bolsista de produtividade em pesquisa do cnpq
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Globalização e catolicismo na época moderna
... Paz como Pesquisador Visitante - PV 2020 – CNPq (Processo 350501/2020-3) junto ao Programa de ... Deckmann Fleck: Doutora em História, Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq, Professora ...
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Serviço social, políticas de saúde, territórios e vulnerabilidade social em tempos de pandemia
O artigo apresenta a discussão tecida na Mesa Temática Coordenada de pesquisas em curso no Brasil e no Chile, enfatizando os desafios do campo da saúde e do social como locus atravessado por múltiplas formas de poder, conhecimento e tecnologias. A análise se ancora na literatura especializada visando aprofundar a perspectiva de análise da pandemia da Covid-19 e de sua relação de interdependência...
... Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. E-mail: ... -
Arbitragem regida pelos princípios administrativos da supremacia e da indisponibildade do interesse público: uma mera formalidade ou um caminho a ser trilhado em busca da plena efetividade da arbitragem na administração pública?
O presente artigo tem por propósito verificar a (in)compatibilidade dos princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público com a Lei n° 9.307/96, alterada pela Lei n° 13.129/2015, que facultou a utilização da arbitragem pela administração pública. Busca-se auferir se o sistema arbitral obtém correspondência com a base principiológica do direito administrativo, responsável por...
... Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa “Direitos Sociais e Políticas Públicas”, ... Integrante do grupo de pesquisa (CNPq) “Políticas Públicas no Tratamento dos ... 3 Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Pq02) ... -
Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... 1 Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 - ... -
Saúde mental em tempos de crise: desafios da e na atualidade
O artigo analisa os desafios postos à Saúde Mental no âmbito do SUS em meio ao contexto de crise do capitalismo e de contrarreformas do Estado, que tem tensionado e confrontado as conquistas da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos revelam a centralidade biomédica com o fortalecimento da lógica manicomial e hospitalocêntrica vinculada às práticas conservadoras,
... Bolsista" Capes. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa Forma\xC3" ... , Desigualdade Social e Políticas Públicas, CNPq, Brasil. Membro do Núcleo de Pesquisa ... Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Líder do Grupo de Estudo e ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... LATTES iD http://lattes.cnpq.br/6436834586482218 ... Informações do ... pesquisa" destaca a existência de uma expressiva correlaç\xC3" ... Bolsista ... Bolsista de Produtividade ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. E-mail: ... -
Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
... Bolsista de Produtividade em pesquisa do CNPq. E-mail: ...
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Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
... Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
O reconheccimento e ampliação das negociações coletivas em perspectiva de democratização das relações trabalhistas são objeto de lutas de parte significativa do movimento sindical brasileiro. Contudo, desde os anos 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal, ingressa na cena pública nacional o discurso de utilização da negociação coletiva como via para flexibilizar in pejus os direitos,...
... A pesquisa envolve revisão bibliográfica, análise ... Direito Constitucional pela PUC-Rio, foi bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ. Endereço ... -
A postura preventiva adotada pela corte interamericana de direitos humanos: noções de 'dever de proteção' do estado como fundamento para a utilização das 'sentenças estruturantes
Tendo como referência o caso Ximenes Lopes vs. Brasil, julgado em 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no qual se verificou a implementação de medidas positivas em solo pátrio no que toca ao cuidado de pessoas portadoras de deficiências mentais, o presente artigo buscou analisar a eventual utilização de noções da teoria do "dever de proteção" estatal, ainda que não de forma...
... de Direitos Humanos”, financiado pelo CNPq (Edital Universal – Edital 14/2014 – Processo ... A pesquisa é vinculada ao Grupo de Pesquisa “Jurisdição ... Bolsista CAPES. Graduado em Direito pelo Centro ... Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq ... Revista novos ... -
As audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Uma nova forma de participação?
A jurisdição constitucional desempenha papel de relevo no contexto do Estado Constitucional Democrático. Sua tarefa tem, contudo, se tornado cada vez mais desafiadora, notadamente em face da pluralidade e da complexidade que caracterizam a sociedade atual, pois os instrumentos tradicionais se afiguram, muitas vezes, insuficientes, incapazes de responder satisfatoriamente às demandas que se...
... pesquisa “Controle jurisdicional de políticas ... “Jurisdição Constitucional aberta” (CNPq), do qual a autora é coordenadora, e ... Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Membro do ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Denise Regina Quaresma da Silva ... Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 - ... -
O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: análise crítica da ADC nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)
Considerando os recentes debates acerca das políticas públicas relativas a ações afirmativas, como é o caso das cotas raciais, questiona-se: como se dá a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange à proteção das minorias, tomando-se como base a decisão proferida na ADC nº 41? Utiliza-se, na estruturação e organização do texto, o método dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e em...
... de Financiamento 001, e foi inanciado pelo CNPq, pela FAPERGS, e pelo CIEPPP (inanciado pelo ... Cruz do Sul-RS, Brasil), na linha de pesquisa Dimensões Instrumentais das Políticas ... Bolsista PROSUC/ CAPES. Mestre em Direito pela ... Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. E-mail: moniah@unisc.br ... -
A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... * Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 ...
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Sobre os Autores
... E-mail: ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/1262962731063806 ... Ana Paula Nunes ... Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Justiça e Direitos Eletrônicos (Gedel) ... Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... Foi pró-reitora adjunta de pesquisa da USP. Possui graduação em Ciências Sociais ... É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Sua área ...
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A necessaria critica para o metodo cientifico em Direito: CUNHA, Jose Ricardo (org.). Epistemologias Criticas do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016.
... e desenvolve investigacao na linha de pesquisa Teoria e Filosofia do Direito ... O livro em ... Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq, Processo ...
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Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI Nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de maccormick
O presente trabalho objetiva analisar, à luz da teoria argumentativa de MacCormick, a decisão cautelar prolatada na ADI nº 3.540/2005, na qual se decidiu pela constitucionalidade da Medida Provisória no 2.166/2001, que regulamentou o uso das Áreas de Preservação Permanente. Para tal, realizou-se pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência nacionais, concluindo-se que a decisão não foi...
... Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Email: ... -
A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Professor e ... -
Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... 2 Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 - ... -
Judicialização da política e ativismo judicial: a abertura do processo interpretativo da constituição como mecanismo de democratização da jurisdição constitucional e de participação no tratamento de conflitos
A compreensão do Estado, dos direitos fundamentais e da Constituição comunga uma história evolutiva cujos aspectos convergem, na perspectiva da jurisdição constitucional, para dois importantes fenômenos: a judicialização da política e o ativismo judicial. Trata-se de duas posturas que se atribuem à forma de atuação dos Tribunais Constitucionais e que guardam relação direta com as repercussões...
... o histórico e como técnica de pesquisa a documentação indireta ... Palavras-chave: ... ção Constitucional aberta”, vinculado ao CNPq. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq ... -
Transformações e vestígios do processo de revitalização da Lapa Carioca
Este artigo analisa as consequências do processo de transformação arquitetônica e social decorrente das iniciativas de revitalização da Lapa, evidenciando vestígios e restos deste processo. Por meio de pesquisa bibliográfica e análise documentos, focalizamos as mudanças arquitetônicas realizadas e o cenário produzido pela revitalização de um polo de lazer com enfoque em um determinado segmento...
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Programa nacional de habitação rural e condições de moradia em pequenas cidades na Amazônia Paraense
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realizando levantamento bibliográfico, documental e de campo, com formulários e entrevistas...
... A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e ... Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Coordenadora ... -
Do Solipsismo Supremo à Deliberação Racional
... * A pesquisa desenvolvida no âmbito do Centro de Pesquisa em ... Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Processo ...