bolsa de valores do rio de janeiro
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Processo nº 1997.001.06031 de Terceira Câmara Cível, 9 de Diciembre de 1997
Operacoes na Bolsa de Valores. Nelas o aplicador assume o risco de lucrar ou perder, somente havendo responsabilidade para efeito de indenizacao, se comprovada por aplicacao despropositada por parte do Corretor. Necessidade para o exito da acao, de demandar tambem a Corretora para que pudessem ser explicadas as aplicacoes feitas. Improcedencia da acao. (IRP)
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... os seguintes rendimentos de capitais e valores mobiliários, exceto os de dívidas públicas: ... ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou adjudicação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6822/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Contratos sucessivos em fraude à lei. Divergência jurisprudencial e violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal não demonstradas. Art. 896, a e c, da CLT. Agravo a que se nega provimento.
... 9, em que figura como ... Agravante BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado CID ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14620/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DO DESPACHO- AGRAVADO. Para que o agravo de instru- mento logre êxito, deve buscar infirmar as razões do despacho-agravado. As meras alegações de que restaram demonstradas, em recurso de revista, a violação de lei e da Constituição e a divergência jurisprudencial, não têm o condão de proporcionar a admissão do recurso trancado, se...
... º TST-AIRR-714611/00.7, em que é Agravante BOLSA ... DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Agravado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15197/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. Não se conhece de Recurso de Revista que não atende os pressupostos do art. 896 da CLT.
... TST-RR-483.354/98.5 , em que é Recorrente BOLSA DE VALORES DO RIO DE ... JANEIRO e Recorrido ... -
Decisão da Presidência nº 1315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 1999
... Assemblia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na manh de hoje, submeteu apreciao da ... liminar mandamental pode comprometer os valores sociais protegidos pela medida de contracautela ... - PED, Comisso de Valores Mobilirios e Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro ...
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Decisão da Presidência nº 1315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 1999
... éia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na manhã de hoje, submeteu à apreciação da ... liminar mandamental pode comprometer os valores sociais protegidos pela medida de contracautela ... , à Comissão de Valores Mobiliários e à Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (fls ... Cabe registar que, as investigações ... depósitos, saques e transferências de valores ... Convém pontuar, outrossim, que, a delação ... bolsa, galão com gasolina e isqueiro (fls. 27), o ... -
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.3 Poder Normativo. 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores. 2.5.5.1.1.5. Autorregulação. 2.5.5.1.1.6 Governança ... Com a edição da Medida Provisória nº 1.637, de 08 de janeiro de 1998, os valores mobiliários deixaram de ser apenas aqueles que já ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0274436-11.2018.8.19.0001 (Fazendária), 07-05-2021
Processo: 0274436-11.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: Jefferson de Decco Teixeira VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo MRJ insurgindo-se contra a sentença proferida no pdf. 164/165, que condenou o MRJ ao pagamento do valor da bolsa benefício devida aos médicos, referente ao mês de janeiro de 2017.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 07/05/2021 16:09 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1041/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Noviembre de 1999
EFICÁCIA LIBERATÓRIA DA QUITAÇÃO - ENUNCIADO Nº 330 DO TST. Decisão regional em consonância com enunciado de súmula desta Corte não dá ensejo a interposição de recurso de revista nos termos do art. 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO EXTINTIVA - ENUNCIADO Nº 294 DO TST. Tratando-se de demanda que envolva pedido de prestações sucessivas decorrentes de alteração do pactuado, a...
... º TST-RR-568.656/99.1, em que é Recorrente BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e é Recorrido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15197/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. Não se conhece de Recurso de Revista que não atende os pressupostos do art. 896 da CLT.
... º TST-RR-483.354/98.5, em que é Recorrente BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO e Recorrido PAULO ... -
Acórdão nº 2011/0042668-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Logo, ainda que os valores referentes ao depósito judicial não tenham sido ... Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que não figura na ...
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Acórdão nº REsp 1184952 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... valores pagos a trabalhadores avulsos, o que afasta a ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (EDcl nos EDcl na AR ...
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Acordão nº 0001821-66.2011.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Abril de 2013
... órias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o ... vendido num leilão de privatização na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, no dia 04 de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0060588-22.2010.8.19.0000 (Criminal), 31-05-2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CPC. 1. Os embargos declaratórios destinam-se a sanar obscuridade, contradição ou omissão no decisum, estando seu cabimento restrito as hipóteses legais previstas no art. 535 do Código de Processo Civil. 2. O provimento judicial efetivo e adequado prescinde da análise de todos os pontos abordados...
... DO RIO DE JANEIRO ... Embargos de declaração em agravo de ... 0060588-22.2010.8.19.0000 ... Embargante: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Embargado: Luiz ... -
Acórdão Nº 0429563-32.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-11-2016
... ção opostos por Bancocidade Corretora de Valores Mobiliários e de ... Câmbio Ltda. conhecidos e ... opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... (EDcl nos EDcl ...
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Acórdão nº 2001/0125625-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção opostos por Bancocidade Corretora de Valores Mobiliários e de Câmbio Ltda. conhecidos e ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (EDcl nos EDcl na AR ...
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Processo Nº 33/1999 da Comissão de Valores Mobiliários, 30-08-2001
AÇÃO S/A CVC, FERES JOSÉ E OUTROS I. Empréstimo de ações intermediado por corretora, em prejuízo dos clientes. Operação fraudulenta nos termos da Instrução CVM 8/79. Multa sobre o valor da operação. II. Descumprimento da Instrução CVM 51/86. Multa. III. Irregularidades operacionais de corretora apontadas por auditorias da BVRJ. Inabilitação temporária do diretor e multa à sociedade. IV. Absolvição
... Carmenlucia Carvalho Lopes ... Mário Gonzalez Filho ... Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Sérgio Luiz Berardi ... I. Empréstimo ... -
Dedicatória
... Fundou o Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, o Instituto Histórico e Geográfico e a Bolsa e Valores do Rio ... Foi um dos mais brilhantes ...
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Processo nº 0380783-15.2011.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... RELATOR: DES. CESAR CURY ... BOLSA-AUXÍLIO. ... VALORES VENCIDOS. DIREITO AMPARADO ...