brasão do rio grande do sul
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 217, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a Resolução nº 161, de 13 de janeiro de 2020
... Estado do Rio Grande do Sul ... O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições ... em metal dourado com o brasão do Estado do Rio Grande do Sul ao centro, fundido (relevo) e esmaltado, ...
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Edital, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07 de 04 de agosto de 2023 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... Grande do Sul, ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ... de representação deverão ser na cor preta e identificados com o brasão do Estado do Rio Grande ... do Sul, medindo 100 mm de altura, em suas ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 15 de 19 de agosto de 2022 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ... de representação deverão ser na cor preta e identificados com o brasão do Estado do Rio Grande do Sul, medindo 100 mm de altura, em suas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 161, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Distintivo de Lapela dos membros da Carr
... de Lapela dos membros da Carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas ...
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Portaria, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05 de 12 de agosto de 2021 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofi
... Direta, Autrquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul , O SECRETRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 089 de 29 de setembro de 2022 Institui o colete-padrão do Órgão Central da Secre
... Lado esquerdo - Aplicação em serigrafia, na altura do peito, o Brasão do Estado do Rio Grande do Sul, nas cores ... padrão, medindo 11cm de ...
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Portaria, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05 de 24 de setembro de 2021 Normatiza o uso e a gestão de veículos of
... Direta, Autrquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, O SECRETRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANA ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.086, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Institui Brasão do Departamento de Ensino (DE) da Bri
... Institui Brasão do Departamento de Ensino (DE) da Brigada Militar ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, ... inciso V, da Constituição do Estado, ... Art. 1º Fica instituído Brasão do ...
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Edital, Edital nº 001/2022 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr
... Farrapos, nº 3.999 - Porto ... Alegre, Rio Grande do Sul, CEP: 90220-007, no período de 12 de novembro de 2022 a 31 de ... utilizando a logomarca do IRGA acompanhada do brasão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que podem ser obtidas ... junto ...
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Edital, Edital nº 001/2023 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr
... Farrapos, nº 3.999 - Porto ... Alegre, Rio Grande do Sul, CEP: 90220-007, no período de 14 de novembro de 2023 a 31 de ... utilizando a logomarca do IRGA acompanhada do brasão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que podem ser obtidas ... junto ...
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Edital, Edital nº 001/2021 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr
... Farrapos, n3.999 - Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP: 90220-007, no perodo de 12 de novembro de 2021 a 31 de ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.392, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui Brasão do Instituto de Pesquisa da Brig
... Institui Brasão do Instituto de Pesquisa da Brigada Militar - IPBM ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 82, ... inciso V, da Constituição do Estado, ... Art. 1º Fica instituído Brasão do ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.672, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Institui Brasão de Armas do Hospital da Brigad
... Institui Brasão de Armas do Hospital da Brigada Militar d e Santa Maria - ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso ... V, da Constituição do Estado, ... Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas ...
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Súmula, EDITAL SES Nº 01/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PA
... Porto Alegre, 15 de março de 2023 ... ARITA BERGMANN ... Secretária ? da Saúde ... Governo do Estado do Rio Grande do Sul ... BRASÃO DO MUNICÍPIO ... Ofício nº __/20 23 Município, __ de _______ de 20 23 ... PROPOSTA PARA ADESÃO AO PIM ... EDITAL SES nº 01/2023 ... Eu, ...
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Acordão nº 00869-2007-018-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Abril de 2009
... da reclamante. Solidariedade do Estado do Rio Grande do Sul. O simples fato da primeira reclamada ser integrante da administração pública indireta estadual não torna o Estado do Rio Grande do sul parte legítima para figurar no pólo passivo da demanda. Trata-se de pessoas jurídicas distintas, de forma que é ônus da primeira reclamada cumprir com as obrigações trabalhistas decorrentes da presente ação, não havendo respaldo legal para a...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... 515; Rondônia , art. 631, §§ 1º e 2º; e, Rio Grande do Sul , art. 80) ... Logo, o candidato deve observar o edital do ... superior do anverso e verso conterão – impressos – o brasão nacional e as designações da República Federativa do Brasil, do Estado ...
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Acórdão nº 50892840320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
... foi apreendida em poder do acusado apenas duas semanas após o roubo do artefato, bem como a pistola, por ser da Polícia Civil, possui um brasão oficial nela gravado, que não passa despercebido aos olhos do homem médio, sendo de fácil identificação a proveniência do bem, conforme ...
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Editais,
... EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL PARA APRESENTAREM PROPOSTA PARA ADESÃO OU ... AMPLIAÇÃO AO ... Governo do Estado do Rio Grande do Sul ... BRASÃO DO MUNICÍPIO ... Ofício nº __/2023 Município, __ de _______ de ...
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Corrupção
... época em que o território chinês encontrava-se fragmentado em um grande número de estados constantemente em guerra, permeado de corrupção em ... faculdade dos demais participantes (vestindo um moletom com o brasão da instituição), as trapaças aumentavam mais ainda. A identificação ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.522, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Institui Brasão de Armas do Comando Regional de Políc
... Institui Braso de Armas do Comando Regional de Polcia Ostensiva Alto Jacu - CRPO/AJ - da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuio que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituio do Estado; ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.150, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Institui Brasão de Armas do 3º Batalhão Ambiental
... Institui Brasão de Armas do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar - ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso daatribuição que lhe confere o art. 82, ... inciso V, da Constituição do Estado, ... Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.087, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto n° 41.513, de 1º de abril de 2002,
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuies que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.092, DE 2 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 41.716, de 9 de julho de 2002, que
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuio que lhe confere o art. 82, inciso V, da ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil ... Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para a Região da Grande Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências; ...