANCO DE CR\xC3"...
  • Decisão da Presidência nº 1744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Setembro de 2002
    ... a data para a realização do leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro'. II Os reclamantes ...
  • Decisão da Presidência nº 1744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Setembro de 2002
    ... a data para a realização do leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro'. II Os reclamantes ...
  • Processo nº 0049221-03.2007.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 09 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Tributário. Issqn. Itens 46 e 50 Da Lista de Serviços Anexa À Lc Nº 56/87. Serviço de Corretagem Na Bolsa de Mercadorias e Futuros. Ação Anulatória de Débito Fiscal. Sentença de Improcedência Do Pedido. Confirmação. 1- a Jurisprudência Do Stf É Firme No Sentido de que As Exceções Previstas Nas Partes Finais Dos Artigos 44, 46 e 48 Da Lista Anexa Ao DECRETO-LEI N. 406/68 Não

    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" .  . QUARTA CÂMARA CÍVEL .  .  . APELAÇ\xC3"...ÁGORA SENIOR CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. . ...CORRETAGEM . NA . BOLSA" . DE . MERCADORIAS . E . FUTUROS.  AÇÃO \xC2"...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 08 de Agosto de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Ausentes os pressupostos previstos no art. 896 da CLT para o cabimento do Recurso de Revista, não merece prosperar o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

    ...-1749/2003-022-01-40.1, em que é Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado JORGE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1749/2003-022-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 08 de Agosto de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Ausentes os pressupostos previstos no art. 896 da CLT para o cabimento do Recurso de Revista, não merece prosperar o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

    ...-1749/2003-022-01-40.1, em que é Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado JORGE ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 08 de Agosto de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA DA MULTA DE 40% DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Ausentes os pressupostos previstos no art. 896 da CLT para o cabimento do Recurso de Revista, não merece prosperar o Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.

    ...-1749/2003-022-01-40.1, em que é Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado JORGE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1188/1999-034-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Dezembro de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRASLADO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DA PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DA AGRAVANTE. O conhecimento do apelo encontra óbice no art. 897, § 5º, caput e inciso I, da CLT, e no item X da Instrução Normativa nº 16 desta Corte, tendo em vista que a agravante não trouxe aos autos a cópia da procuração outorgada ao seu advogado, peça obrigatória para a formação do...

    ...-1.188/1999-034-01-40.3, em que é Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado REINALDO ...
  • Despacho
    ... ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, ASSOCIACAO BOVESPA, BOLSA DE S DO RIO DE JANEIRO, KRAFT FOODS BRASIL S.A., PHILIP MORRIS LATIN ...
  • Despacho
    ... ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, ASSOCIACAO BOVESPA, BOLSA DE S DO RIO DE JANEIRO, KRAFT FOODS BRASIL S.A., PHILIP MORRIS LATIN ...
  • Despacho nº 6138556/0
    ... ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, ASSOCIACAO BOVESPA, BOLSA DE S DO RIO DE JANEIRO, KRAFT FOODS BRASIL S.A., PHILIP MORRIS LATIN ...
  • Acordão do Primeira Turma, 29-06-2020

    DIREITO SANCIONADOR. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RESP. AÇÃODE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO (ART. 9o.DA LEI 8.429/1992), LESÃO AO ERÁRIO (ART. 10 DA LIA) E OFENSA APRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS (ART. 11). ESQUEMA FRAUDULENTO OPERADO NOLEGISLATIVO FLUMINENSE, CONSISTENTE EM NOMEAÇÃO DE PESSOAS PARACARGOS EM COMISSÃO, NA MAIORIA MULHERES DE BAIXA RENDA, COM...

  • Acórdão nº 2006/0170986-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Indenização. Súmula nº 7/STJ. 1. Ultrapassar os fundamentos do acórdão e acolher a tese de que a liquidação extrajudicial teve como causa ato ilícito praticado pela ré e não os "diversos fatos que eclodiram num escândalo financeiro que abalou o mercado mobiliário, envolvendo outras empresas" (fl. 845), como concluiu o Tribunal de origem,

    ...:BETA CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A - EM LIQUIDAÇÃO ... pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ignorou os elementos dos autos, ao considerar que ..., que a fez tornar-se inadimplente perante a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a sua liquidação ...
  • Acórdão nº 2006/0170986-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Indenização. Súmula nº 7/STJ. 1. Ultrapassar os fundamentos do acórdão e acolher a tese de que a liquidação extrajudicial teve como causa ato ilícito praticado pela ré e não os "diversos fatos que eclodiram num escândalo financeiro que abalou o mercado mobiliário, envolvendo outras empresas" (fl. 845), como concluiu o Tribunal de origem,

    ...:BETA CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A - EM LIQUIDAÇÃO ... pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ignorou os elementos dos autos, ao considerar que ..., que a fez tornar-se inadimplente perante a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a sua liquidação ...
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

    ...A 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou os pedidos dos filhos de Ary e também ..., diz que o contrato é respeitado e os valores são pagos corretamente. "A empresa ainda ... 3 de junho, no auditório do edifício da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. O edital convoca ...
  • Decreto nº 39.135 de 05/05/1956. APROVA REGULAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.
    ...Rio de Janeiro, 5 de maio de 1956, 135º da Independência e ...XX - representar à Câmara Sindical da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (Decreto nº 21.854, ...
  • Acórdão nº 2008/0236537-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - OCORRÊNCIA - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO - VERIFICAÇÃO - MULTA PREVISTA NO ARTIGO 538, CPC - AFASTAMENTO - NECESSIDADE - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. I - No que se refere à alegação de omissão do julgado acerca da insurgência contra a verba honorária fixada na sentença, é de se constatar, de fato,...

    ..., e de R$1.337.598,39, no dia 16 de janeiro de 1.995, para o Banco GNPP. Referidos recursos, ...e a GNPP Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Aduziu a autora que a referida ... dá conta a carta (SUPGE-068⁄96), da Bolsa" de Valores do Rio de Janeiro, e o ofício (DICUST\xE2"...
  • Acórdão nº 2006/0023169-9 de T5 - QUINTA TURMA

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 794 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ROL NÃO TAXATIVO. POSSIBILIDADE DE APLICAR, NA EXECUÇÃO, SUBSIDIARIAMENTE, AS REGRAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. COISA JULGADA NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO. INVERSÃO DO JULGADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO E DAS LEIS ESTADUAIS PERTINENTES À MATÉRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 07 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E

    ... Nível Universitário, de acordo com os valores da referência 53, da Tabela III, art. 64, ...janeiro de 1963, aos padrões de vencimento dos ...BOLSA" DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ e BANCO DE CR\xC3"...
  • ATO DECLARATÓRIO Nº 17.352, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
    ... Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência que lhe foi ... de agosto de 2019, o registro concedido à BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (CNPJ ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0170380-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... já haver ocupado o cargo de Presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, não é suficiente ...
  • Acórdão nº EDcl nos EDcl no RMS 33171 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FALTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. NULIDADE ABSOLUTA. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da parte embargada, em respeito aos princípios constitucionais

    ...ção opostos por Bancocidade Corretora de Valores Mobiliários e de Câmbio Ltda. conhecidos e ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. (EDcl nos EDcl na ...
  • Acordao N° 1299733 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020

    Apelação civil. Civil e processual civil. Ação anulatória. Pedido em sede de contrarrazões. Incabível. Decisão assemblear. Associação. Decadência. Configurada. Nulidade relativa. Aplicável. Art. 48, parágrafo único do cc. Prazo decadencial. Termo inicial do prazo. Surgimento do direito. 1. Incabível o pedido de majoração dos honorários sucumbenciais em sede de contrarrazões, por inadequação da...

    ...Não há, pois, pedido de redução de valores na peça recursal. Com essas considerações, ... para a permuta dos títulos patrimoniais da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em títulos da Bolsa ...
  • Decisão da Presidência nº 2011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Novembro de 2004
    ...ão estava marcada para o dia 18.12.2001, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (fl. 151). O Estado ...
  • Acórdão nº REsp 1038493 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. 1. Os embargos declaratórios têm como objetivo sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão existente na decisão recorrida. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa...

    ...(..). 7. Agravos regimentais de BOLSA" DE VALORES DO RIO DE JANEIRO - BVRJ e BANCO DE CR\xC3"...

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