bombeiros cascavel
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Acórdão Nº 0002726-28.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-05-2022
... 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel" ... CATIA SIMONE MOCELLIN ... Embargante(s): ... ESTADO DO PARANÁ e PARAN\xC3" ... inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, ... XXI, da Constituição, na redação da Emenda ...
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Acórdão Nº 0040571-31.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-08-2022
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel ... Recorrente(s): CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. ENCAMINHAMENTO PELO SIATE/CORPO ... DE BOMBEIROS. REALIZAÇÃO DE RAIO-X. NECESSIDADE DE ... EXAMES COMPLEMENTARES PARA O ...
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Acórdão Nº 0038698-93.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 04-09-2023
... 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel ... Recorrente(s): LAUDENIR DOTTA ... Recorrido(s): PARANÁPREVIDÊNCIA e ... das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na ... redação da Emenda ...
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Acórdão Nº 0001101-22.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 09-05-2023
... 1º Juizado Especial Cível de Cascavel ... EGIDIO GOMES FERREIRA ... Recorrente(s): ... DIOGO RODRIGUES GOMES ... Outrossim, o boletim de ocorrência lavrado pelo Corpo de Bombeiros ... apenas tem como finalidade descrever o atendimento prestado à vítima ...
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Acórdão Nº 0030414-57.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-09-2023
... 5ª Vara Cível de Cascavel ... Rogério Lima de Araújo ... Agravante(s): ... Banco do Brasil S/A, ... Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros e depende de seu soldo para sobrevier e ... manter família, sendo esposa ...
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Acórdão Nº 0030541-29.2023.8.16.00210038698-93.2020.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais, 02-12-2023
... 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel ... Agravante(s): LAUDENIR DOTTA ... Agravado(s): PARANÁPREVIDÊNCIA e ... inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, ... bem como fiscalizar o efetivo cumprimento destas normas, ...
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Acórdão Nº 0023500-16.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-12-2023
... 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel ... Recorrente(s): HORACIO SALVINO NUNES ... Recorrido(s): ... bombeiros militares ... O artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, por sua ...
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Acórdão Nº 0620032-08.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-02-2018
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PERICULOSIDADE DO PACIENTE E IMINÊNCIA DE RECIDIVA CRIMINOSA. DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar enfrentando decisão do d. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, sob o argumento de
... Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel ... Custos legis: Ministerio Publico Estadual ... EMENTA: HABEAS CORPUS ... criminosa, chefiada por sargento do Corpo de Bombeiros, com atuação ... na cidade de São Luís/MA, desmantelada pela Polícia ... -
Decisão monocrática Nº 0602127-37.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 27-09-2022
... ção sobre a certificação do veículo tanque do Corpo de Bombeiros é evidente que ela trata de notícia que se procedeu a verificação do ... é apenas a informação que, além do Laboratório do IPEM, em Cascavel, há outras nove unidades em nove Estados da Federação. Trata–se de ...
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Acórdão Nº 0030087-83.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-08-2023
... 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel" ... Recorrente(s): LEANDRO DO NASCIMENTO ... Recorrido(s): ESTADO DO PARAN\xC3" ... que dispõe sobre o subsídio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do ... Paraná, a qual preceitua: ... Artigo 7º. O ...
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Acórdão Nº 0036715-88.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 09-10-2023
... tal é dever do Estado a ser assegurada por meio dos corpos de bombeiros ... militares, subordinados aos Governos dos Estados da Federação: ... A ... INSTITUIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ... CASCAVEL DA TAXA DE SINISTRO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ... ART. 129, ...
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Acórdão Nº 0002138-21.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... solicitadas pelos bombeiros e orçamentos apresentados decorrentes de ... assuntos gerais, mencionado ...
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Acórdão Nº 0023504-53.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
... ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL ... RELATOR: JUIZ TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO ... EMENTA: AGRAVO INTERNO ... de policiais militares e dos corpos de bombeiros, conforme a disposição do artigo 22, ... inciso XXI da Constituição ...
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Decisão monocrática Nº 0023504-53.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 03-05-2022
... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL ... JUIZ A QUO: VALMIR ZAIAS COSECHEN ... RELATOR: JUIZ TIAGO GAGLIANO ... inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros ... militares, conforme dispõe o art. 22, inciso XXI da CF, com redação ...
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Acórdão Nº 0024541-18.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Cascavel ... VALDIR DE BRITO ... Recorrente(s): ... ESTADO DO PARANÁ e ... corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, ... na redação da Emenda ...
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Decreto nº 58.760 de 28/06/1966. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1967.
... de Formação de Oficiais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, à Escola de Marinha Mercante e Escola de Aprendizes Marinheiros, ... Grande do Sul - Campo Largo (E,A) - Campo Mourão - Capanema - Cascavel - Castro - Centenário do Sul - Chopinzinho – Cianorte - Clevelandia - ...
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Acórdão Nº 0052242-85.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... Cascavel ... RAFAEL SANTOS FERREIRA ... Apelante(s): ... Ministério Público do ... de semana, em equipes de resgate dos corpos de bombeiros e em outras ... unidades móveis especializadas no atendimento a vítimas ...
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Acórdão Nº 0013985-88.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013985-88.2019.8.16.0021, CASCAVEL – 1ª ... VARA CRIMINAL ... APELANTE 1: VERLEI GUNHA ... APELANTE 2: ... encaminhada pelo Corpo de Bombeiros para atendimento médico. Relatou que os ... familiares mencionaram, do ...
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Acórdão Nº 0005120-08.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 12-12-2022
... 4ª Vara Cível de Cascavel ... Apelante(s): ALLIANZ SEGUROS S/A ... Apelado(s): ANGELICA VANESSA ... , observo que no Boletim de Ocorrências elaborado pelo Corpo de Bombeiros, o qual possui ... presunção relativa de veracidade, constou que ...
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Acórdão Nº 0026541-20.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... MEIO DE SUA POLÍCIA MILITAR (CORPO DE BOMBEIROS), A ... ATRIBUIÇÃO PARA A ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL - CE, ARTS ... 48 E ... MUNICÍPIO DE CASCAVEL DA TAXA DE SINISTRO ... IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 129, ...
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Acórdão Nº 0029911-07.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... MEIO DE SUA POLÍCIA MILITAR (CORPO DE BOMBEIROS), A ... ATRIBUIÇÃO PARA A ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL - CE, ARTS ... 48 E ... MUNICÍPIO DE CASCAVEL DA TAXA DE SINISTRO ... IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 129, ...
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Acórdão Nº 0036750-48.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... DE SUA POLÍCIA MILITAR (CORPO DE BOMBEIROS), A ... ATRIBUIÇÃO PARA A ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL - CE, ... ARTS. 48 E ... MUNICÍPIO DE CASCAVEL DA TAXA DE SINISTRO ... IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 129, ...
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Acórdão Nº 0029815-89.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... DE SUA POLÍCIA MILITAR (CORPO DE BOMBEIROS), A ... ATRIBUIÇÃO PARA A ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL - CE, ... ARTS. 48 E ... MUNICÍPIO DE CASCAVEL DA TAXA DE SINISTRO ... IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 129, ...
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Acórdão Nº 0033458-94.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Cascavel ... Apelante(s): Marionildo Lopes Pombal ... Apelado(s): ... Relator: Juiz ... IX - zelar pelo bom nome da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e de ... seus componentes, aceitando seus valores e cumprindo com ...