bolsas de valores internacionais
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... atualização monetária de tributos e de valores expressos em cruzeiros na legislação ... líquidos nas operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e ... congressos, feiras e exposições internacionais, e eventos assemelhados, a Título de promoção ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... contemplar as redes e os projetos internacionais de pesquisa tecnolgica, as aes de ... VII - concesso de bolsas; ... #Includo pela Lei n 13.243, de 2016 ... por meio do sistema de distribuio de valores mobilirios, na forma da Lei n 6.385, de 7 de ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... originalmente contratadas, deduzidos os valores eventualmente pagos e ressalvados os atos ... , inclusive em fundos de investimento ou em bolsas" de valores, emitidos pelas respectivas instituiç\xC3" ... em tratados ou convenções internacionais" em vigor no Brasil prevalecerão sobre as disposi\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta.
... atletas benefício financeiro conforme os valores fixados no Anexo desta Lei, que serão revistos ... de quatorze anos para a obtenção das Bolsas-Atleta de Base, Nacional, Internacional, ... treinar para futuras competições internacionais. As indicações terão ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... I - as redes e os projetos internacionais de pesquisa tecnológica; ... II - as ações de ... investimentos registrados na Comissão de Valores Mobiliários ... § 7º O investimento poderá ... jurídico utilizado para concessão de bolsas", de auxílios, de bônus tecnológico e de subven\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... Art. 8º As bolsas de Residência em Medicina Geral de Família e ... § 3º Os valores das bolsas e da ajuda de custo a serem concedidas ... de cooperação com organismos internacionais que prevejam cobertura securitária específica; ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... países e até de preocupações internacionais", em nosso País essa questão não requer correç\xC3" ... à formação humana, à questão de valores e às habilidades específicas para tratar com ... de renda mais baixa, com vistas a oferecer bolsas de estudo e apoio ao prosseguimento dos ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... IV - a organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Valores; ... #Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001 ... com órgãos similares de outros países, ou com entidades internacionais, para assistência e cooperação na condução de investigações para ...
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... Pargrafo nico. Sujeitam-se s mesmas obrigaes: ... I - as bolsas de valores, as bolsas de mercadorias ou futuros e os sistemas de negociao ... ARTIGO 11-A ... As transferncias internacionais e os saques em espcie devero ser previamente comunicados instituio ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... crtico e reflexivo em torno dos valores simblicos; ... VIII - estimular a ... contemporneos e centros culturais internacionais, estabelecendo parmetros para a globalizao da ... dos mestres populares, leis especficas, bolsas de auxlio, integrao com o sistema de ensino ...
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
... a critrios de alocao de recursos e valores per capita, bem como para organizao e ... estabelecidas nos pactos e acordos internacionais, com vistas na melhoria da qualidade de vida dos ... Superior - Capes autorizados a conceder bolsas de estudo e bolsas de pesquisa no mbito dos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... XXI - Disciplinar as atividades das Bolsas de Valores e dos corretores de fundos públicos; ... ções financeiras estrangeiras e internacionais; ... II - Promover, como agente do Governo ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente; ... para a saúde: órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos; ... II - ... ARTIGO 26 ... Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... estabelecido neste artigo aplica-se, ainda, aos organismos internacionais e regionais de caráter permanente de que o Brasil seja membro e aos ... ção de margem de garantia, inicial ou adicional, exigida por bolsas de valores, de mercadorias e futuros: zero; ... #Incluído pelo ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... ência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; ... a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no ... natureza, inclusive de organismos internacionais; ... V - saldos não utilizados na ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não ... aberta pode, mediante comunicação às bolsas de valores em que suas ações forem negociadas e ... em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... agropecuária e dos compromissos internacionais firmados pela União ... ARTIGO 28 ... III - valores e preços de exportação FOB, com a ... serão realizadas através de leilões em bolsas" de mercadorias, ou diretamente, mediante licitaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... § 4º Os valores registrados na conta redutora do crédito ... , diretamente pela empresa brasileira, em bolsas no exterior ... Parágrafo único. A ... Fretes Internacionais ... ARTIGO 85 ... Ficam sujeitos ao ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Il - Servidores de organismos internacionais de que o Brasil faça parte e aos quais se tenha ... , enquanto manipularem efetivamente valores, desde que em limites razoáveis nessa espécie ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros ... IX- na concessão de bolsas de estudo para si ou para seus filhos, obedecida ... ão filiar-se a organizações internacionais, nem com elas manter relações, sem prévia ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... capital fosse negociado nos mercados de valores mobiliários de sua jurisdição de residência; ... - as cotações ou os índices obtidos em bolsas de mercadorias e futuros, agências de pesquisa ... dos acordos ou das convenções internacionais para eliminar a dupla tributação de que o ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... VII – concessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho ... em montante não inferior à média dos valores consignados nos últimos 3 (três) exercícios ... natureza, inclusive de organismos internacionais; ... V – 3% (três por cento) da arrecadação ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... determinados pela Comissão de Valores Mobiliários, a esta e às bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão organizado nas quais os ... com órgãos similares de outros países, ou com entidades internacionais, para assistência e cooperação na condução de investigações para ...