botânica forense
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Forense , v. I, p. 134). A irretroatividade é encampada por países como ... Botânica: Botânica aplicada, Botânica econômica, Botânica forense, Anatomia ...
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Acordao N° 1251253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Perito criminal. Polícia civil do distrito federal. Formação acadêmica. Ciências biológicas. Candidato biomédico. Incompatibilidade. 1. O cargo de perito criminal encontra-se submetido aos requisitos estabelecidos pela lei nº 9. 264/96, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira policial civil do distrito federal, sendo...
... Entomologia forense. 15 Botânica: ... Taxonomia vegetal. Identificação anatômica de ... -
Origem da investigação criminal
... Orila, um espanhol que se tornou professor de quí-mica medicinal/forense na Universidade de Paris, publicou Traité des Poisons Tires des ... 1920 Década, Georg Popp foi pioneiro no uso da identiicação botânica no trabalho investigativo ... 1920 Década, Luke May, um dos primeiros ...
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Origem da investigação criminal
... , um espanhol que se tornou professor de quí-mica medicinal/forense na Universidade de Paris, publicou Traité des Poisons Tires des ... 1920 Década, Georg Popp foi pioneiro no uso da identificação botânica no trabalho investigativo ... 1920 Década, Luke May, um dos primeiros ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
... as tarefas típicas da categoria funcional de Perito Oficial Forense, na função de Perito ... 11.3. O resultado da Avaliação de Aptidão ... e entomológicas 2. Botânica Forense 2.1 principais grupos taxonômicos 2.2 histologia vegetal 2.3 ...
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Acordao Nº 150184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSIDERAÇÕES PESSOAIS DO JULGADOR. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA. RELAXAMENTO DA PRISÃO ILEGAL. 1) A prisão preventiva está assentada em fundamentação dotada de elevada carga de abstração e generalidade, uma vez que deixou de apontar dados...
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Acordao Nº 150184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSIDERAÇÕES PESSOAIS DO JULGADOR. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA. RELAXAMENTO DA PRISÃO ILEGAL. 1) A prisão preventiva está assentada em fundamentação dotada de elevada carga de abstração e generalidade, uma vez que deixou de apontar dados...
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Acordao Nº 150184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSIDERAÇÕES PESSOAIS DO JULGADOR. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA. RELAXAMENTO DA PRISÃO ILEGAL. 1) A prisão preventiva está assentada em fundamentação dotada de elevada carga de abstração e generalidade, uma vez que deixou de apontar dados...
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Acordao Nº 150184 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-04-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSIDERAÇÕES PESSOAIS DO JULGADOR. AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA. RELAXAMENTO DA PRISÃO ILEGAL. 1) A prisão preventiva está assentada em fundamentação dotada de elevada carga de abstração e generalidade, uma vez que deixou de apontar dados...
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Acordao Nº 168196 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. MULTA PROCESSUAL POR ABANDONO DO ADVOGADO E CABIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. PRELIMINARES REJEITADAS. TRÁFICO PRIVILEGIADO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA DELITIVA. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1) A despeito de intimado para apresentar as razões recursais do apelo, o advogado não foi advertido de que a sua inércia implicaria em multa por
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Florestal foi estruturado com os seguintes órgãos: Secção de Botânica, Secção de Silvicultura, Secção de Tecnologia de Produtos Florestais e ... 80-81 ... “Polícia do meio ambiente”, Revista Forense , vol. 317, Rio de Janeiro: Forense, 1992, p. 179-187 ... Curso ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. p. 155) ... Restituição do indébito tributário.indd 163 ... Haveria, certamente, uma complexa disputa doutrinária entre a Botânica Descritiva e dado ramo da Antropologia Cultural. Os estudiosos desta ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Direito aplicado II. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 48 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 247 ... EBOOK ... ífico do órgão julgador em diversas áreas como ecologia, botânica etc. é preciso que a competência seja determinada de forma que o órgão ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... Rio de Janeiro: Forense, 2007 ... BAIOCCO, Elton Introdução de novas tecnologias como ... , nem dicotômica, mas pivotante, como a estrutura do rizoma da botânica. Para os autores, a lógica binária e as relações biunívocas dominam a ...
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Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... Forense" Universitária, 8ª edição, 2011 e \"Lições Esquematizadas de Introduç\xC3" ... Desta feita, a botânica e a zoologia seriam ciências concretas derivadas da biologia , ao ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... Sua finalidade é a pesquisa em Botânica , Zoologia e Ecologia ... Desenvolve hábitos de conservação de ... atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2010 ... BEZERRA, Fabiano César Petrovich. O meio ambiente na ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... dia, ela me veio aqui com um metro e meio de opções, e tinha Botânica, Urbanismo, Artes e poucas cadeiras de Direito. Porque os professores de ... Eles terceirizam a atividade forense. Mas, naquela época, não. Meu pai havia sido advogado da Light no fim ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009. p. 372-373) ... 1. INTROITO ... É um ... , a física e a química, a biologia, a geologia, a zoologia e a botânica, a climatologia, a antropologia e a etnografia, a economia política e ...
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Acórdão Nº 36512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇO A AUTARQUIA FEDERAL. CONTRATAÇÕES POR CONVÊNIO: ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988. DECISÃO ADMINISTRATIVA: NÃO PARTICIPAÇÃO DOS IMPETRANTES. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INOBSERVADOS. ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA: PRAZO PARA A IMPETRAÇÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA: PRECEDENTES. ANÁLISE DO...
... Ao apreciar o requerimento formulado no período de recesso ... forense, o Presidente deste Supremo Tribunal, Ministro Luiz Fux, ... despachou, em ... em Botânica e em ciências ligadas à conservação no País. Foi ... classificado ... -
Blockchain e processo civil: a tecnologia como meio (a)típico de produção probatória
... Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 7 ... 4. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Direito, poder, ... , em vários campos do conhecimento científico 13 (Zoologia, Botânica, Psicologia, Medicina, Sociologia, Economia etc.), terminando em uma ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 425, anota: “ embora a ideia de controle de ... , a física, a química, a biologia, a geologia, a zoologia e a botânica, a climatologia, a antropologia e a etnografia, a economia política e ...
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Consentimento para atos na saúde à luz da Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência: da discriminação ao empoderamento
... Tradução de Roberto Machado. São Paulo: Forense Universitária, 1977. p.xviii. É o que Foucault designa pela travessia la qual “uma gramática dos signos substituiu uma botânica dos sintomas”. 25 FISCHER, Kathleen; ORKIN, Fredrick K.; GREEN, ...
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Consentimento para atos na saúde à luz da Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência: da discriminação ao empoderamento
... Tradução de Roberto Machado. São Paulo: Forense Universitária, 1977. p.XVIII. É o que Foucault designa pela travessia la qual “uma gramática dos signos substituiu uma botânica dos sintomas” ... cognitive capacity to engage in at least some of ...
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Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, estatísticas e ciências humanas: inflexões sobre normalizações e normatizações
A edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais - DSM-5, em 2013, mantém acesa a polêmica sobre diagnósticos psiquiátricos. O campo da psiquiatria, historicamente em disputa com a psicologia e a psicanálise (quanto à forma de avaliação e terapêutica), continua a sustentar uma prática enquadradora classificatória (taxionômica), fundamentada em características e critérios...
... forense e legal, terapeutas ocupacionais e de reabilitação e outros ... , a taxionomia (ciência da classificação), especialmente da botânica e da zoologia, consolidada pela biologia naturalista darwinista, estendeu ... -
A metodologia do direito tributário e o raciocínio conceitual como premissas para garantia da segurança jurídica
... para as ciências naturais, especialmente a zoologia e botânica. Até então fortemente marcadas pelo pensamento ... Rio de ... Janeiro: Forense, 2006, p. 234 ... Justiça Fiscal.indb 69 16/10/2015 16:52:09 ...