bombeiros cascavel
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Acórdão Nº 0029911-07.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... MEIO DE SUA POLÍCIA MILITAR (CORPO DE BOMBEIROS), A ... ATRIBUIÇÃO PARA A ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL - CE, ARTS ... 48 E ... MUNICÍPIO DE CASCAVEL DA TAXA DE SINISTRO ... IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 129, ...
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Acórdão Nº 0033458-94.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Cascavel ... Apelante(s): Marionildo Lopes Pombal ... Apelado(s): ... Relator: Juiz ... IX - zelar pelo bom nome da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e de ... seus componentes, aceitando seus valores e cumprindo com ...
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Decisão monocrática Nº 0009785-33.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-09-2022
... de bombeiros militares, conforme dispõe o art. 22, inciso XXI da CF, com redação ...
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Decisão monocrática Nº 0009173-95.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-09-2022
... de bombeiros militares, conforme dispõe o art. 22, inciso XXI da CF, com redação ...
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Acórdão Nº 0000044-68.2012.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-08-2022
... VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE HABITE-SE E ALVARÁ DO CORPO DE ... BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO DO SHOPPING, BEM COMO DA ... FALTA DE INSTALAÇÃO E ... AFASTADA ... (TJPR - 8ª C.Cível - 0004140- 08.2014.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: ... DESEMBARGADOR VICENTE DEL PRETE MISURELLI - J. 22.03.2018) ...
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Acórdão Nº 0001342-61.2013.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-08-2022
... CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO DO SHOPING, BEM ... COMO DA FALTA DE INSTALAÇÃO E ... (TJPR - 8ª C.Cível - 0004140- 08.2014.8.16.0021 - ... Cascavel - Rel.: DESEMBARGADOR VICENTE DEL PRETE MISURELLI - J ... 22.03.2018) ...
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Acórdão Nº 0030169-80.2023.8.16.00210003771-19.2011.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Vara da Fazenda Pública de Cascavel ... ESTADO DO PARANÁ ... Embargante(s): ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS E DA ... VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA CONCRETIZAÇÃO DE ... MEDIDAS QUE ...
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Decisão monocrática Nº 0029875-28.2023.8.16.00210009717-93.2016.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-09-2023
... (ANTIGO Nº 0009717-93.2016.8.16.0021), DA COMARCA DE ... CASCAVEL – VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... REMETENTE: JUIZ DE DIREITO ... Corpo de Bombeiros, que está integrado à Polícia Militar e subordinado ao ... Governo do ...
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Acórdão Nº 0006079-74.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... CONSTATADO TAMBEM PELA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS E ... MÉDICO QUE O ATENDEU NA SANTA CASA DR CLAUDIOMIRO LOPES DA ... ... (TJPR - 2ª C ... Criminal - 0010231-12.2017.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: JUIZ DE DIREITO ... SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU MAURO BLEY PEREIRA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , Mandado de Segurança impetrado por Associação de Policiais e Bombeiros de Seus Familiares do Estado da Bahia – ASPRA/BA, em face do Governador ... - Epp Advogado: Jamil Musse Netto (OAB:2072800A/BA) Embargante: Cascavel 1 Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda Advogado: Jamil Musse ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... pagamento do adicional insalubridade aos Policiais Militares e Bombeiros em exposição ao perigo de contágio à doença chamada de coronavírus ... - Epp Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:2400200A/BA) Impetrante: Cascavel 1 Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda Advogado: Lucas Andrade ...
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Acórdão Nº 5017287-47.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 07-07-2021
... ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 6.496/2015 DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR. VEDAÇÃO DE "POLÍTICAS DE ENSINO QUE TENDAM A APLICAR A IDEOLOGIA ... ão ou modificação do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o provimento de seus cargos, promoções, estabilidade, remuneração, ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício ... Epistemologia da interdisciplinaridade. Revista Ideação, Cascavel, v. 10, n. 1., p. 9-40, 2008 SANTOS, W. L. P. D. e MORTIMER, E. F. Uma ...
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Acórdão Nº 0020805-27.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PENSIONAMENTO MENSAL. REDUTOR. Tratando-se de faculdade permitida pelo parágrafo único do art. 950 do Código Civil, o pagamento da pensão pode ser realizado em parcela única, em especial por se tratar de deficit funcional permanente. Assim, adequada a aplicação de redutor de 20% (vinte por cento), porquanto ajustado à condição do autor de acordo com a sua...
... no interior, como eu, a uns 20 km do meu sítio; Elias mora em Cascavel; antes Elias morava no bairro Itaipú, Salto do Lontra; Elias e Ernesto ... ; não se trabalhava sem eles; fiscalizavam o uso, e o Corpo de Bombeiros só autorizava se estava tudo em ordem; se pegassem sem EPI, davam ... -
Acórdão Nº 0019962-85.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-08-2023
... como da previsão de chuvas fortes no estado, todo o efetivo dos Bombeiros ... Militares do Rio Grande do Sul ficou de prontidão, impedindo sua ... EDITAL N. 064/2017 PELO ... MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O CARGO DE PROFESSOR. AUTORA ... ELIMINADA DO CERTAME. SENTENÇA QUE ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... -23.2015.8.05.0000, movido pela Associação de Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia – ASPRA, em face do GOVERNADOR ... - Epp Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:2400200A/BA) Espólio: Cascavel 1 Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda Advogado: Lucas Andrade ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... pelos Estados da Federação em relação aos seus policiais e bombeiros militares, resultaram na alteração da base de cálculo da contribuição ... - Epp Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:0024002/BA) Espólio: Cascavel 1 Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda Advogado: Lucas Andrade ...
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Acórdão Nº 0001399-49.2022.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 01-06-2023
... na cidade e retornariam para Cascavel/PR em uma festa; que o Soldado ... Coelho foi para o interior do local e ... no meio do caminho ... bombeiros, sendo o primeiro posto do lado direito. Que foi até lá nesse Uno ...
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Acórdão Nº 0003373-44.2020.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 20-03-2023
... bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituicao, na redacao da Emenda ... Recursal - 0023379-85.2020.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: Juiz de Direito da Turma ... Recursal dos Juizados Especiais Tiago ...
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Acórdão Nº 0003604-52.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 20-03-2023
... bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituicao, na redacao da Emenda ... Recursal - 0023379-85.2020.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: Juiz de Direito da Turma ... Recursal dos Juizados Especiais Tiago ...
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Acórdão Nº 0007158-53.2020.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 20-03-2023
... bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituicao, na redacao da Emenda ... Recursal - 0023379-85.2020.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: Juiz de Direito da Turma ... Recursal dos Juizados Especiais Tiago ...
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Acórdão Nº 0002383-38.2020.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... Cascavel, 50, Vila Nova, neste Município e Comarca de Nova Aurora/PR, o denunciado ... fizemos. Não ali não é corpo de bombeiros, ali é uma base da defesa civil e junto uma base do ... SAMU, não é ...
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Ato de Nomeação
... ; no Estatuto do CONSRCIO PBLICO DE SADE DA MICROR - REGIO DE CASCAVEL CPSMCAS, bem como nos demais norma - tivos pertinentes matria; FORO: ... Costa SECRETRIO DA SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEAR O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso das ...
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Contrato nº 02/2019
... ; no Estatuto do CONSRCIO PBLICO DE SADE DA MICROR - REGIO DE CASCAVEL CPSMCAS, bem como nos demais norma - tivos pertinentes matria; FORO: ... Costa SECRETRIO DA SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEAR O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso das ...
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Portaria nº 029/2019
... ; no Estatuto do CONSRCIO PBLICO DE SADE DA MICROR - REGIO DE CASCAVEL CPSMCAS, bem como nos demais norma - tivos pertinentes matria; FORO: ... Costa SECRETRIO DA SEGURANA PBLICA E DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEAR O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso das ...