bolsa de valores do rio de janeiro

BANCOCIDADE CVMC LTDA. E OUTRO- As sociedades corretoras devem possuir regras de emissão de ordens de operações que comprovem a sua realização, por exigência do artigo 2º da Instrução CVM Nº 220/94.

• DOU. Diário Oficial da União

APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICIPANTES DE PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 1. A Lei Municipal nº 3.468/02 instituiu o programa de apoio a alunos, estabelecendo que as escolas da rede particular que concedessem bolsa de estudos aos alunos que completaram o ensino fundamental na rede municipal de...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 179) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00, E IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Primeiramente, deixa-se de conhecer do agravo retido interposto pela Ré, com fulcro no art. 523, § 1º do CPC/73, por não ter requerido,...

• Revista Brasileira de Financas

Este artigo aplica a tecnica de convergencia proposta por Phillips & Sul (2007) para um painel de indices transacionados nas principais bolsas de valores no mundo. Corroborando Antzoulatos et al. (2008), nao se evidencia uma tendencia de convergencia comum. O Indice da Bolsa de Valores de Sao Paulo (Ibovespa) consiste no mais antigo dos que compoem o grupo com maior nivel na tendencia observada...

REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EXPRESSÕES "VALE-TRANSPORTE", "E OS CRÉDITOS ARMAZENADOS NA FORMA DE VALORES MONETÁRIOS" E "DOS CRÉDITOS ARMAZENADOS", ESSES CONSTANTES NO ARTIGO 19, CAPUT E § 3º, DA LEI Nº 5.628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.506, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. ARTIGO 72, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE REPETIU

• Revista Brasileira de Financas

AMERICAINVEST CCTVM LTDA. E OUTROS- A realização de negócios de compra e venda em bolsa de valores com o objetivo de gerar lucro para uma das partes e prejuízo para a outra é considerada criação de condições artificiais de mercado, em infração ao item I, conforme definido na alínea “a” do item II, da Instrução CVM Nº 8/89.

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

Os limites da atuação estatal no domínio econômico, especificamente no tocante à sua capacidade de obter por meio de uma ação direta ou indireta certos resultados tidos como desejáveis é uma questão que está subjacente a todo debate político contemporâneo. Neste contexto, por conseguinte, estuda-se a Privatização.

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA FINANCIAR CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO A ALUNOS DA ÁREA DE SAÚDE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. AULAS PRÁTICAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL EM UNIDADES MUNICIPAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO MUNICÍPIO. Trata-se de ação de cobrança na...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801209-56.2020.8.19.0004 Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Recorrida: GIOVANNA FERREIRA MAIA - autora Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...

• Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)

• Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)

• Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)

• Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)

• Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)

• Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)

• Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)

• Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ)

Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais. Alegação de Cobrança de Seguros "desemprego Novo", "bolsa Protegida" e "residencial" Não Contratados Na Fatura Do Cartão de Crédito. Assinatura Da Autora Nos Termos de Adesão Aos Seguros "desemprego Novo" e Bolsa Protegida que Converge Com a Aposta Na Sua Identidade e No Instrumento de...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. IRREGULARIDADES FORMAIS NOS EDITAIS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMPO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. REMESSA IMPROVIDA. I - A ação popular é o remédio constitucional colocado à disposição de qualquer cidadão para anular ato lesivo ao patrimônio...