bom passo industria e comercio calçados
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Acórdão Nº 0020414-61.2015.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 30-10-2017
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA AO ART. 5º, INC. LIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. Viola o art. 5º, inc. LIV, da Constituição da República, sentença que retira de um sindicato a representação dos empregados de determinada empresa, atribuindo-a a outro sindicato, sem que o primeiro seja incluído no processo e tenha assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
... 2015.5.04.0000 (AR) AUTOR: IFFORMAS - INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA, SINDICATO DOS ... 1, que admitiu o STI dos Calçados de Campo Bom como litisconsorte ativo; ID ... plástico para uso industrial em geral, ao passo que, em verdade, se dedica à fabricação desse ... atividade principal a indústria e o comércio de formas para calçados, em todas as suas ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.928.902 FIRST COMERCIO E SERVICOS DEALIMENTACAO E PARTICIPACOES LTDA ... 01.004.081 ASTRO REI INDUSTRIA E COMERCIO DEARTEFATOS DE METAIS LTDA ... 437 ALESSANDRA MARCIA CORNELIO BORGES CALÇADOS ... 04.446.540 PANIFICADORA PAO SAGRADO DE ... 04.448.847 AUGUSTO DEL PASSO ... 04.449.821 K.A.ESTETICA E COMERCIO DE ...
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Acórdão Nº 0020333-61.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.
... FERREIRA, LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... Indústria e Comércio Ltda, Paquetá Calçados Ltda. - Em Recuperação Judicial, Webster ... a rescisão do aludido contrato, ao passo que sua vigência por prazo indeterminado veio ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... O primeiro passo para a construção de uma teoria que busca as ... da teoria é o reconhecimento de uma indústria econômica atrelada às práticas criminais 590 , ... ção e os indivíduos que desempenham o comércio irregular estabelece um outro comércio, o de ... tão banal, a propriedade de um par de calçados, tenha ganhado relevância na mente de um ...
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Analysis of competitiveness in retail business clusters: adjustment of metrics through an application at the Bom Retiro retail fashion cluster/Analise da competitividade de clusters de negocios de varejo: ajuste de metricas atraves de uma aplicacao no cluster varejista de moda do Bom Retiro.
... de certos bens ou por serem centros de comercio de um determinado mercado ... Essas aglomeracoes ... concentracao geografica de determinada industria, ou setor, certos mecanismos que contribuem para ... As inovacoes se espalham em passo acelerado e minimizam as diferencas entre as ...
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Da instituição sindical
... à circunstância de o Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú ser o legítimo ... aqueles que integram a mesma categoria, ao passo que, em relação aos interesses individuais, só ... -se no Diário Oficial do Paraná Comércio, Indústria & Serviços, opção que não ...
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Direito Sindical
... de um território virgem em proveito do comércio europeu”. (2) ... no Rio Grande do Sul, no setor de calçados; 2) sindicatosȱdeȱbaseȱintermunicipal ; 3) ... organização os trabalhadores da indústria automobilística ... Neste passo, é indispensável distinguir a associação ...
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Direito Processual do Trabalho
... ário contra a Sociedade Empresária Calçados Ícaro Ltda., postulando vários direitos que ... de controles de ponto inválidos, ao passo que não demonstram qualquer variação no ... ocorrida há dois dias dentro de uma indústria metalúrgica, o dirigente sindical, que é ... em vigor firmado pela empresa Pluma Comércio de Óculos Ltda. existe uma cláusula na qual os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5002948-95.2017.4.04.7108),20-02-2018
... de 28/04/1980 a 15/06/1983 (Calçados Catléia S/A Indústria e Comércio), 09/07/1997 ... ( ... ) Passo a proferir o VOTO. Inicialmente, observo a ...
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Acórdão Nº 0020385-40.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 25-05-2020
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. LIDE SIMULADA. A simulação, por ser fato de difícil comprovação, não exige prova cabal, podendo-se entender configurada pela presença de indícios que apontem para a sua ocorrência. Existência de indícios contundentes nos autos de que o ajuizamento da reclamatória trabalhista e a realização de acordo...
... SANTA RITA COMERCIAL LTDA, TEC BEST COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, FABRICIO SCOPEL ... elas BR Equipamentos, Componentes de Calçados Alba Ltda., Tec Best Comércio e Assistência ... ções Societárias Ltda., Capa Indústria e Comércio de Componentes para Calçados Ltda. e ... vencido em tal entendimento no Colegiado, passo a examinar o mérito da ação rescisória ... -
Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... exerce ocupação, profissão, comércio ou indústria perigosa assumir os riscos delas ... Nesse passo, opera-se uma inversão do ônus probatório, e ...
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Acórdão Nº 0020125-52.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELAS RESCISÓRIAS. Embora reprovável a atitude da empregadora, ao deixar de adimplir tempestivamente as parcelas rescisórias e o salário do último mês trabalhado, este ato não caracteriza ilícito capaz de ensejar o direito à indenização pretendida, se não comprovado o prejuízo objetivo do trabalhador, o que não ocorre na espécie. Hipótese...
... 2016.5.04.0305 (RO)RECORRENTE: AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A ... RECORRIDO: MARIA CLEUZA DE ... CALÇADOS MEGLIO LTDA. - ME. Nega a existência de vínculo ... responsabilidade subsidiária da empresa, passo a análise dos demais itens do apelo ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONTINUAÇÃO)
... especificamente, os preços CIF dos calçados vietnamitas e dos indonésios foram, nos 3 ... investigação de retomada de dano à indústria doméstica. 6.2 Do mercado brasileiro e da ... P1 a P3, crescimento de [RESTRITO] p.p., ao passo que as importações das demais origens ... de prováveis distorções no fluxo de comércio das mercadorias que poderiam ocorrer em função ...
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Os Bens
... por el propietario de la finca a la industria o explotación que se realice en un edificio o ... pessoas, tais como a fabricação de calçados. Estes são considerados bens acessórios (frutos ... ção à sua comercialidade: bens no comércio e bens fora do comércio ... Quanto à sua ... Nesse passo, a proteção conferida ao instituto de bem de ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ao imposto por qualquer pessoa, ao passo que a universalidade está voltada à amplitude ... A habituali-dade do comércio de animais em montante incompatível com a área ... indústria e para o comércio. É que, além de não ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... primeiro caso, veda-se qualquer tipo de comércio sexual entre mãe e filho; no segundo, entre um ... não têm mais espaço nos dias atuais, ao passo que a tendência em reduzir a família a um mero ... da tecnologia, do vestuário ou dos calçados esportivos das marcas com mais status no ... nível diz respeito aos produtos da indústria do entretenimento e que, talvez, gozem de uma ... -
Acórdão Nº 0020901-71.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O atraso no pagamento das verbas rescisórias gera dano moral ao empregado e esse dano é presumível, uma vez que tal montante tem como finalidade a garantia da subsistência do empregado e de sua família, cujo valor deve ser fixado em montante razoável que atenda satisfatoriamente a finalidade punitivo pedagógica da...
... INACIO KLEIN, LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... E DA QUARTA RECLAMADA, PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Por maioria, ... Nesse passo, entendo equivocada a ideia de que a ausência de ... -
Duração do trabalho - jornada
... ído à força de trabalho alienada, ao passo que a jornada despontaria como a medida dessa ... , os trabalhadores no setor de calçados, as doceiras, etc.; b.2) o novo trabalho no ... áreas de petróleo, petroquímica e indústria de xisto. As circunstâncias objetivas ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ...
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Economía
... — a curva de oferta de longo prazo da indústria eletrônica ... 1: Correta. Os bens ... calçados, vestimentas, alimentos, dentre os quais há ... era atípico, contrário ao costume do comércio (…)”. O juiz explanou: “parece-me claro que ... e recuperar o nível de emprego, ao passo que, para um momento de superaquecimento, a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... l, que corroborasse suas alegações, ao passo em que a reclamada apresentou o pr ocedimento ... Empregado s V endedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas Ve ndedores e Vendedore s de Pr ... , que a COCAL - QUI COOPERA TIVA DE CALÇADOS DE QUIXERAMOBIM atuou como uma simples ... Trabalho subscrita pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará e pelo ...
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O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação ... problema, passou a disciplinar o seu comércio, editando a Ley 5/1997 de 24/4. 27 Em Portugal, ... Tal medida foi considerada como um grande passo para uma mudança de paradigma jurídico e, ...