bolsa de valores do rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008307-32.2014.8.19.0006 (Cível), 28-05-2020
PELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA. ATRASO NO PAGAMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO. ESTÁGIO REMUNERADO JUNTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA QUANTO À IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, UMA VEZ QUE PARTE DO VALOR PERCEBIDO ERA DIRECIONADO AO PAGAMENTO...
... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... Desembargadora Renata Cotta ... Apelação n.\xC2" ... ATRASO ... NO PAGAMENTO DE BOLSA-AUXÍLIO. ESTÁGIO ... REMUNERADO JUNTO À ... pagamento de valores relativos à bolsa auxílio de ... RENATA MACHADO ... -
Processo nº 0009880-02.2014.8.19.0008 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... ARBITRÁRIA DA BOLSA DE ESTUDOS. A Autora, estudante do ... , obrigando-a a arcar com valores" em sua ... integralidade sob pena \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0149620-20.2019.8.19.0001 (Fazendária), 05-11-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0149620-20.2019.8.19.0001 Recorrente: Lucas Rodrigues da Costa Recorridos: PREVI-RIO - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro DIREITO DO PENSIONISTA PERCEBER BOLSA DE ESTUDOS APÓS COMPLETAR 21 ANOS DE IDADE E CESSADO O...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/11/2020 21:13 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14300-77.2005.5.01.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. JUROS. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e literal de norma da Constituição Federal, na forma do § 2º do artigo 896 da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte. Desse modo, a denúncia de afronta a legislação infraconstitucional, contrariedade a jurisprudên
... DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A ... - BANERJ (agravo de petição do ... , ocorreu em uma tarde de quinta-feira, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, no dia 26 de junho ... -
Processo Nº 2002/049 da Comissão de Valores Mobiliários, 30-11-2005
... SANCIONADOR CVM Nº SP2002/049 ... Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Fernando Optiz ... Sergio Luiz Berardi ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... , federal ou estadual, pela cotação em bolsa ... § 3º Os bens imóveis indicados na ... de extração, mobiliário, utensílios e valores pertencentes à loteria ... ARTIGO 46 ... das Recebedorias Federais no Rio de Janeiro e em São Paulo, ou das Delegacias Fiscais nos ...
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Processo nº 1996.001.07251 de Terceira Câmara Cível, 18 de Noviembre de 1997
... DO RELATOR, DECISAO UNANIME.(EMBARGANTE: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO-BVRJ) ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0328581-80.2019.8.19.0001 (Cível), 14-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORA PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ APROVADA NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONVOCAÇÃO DA APROVADA PARA SE MATRICULAR NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SEGUNDA ETAPA DO CERTAME. PEDIDO DE AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO...
... e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ... APELADOS: OS MESMOS ... R E L A T Ó R ... DO RIO DE JANEIRO E À RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE ... DESCONTADOS EM SEU ... ÇÃO DE SEU CARGO ORIGINÁRIO OU PELA BOLSA AUXÍLIO ... FREQUÊNCIA AO CURSO DE FORMAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0701111-61.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... janeiro de 2003, data do início da vigência do Código ... meio de leilão em 29 de julho de 1998 na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, sendo a ... maior ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051510-81.2022.8.19.0000 (Cível), 24-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE É PORTADOR DE CÂNCER COLORRETAL E PASSOU POR UMA CIRURGIA DE RETOSSIGMOIDECTOMIA, NA QUAL FOI INSERIDA UMA BOLSA DE COLOSTOMIA PARA COLETA DE FEZES, NECESSITANDO, DIANTE DO SEU QUADRO CLÍNICO, DA PRÉVIA REALIZAÇÃO DE UM EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDÔMEN E...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL ... Agravo de ... , NA QUAL FOI INSERIDA UMA BOLSA DE ... COLOSTOMIA PARA COLETA DE FEZES, ... DETERMINAÇÃO DO SEQUESTRO DE VALORES PARA A ... MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO ORA AGRAVADO ... - DECRETO Nº 29675, DE 18 DE JUNHO DE 1951. Revoga o Decreto 27.680, de 5 de Janeiro de 1950 e da Outras Providencias.
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0116478-93.2017.8.19.0001 (Cível), 15-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA FINANCIAR CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO A ALUNOS DA ÁREA DE SAÚDE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. AULAS PRÁTICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL EM UNIDADES MUNICIPAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO MUNICÍPIO. Trata-se de ação de cobrança na...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA CÍVEL ... AP ... repasse dos valores referentes à bolsa-auxílio de janeiro de 2017, ... -
Acórdão nº 2005/0146988-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 491, de 1969 ... 3. Convertidos os valores, aplica-se, desde então, a Súmula n. 46 - ... os embargos declaratórios opostos por Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (EDcl nos EDcl na AR ...
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Processo nº 0027663-02.2014.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... bolsa por meio ... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 ... item 9.4 dispõe que os valores não ...
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Acórdão Nº 0183916-12.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-11-2022
... promovido pela Bolsa" de Valores do Rio de Janeiro. Com a desestatizaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2000
... a data para a realização do leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro'. II Os reclamantes ...
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Decisão da Presidência nº 1740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2000
... a data para a realização do leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro' e 'reconhecer a ...
- Acórdão nº 2202-003.127 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 2202-003.126 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Marzo de 2016
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Processo Nº 2001/0307 da Comissão de Valores Mobiliários, 12-06-2003
ROBERTO SERAPHIM TELLES, MIDAS EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRO- Transferência indevida de ações e fornecimento de informação de carteira fictícia a investidor. Prática de operação fraudulenta, em infração à Instrução CVM Nº 8/79. - Administração de carteira de ações sem a autorização da CVM. Infração ao artigo 13 da Instrução CVM Nº 82/88
... Rio de Janeiro, 12 de junho de 2003 ... NORMA JONSSEN PARENTE ... Diretora-Relatora ... informações com a reclamante, na Positiva DTVM e junto à Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA e Bolsa de ... Valores do Rio de ... -
Processo Nº RJ2002/6765 da Comissão de Valores Mobiliários, 11-12-2003
BANCOCIDADE CVMC LTDA. E OUTRO- As sociedades corretoras devem possuir regras de emissão de ordens de operações que comprovem a sua realização, por exigência do artigo 2º da Instrução CVM Nº 220/94.
... 24 de fevereiro de 2000 da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro – BVRJ, que propiciaram ao investidor ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0186817-43.2018.8.19.0001 (Cível), 20-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICIPANTES DE PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 1. A Lei Municipal nº 3.468/02 instituiu o programa de apoio a alunos, estabelecendo que as escolas da rede particular que concedessem bolsa de estudos aos alunos que completaram o ensino fundamental na rede municipal de...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 20ª CÂMARA CÍVEL ... Proc. nº ... particular que concedessem bolsa de estudos aos alunos ... que completaram o ... ao pagamento em favor das autoras dos valores ... comprovadamente recolhidos a maior a título ...