bósnia herzegovina idioma oficial
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
...ção e da Convenção, o texto em idioma francês terá fé. Em testemunho do qual, os ...(GENEBRA, 1992), sujeitas à ratificação oficial, a Delegação da República da Eslovênia ...Assistência e apoio à República da Bósnia e Herzegovina para a reconstrução de sua rede ...
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La residencia en el modelo de convenio de la OCDE para evitar la doble imposición. El CDI entre España y Brasil
..., Austria, Barbados, Bélgica, Bolivia, Bosnia y Herzegovina, Brasil, Bulgaria, Canadá, Catar, ... Brasil manifestó expresamente de forma oficial su deseo de integrarse en dicha organización, ... familia, los amigos, el conocimiento del idioma o la asistencia sanitaria, entre otros. . En ...
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Acórdão Nº 5030896-97.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PLEITO DE ASSINATURA DE FORMULÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE CARTA ROGATÓRIA NO ESTRANGEIRO.RECURSO DA AUTORAADMISSIBILIDADE. ROL DO ART. 1.015 DO CPC QUE POSSUI TAXATIVIDADE MITIGADA. ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO STJ NO TEMA 988. RISCO DE PREJUÍZO À CELERIDADE PROCESSUAL, CASO NÃO SEJA SEGUIDO O RITO PREVISTO PELO...
...ês e acompanhados da tradução para o idioma do país rogado, salvo no que se refere aos ..., Brasil, Belarus, Bélgica, Belize, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Bulgária, Canadá, ..., devidamente traduzidos para a língua oficial estrangeira, a qual o remeterá ao Estado ... -
CIRCULAR No 12, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 16 de agosto de 2019 LUCAS ...ção in loco da Longteng, está no idioma português e faz alusão à marca [CONFIDENCIAL]. ... Argentina, Austrália, Áustria, Belarus, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Canadá, Coréia do Norte, ...
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A aplicação dos direitos fundamentais nos casos de seqüestro internacional de menores
O presente trabalho monográfico destina-se à compreensão do seqüestro internacional de menores e a análise das convenções internacionais que tratam do referido tema. Para uma maior precisão da pesquisa, iniciou-se uma breve apreciação a proteção dos Direitos da criança e, posteriormente, buscou-se analisar as
... de 1980, foi traduzido para a versão oficial do Brasil como seqüestro. Dessa forma, há que ... médicos, a difícil adaptação com idioma desconhecido, à dificuldade de freqüentar uma ..., Bahamas, Belarus, Bélgica, Belise, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, ... -
CIRCULAR Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2023
... de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 18 de outubro de 2022, nos ... era originalmente elaborada em idioma oficial da República Popular da China e, por ... 1.793,11 Slovakia 2.585,68 Malta 16.993,46 Bosnia and Herzegovina 1.859,77 United States of America ...