brasfoot
-
Acórdão Nº 5033067-27.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 1.022 DO CPC/2015) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. DECISÃO COLEGIADA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REVOGAR A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA/AGRAVADA.AVENTADA FALTA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA COMPARAÇÃO ENTRE AS MARCAS E DO SUPOSTO USO PARASITÁRIO E DA CONFUSÃO AO CONSUMIDOR. MARCA...
... declaração do acórdão desta Câmara, que conheceu e deu provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pela ora embargada JL BRASFOOT CARTÕES E PRESENTES EIRELI para revogar a tutela provisória de urgência concedida pela decisão interlocutória agravada. Nas razões dos ... -
Acórdão Nº 5033067-27.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 1.022 DO CPC/2015) EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. DECISÃO COLEGIADA QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À IMPOSIÇÃO DA SANÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 1.021, § 3º, DO CPC. ACÓRDÃO QUE NÃO SE PRONUNCIOU EXPRESSAMENTE PARA DECLARAR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL OU IMPROCEDENTE O AGRAVO...
... RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO . EMBARGANTE: JL BRASFOOT CARTÕES E PRESENTES EIRELI . RELATÓRIO . JL BRASFOOT CARTÕES E PRESENTES EIRELI opôs ... -
Dribles que não deram certo acumulam dívidas
... Diego Fernandes numa aventura controversa: levar o universo dos negócios fictícios do futebol, de plataformas como "Football Manager" ou "Brasfoot", para o torcedor comum.No "Panela FC", era possível a qualquer torcedor comprar parcelas de direitos econômicos de atletas em ascensão, apostando ...
-
Acórdão Nº 5033067-27.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 1.015, I, DO CPC). AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE DEFERE O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA RÉ.TUTELA INIBITÓRIA PARA ABSTENÇÃO DO USO DA MARCA "DIVA" COM A COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. ALEGADA POSSIBILIDADE DO USO POR SE TRATAR DE MARCA EVOCATIVA, SEM POTENCIAL LESIVO À CONCORRÊNCIA. TESE QUE MERECE
... RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO . AGRAVANTE: JL BRASFOOT CARTÕES E PRESENTES EIRELI AGRAVADO: UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA . RELATÓRIO ... -
Decisão Monocrática Nº 5013543-44.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-06-2020
... AGRAVANTE: JL BRASFOOT CARTÕES E PRESENTES EIRELI ADVOGADO: FELIPE FAGUNDES GARCIA (OAB MG170598) AGRAVADO: UP! LICENSING LICENCIAMENTO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO: ...
-
Acórdão Nº 0305810-69.2018.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-10-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIO E DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECLAMOS DE AMBAS AS PARTES. APELO DA PARTE RÉ. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. VÍCIO INEXISTENTE. PLEITO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO NA CONTESTAÇÃO. PERÍCIA REQUERIDA QUE SE REVELA DESNECESSÁRIA PARA O
....8.24.0045/SC RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: UP! LICENSING LICENCIAMENTO E SERVICOS LTDA - EPP (AUTOR) APELANTE: JL BRASFOOT CARTÕES E PRESENTES EIRELI (RÉU) APELADO: OS MESMOS RELATÓRIO Trata-se de recursos de apelação interpostos ... -
Botafoguense que tentou dar 20 reais a John Textor entrega jogo a dirigentes: 'Fazer m* só no FM agora'
..."Fazer m**?? Só no FM ou Brasfoot", escreveu o jogador, citando outro game de simulação e referindo-se aos conselheiros e dirigentes tradicionais, que se afastarão da gestão do ...
-
Botafoguense que tentou dar 20 reais a John Textor entrega jogo a dirigentes: 'Fazer m* só no FM agora'
..."Fazer m**?? Só no FM ou Brasfoot", escreveu o jogador, citando outro game de simulação e referindo-se aos conselheiros e dirigentes tradicionais, que se afastarão da gestão do ...
-
Decisão Monocrática Nº 5033067-27.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-10-2020
Agravo de Instrumento Nº 5033067-27.2020.8.24.0000/SC AGRAVANTE: JL BRASFOOT CARTÕES E PRESENTES EIRELI AGRAVADO: UALL CREATIVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO/DECISÃOI - JL BRASFOOT CARTÕES E PRESENTES ...
-
Acórdão Nº 0305810-69.2018.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AOS APELOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES, DE MODO A MANTER INCÓLUME SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EXARADA EM SEDE DE AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA. RECURSO DO POLO AUTOR. SUSCITADA INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DE DISPOSITIVOS LEGAIS. INTENÇÃO EXCLUSIVA DE PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE...
... E SERVICOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME GABECH DE MELO (OAB RS070462) ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELANTE: JL BRASFOOT CARTÕES E PRESENTES EIRELI (RÉU) ADVOGADO: FELIPE FAGUNDES GARCIA (OAB MG170598) ADVOGADO: ALECIO MARTINS SENA (OAB MG087097) APELADO: OS ... -
Acórdão Nº 0300257-29.2018.8.24.0049 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CLUBE DE FUTEBOL. ALEGADA CONTRAFAÇÃO DE PRODUTOS CONTENDO A MARCA, SÍMBOLOS E NOME ESPORTIVO. CLUBE DE FUTEBOL QUE COMPROVOU O SEU DIREITO DE PROPRIEDADE RECONHECIDO PELO ARTIGO 87 DA LEI N. 9.615, DE 24.3.1998 (LEI PELÉ), BEM AINDA O REGISTRO DA SUA MARCA NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
...Nesses itens aparecia a denominação da empresa Brasfoot", sendo que os mesmos foram alienados em favor da requerida pela empresa Veron Presentes Eireli EPP, CNPJ 27.793.444/0001-88\" (evento 11). A indeniza\xC3"...