Bósnia-Herzegovina
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da Bosnia-herzegovina Sobre a IsenÇÃo Parcial de Vistos, Assinado em Sarajevo, em 19 de Junho de 2010.
- DECRETO Nº 8004, DE 15 DE MAIO DE 2013. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da Bosnia-herzegovina Sobre a Isenção Parcial de Vistos, Firmado em Sarajevo, em 19 de Junho de 2010.
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Espanha e inglaterra garantem vaga na copa
Rússia e a estreante bósnia-herzegovina também se classificam na europa ... Allan Caldas ... allan.caldas@oglobo.com.br ... Inglaterra, Espanha, Rússia e a estreante Bósnia-Herzegovina ...
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Espanha e inglaterra garantem Ida à copa
bósnia-herzegovina obtém vaga inédita. chile, equador e rússia também se classificam ... Allan Caldas ... allan.caldas@oglobo.com.br ... Inglaterra, Espanha, ...
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AFP
O técnico Safet Susic (foto) tem dois problemas para o jogo da Bósnia-Herzegovina, amanhã, contra a Nigéria, em Cuiabá. O capitão Spahic e o meia Salihovic não treinaram e são dúvidas. Na Nigéria, o zagueiro Oboabona está ...
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Manifestantes incendeiam sede da Presidência da Bósnia
... nesta sexta-feira durante o ataque de milhares de manifestantes à sede da Presidência da Bósnia, em Sarajevo, capital da Bósnia-Herzegovina. As chamas chegaram até o segundo andar do prédio, que fica ao lado da sede do governo regional, incendiada pouco antes pelos manifestantes ...
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Bem-vindasAo brasil
Mundial reunirá todas as sete campeãs e terá apenas uma novata, a bósnia-herzegovina. em 6 de dezembro, na costa do sauípe, serão sorteados os grupos da copa ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Ataque a sede do governo na Bósnia deixa vários feridos
... nesta sexta-feira durante o ataque de milhares de manifestantes à sede do governo cantonal de Tuzla, em Sarajevo, capital da Bósnia-Herzegovina, no terceiro dia de protestos violentos no país. Apesar dos esforços policiais em conter o ataque com canhões de água, manifestantes quebraram ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Exemplo interessante, decorrente da guerra nos Balcãs, é a Constituição da Bósnia Herzegovina, que prevê no seu artigo II que os direitos e liberdades estabelecidos na Convenção Europeia para a Proteção dos direitos humanos e liberdades ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 140.2). Na Bósnia-Herzegóvina, quatro das nove nomeações para a Corte Constitucional cabem à Câmara de Deputados da Federação, duas são reservadas à Assembléia da ...
- SELEÃÃO BRASILEIRA
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Constituição
... 1913; Constituição Cipriota, fruto dos acordos de Zurique, de 1960, entre Grã-Bretanha, Grécia e Turquia; Constituição da Bósnia-Herzegovina, após os Acordos de Dayton. de 1995; Constituições da Namíbia, de 1990, e de Camboja, de 1993, ambas por imposição das Nações Unidas. 38 5.11 ...
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A Legislação Estrangeira
... ; Decreto Real de 13.6.2005, da Bélgica sobre utilização de equipamentos de proteção individual; Lei de 31.10.2005, da Bósnia-Herzegovina, sobre segurança e saúde no trabalho; Lei de 2005, da Bulgária, que altera e complementa a Lei de Segurança e Saúde no Trabalho; Lei n. 20.101, ...
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Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
... 158 da OIT já foi ratificada por diversos Estados estrangeiros, a exemplo de Austrália, Bósnia-Herzegovina, Camarões, Chipre, Eslovênia, Espanha, Etiópia, Finlândia, França, Gabão, Iuguslávia, Letônia, Malawi, Marrocos, Nigéria, Portugal, ...
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Outras formas de contratação
... O mesmo ocorreu com a Iugoslávia, em 1992, aparecendo a Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Montenegro e Macedônia. Igualmente, em 1993, a Tcheco-Eslováquia e foi substituída pelas Repúblicas Checa e Eslovaca ...
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Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... Nikolić, ‘The Europeanization of National Constitutions in Southeast Europe: A Comparison between Croatia, Serbia and Bosnia and Herzegovina’ (2014) 38 Southeastern Europe 87 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 50-90, mai./ago. 2023. DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd ... - Resolução, RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Am
- Seleção já tem cinco amistosos confirmados
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... África do Sul, Angola, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Azerbaidjão, Barbados, Belarus, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Camboja, Cazaquistão, Chile, Chipre, Colômbia, Coréia do Norte, Costa Rica, Croácia, Cuba, Djibuti, Egito, Eslováquia, Eslovênia, ...
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As organizações internacionais
... Hungria e crise de Suez, na questão Líbia em 1958, no conflito indo-paquistanês em 1971, Jordânia em 1980, Namíbia em 1981, Bósnia-Herzegóvina em 1992, mas não se tem na ONU pensamento majoritário nesse sentido, observando-se uma discussão até em relação à constitucionalidade da ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... “híbridos” ou “internacionalizados” ou tribunais internacionais mistos (para a Serra Leoa, Timor Leste, Kosovo, Bósnia-Herzegovina, Camboja e Líbano) ... Cada um desses tribunais contribuiu, a seu modo, para a determinação da responsabilização dos responsáveis por graves ...
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Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
Los estándares internacionales han sido útiles para el desarrollo de áreas del Derecho Internacional con escasa producción de normas duras, hasta que el propio estándar se convierte en norma por la aplicación y aceptación que de ellos hacen los propios Estados, en un ejemplo perfecto de materialización del carácter evolutivo y dinámico del Derecho Internacional. No obstante, dado el amplio margen
... (Asunto sobre la Aplicación de la Convención para la Prevención y la Represión del Crimen de Genocidio, (Bosnia Herzegovina Vs. Serbia y Montenegro), ICJ Reports, 2007, párrafo 430) ... En este fallo la Corte reafirma que existen ciertas obligaciones internacionales ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... versus Irã, 1980), do Timor-Leste (Portugal versus Austrália, 1995), da Aplicação da Convenção contra o Genocídio (Bósnia-Herzegovina versus Iugoslávia, 1996), ou ainda os casos Breard (Paraguai versus Estados Unidos, 1998), LaGrand (Alemanha versus Estados Unidos, 2001), ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... 8 Acerca da referida Convenção, registra-se que os países que a aderiram foram: Antígua e Barbuda, Austrália, Bósnia Herzegovina; Camarões; Chipre; Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Etiópia, Finlândia, França, Gabão, Lesoto, Letônia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, ...
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Outras formas de contratação
... Bolívia. O mesmo ocorreu com a Iugoslávia, em 1992, aparecendo a Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Montenegro e Macedônia. Igualmente, em 1993, a Tcheco-Eslováquia e foi substituída pelas Repúblicas Checa e Eslovaca ...