bonde do maluco
-
Acordão do Quinta Turma, 06-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINALENCERRADA. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESAPARA A DEMORA. ENUNCIADO Nº 64 DA SÚMULA DESTA CORTE. EXTENSÃO DOBENEFÍCIO DEFERIDO A CORRÉUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃODA PRISÃO....
-
Acordão do Quinta Turma, 18-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. TRÂMITEREGULAR. RAZOABILIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DOAGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.INSUFICIÊNCIA. RISCO DE
-
Acórdão nº 0004160-63.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Noviembre de 2017
... atividades criminosas da facção Bonde do Maluco." ... E que [ ... ] "no primeiro vídeo, 'LUCAS MATA RINDO' ...
-
Acórdão nº 0024269-98.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
... BA, AUTODENOMINADA " FACÇÃO CAVEIRA/BONDE" ... DO MALUCO\", RESPONSÁVEL POR DIVERSOS ... DELITOS INTERLIGADOS À MERC\xC3" ...
-
Decisao Nº 0507071-17.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECORRENTE CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006), À PENA DEFINITIVA DE 05(CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 500(QUINHENTOS) DIAS-MULTA, À BASE DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS...
... ORAL QUE REVELA O ENVOLVIMENTO DO RÉU COM A FACÇÃO CRIMINOSA BONDE DO MALUCO. DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS. VEDAÇÃO AO CITADO ... -
Acórdão nº 0028459-07.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... rivalidade entre as facções Bonde do Maluco e ... Comando da Paz.Diante do panorama delineado, ... descabe ...
-
Acórdão nº 0018390-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Marzo de 2018
... da população carcerária do Estado da Bahia: "Caveira" e "Bonde do ... III - Segundo aludidos relatórios de Inteligência "A permanência ... "Bonde do Maluco" (BDM) - em parceria com o PCC (Primeiro Comando da Capital - ... Conclui, ...
-
Acórdão nº 0014435-08.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2016
... BONDE" ... DO MALUCO\", ACUSADO DE TER MATADO UMA ... PESSOA PERTENCENTE A UMA FAC\xC3" ...
-
Acórdão nº 0014521-42.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2017
... associação criminosa ("Bonde" do Maluco\"), ocultação de cadáver e corrupção de menores ... Alegaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 0500139-81.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2018
... ("Bonde do Maluco"). De maneira que, tais circunstâncias, em ... juízo de ...
-
Acórdão nº 0018134-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Enero de 2017
... facção criminosa denominada Bonde do Maluco – BDM, mais ... especificamente a Bonde da Fruta – BDF, ...
-
Acórdão nº 0028867-95.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Marzo de 2018
... apontado como integrante de uma facção criminosa ... denominada "Bonde do Maluco". Assim, como ... bem registrado pelo Juízo a quo, o Paciente ...
-
Acórdão nº 0025834-97.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
... Bonde do ... HABEAS CORPUS DENEGADO, em relação ao ... Paciente Jonas Félix ... conhecida como "BDM - Bonde do Maluco". Nesse sentido, transcrevo parte ... do interrogatório do Paciente na ...
-
Acórdão nº 0324458-34.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 22 de Febrero de 2018
... Cuida-se de uma ... organização criminosa, conhecida como ''Bonde do ... Maluco'' (BDM), bem estrutura, com liderança definida, ... dotada ...
-
Acórdão nº 0023910-51.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Noviembre de 2017
... confessado que integra facção criminosa ... denominada Bonde do Maluco, além de ter sido ... encontrado na posse de arma de fogo com ...
-
Decisao Nº 0506996-03.2018.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-12-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA DEFESA. INCONFORMISMO EM FACE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL DEVIDO AO LAUDO PERICIAL DO LOCAL DO CRIME TER SIDO JUNTADO AOS AUTOS APÓS APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. REJEIÇÃO. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. PEDIDO DE...
... Bonde do Maluco. Dessa forma, nota-se a necessidade de manter a prisão ... -
Acórdão nº 0559030-32.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Enero de 2018
... integrantes da facção criminosa BDM (Bonde do Maluco), ... estando em constante confronto armado contra a facção ...
-
Acórdão nº 0521391-43.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2018
... de forma estável à Facção Bonde do Maluco e por ... ter o recorrente adquirido e guardado munição ... de ...
-
Decisao Nº 0500543-21.2020.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... A CONSTATAÇÃO DE QUE OS INSURGENTES INTEGRAM A SÚCIA BDM – BONDE DO MALUCO OBSTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO ... 5. PLEITOS DE ...
-
Decisao Nº 8044500-34.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-11-2022
... éus, que assumiram integrar a facção criminosa conhecida como “Bonde do Maluco”. ... III - Sobre os fatos em apuração, constata-se ...
-
Decisão monocrática Nº 232762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... Luso, na qual apurado seu envolvimento na organização criminosa ‘Bonde do Maluco’, com atuação no tráfico de drogas na região do bairro ...
-
Decisão monocrática Nº 191555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... fortes indícios de associar-se a integrantes da facção criminosa "Bonde" do Maluco\", especificamente com o suposto líder da organização no Munic\xC3" ...
-
Decisao Nº 8017451-52.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-08-2021
... na distribuição de entorpecente na cidade de Varzedo, é o famoso Bonde do Maluco – BDM, que tem seus prin cip ais integrantes nesta Cidade, ...
-
Decisao Nº 8050214-38.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-11-2023
... PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL FAZER PARTE DA FACÇÃO CRIMINOSA "BONDE DO MALUCO".CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE POR SI SÓ, NÃO GARANTEM ...
-
Decisao Nº 8049836-82.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-11-2023
... DECLAROU NA ABORDAHGEM POLICIAL FAZER PARTE DA FACÇÃO CRIMINOSA "BONDE DO MALUCO". PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ...