brasil conta telecom telefonica
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : LUIZ ALBERTO PEREIRA DA ... prestá-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas e ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... BRASIL TELECOM. ... PARTICIPAÇÃO ... de título judicial, por conta ... do óbice contido na Súmula 7/STJ ...
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Acórdão nº 2015/0077222-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. CONTA TELEFÔNICA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO...
... BRASIL" ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0264086-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:BRASIL TELECOM S/A. ADVOGADO:ANELISE DE ANGELI VAZ E ... discrimine, na fatura de cobrança da conta-telefônica, a relação de todas as ligações, ...
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Acórdão nº 2010/0002586-9 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 05 E 07 DO STJ. PRECEDENTES. EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (C
... RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOEMBARGANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :ANGELA IBANEZ LEAL E ... ção de ações remanescentes, levando em conta os elementos fático-probatórios delineados nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39740-12.2007.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... conta a finalidade da terceirização, que é permitir ... que o objeto social da segunda reclamada, Brasil Telecom, é a exploração de serviços de ...
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Acórdão Nº 5001253-82.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... de sentena apresentada porBRASIL TELECOM S.A. (OI S.A.), resolvendo o mrito, nos termos do ... para a liberao dos honorrios periciais na conta indicada no Evento 45, INF2. Saliente-se que a ... DE AES COM BASE NA CONVERSO TELESC/TELEPAR/BRASIL TELECOM EM RAZO DA INCORPORAO. PRETENDIDA ...
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Acórdão Nº 5002060-50.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-08-2021
... Dever o contador judicial inserir na conta, tambm, a multa de 1% sobre o valor atribudo ao ... considerou o valor da cotao das aes da Brasil Telecom S/A, BRTO3 e BRTO4, no valor de R$ 61,00 ...
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Acórdão Nº 5000614-91.2016.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... BRASIL TELECOM EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO. PRETENDIDA ... - levando-se em conta que a incorporação se deu em 28.2.2000 - já ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ção, tendo em vista que, levando em conta o grau de importância e relevância, bastaria a ... ógica no RE 183.403-0/SP , caso Bosch Telecom Limitada x Estado de São Paulo, a Segunda Turma ...
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Processo nº 0029711-28.2008.8.19.0014 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... : OI S/A ( nova denominação da BRASIL TELECOM S/A) ... APELANTE: SERASA S/A ... carta de comunicação dando conta da ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... nas aes de ingresso de cocana boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em So Paulo para um ... grande quantidade de dinheiro em sua conta bancria no Banco Ita algo em torno de R$ ... -se que seja solicitado Operadora Brasil Telecom Oi o histrico de chamadas do dia 19/01/2016. No ...
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Decisão da Presidência nº 2055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2004
... ção à companhia telefônica TELEACRE - Brasil Telecom da relação de chamadas efetuadas a ... , à TELEACRE - Brasil Telecom, extrato de conta telefônica referente ao número (068) 227.2095, ...
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Decisão da Presidência nº 2055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2004
... ção à companhia telefônica TELEACRE - Brasil Telecom da relação de chamadas efetuadas a ... , à TELEACRE - Brasil Telecom, extrato de conta telefônica referente ao número (068) 227.2095, ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES. CRITÉRIOS. PORTARIAS MINISTERIAIS. LEGALIDADE. CONTRATOS PEX E PCT. DISTINÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DECISÃO RECORRIDA NO MESMO SENTIDO DA...
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Decisão Monocrática Nº 0003132-63.2007.8.24.0006 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-01-2019
... danos morais e materiais em desfavor de Brasil Telecom S.A. (Oi S.A.), ambas devidamente ... de cobranças tarifárias abusivas em sua conta telefônica, bem como indenizada pelos danos ...
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Acórdão nº 70085447803 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECUPERAÇÃO ... -658), não havendo depósito de valores em conta judicial ... Portanto, é de ser provido o ...
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Acórdãos nº 1004475-38.2017.8.26.0405 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Recursos em Telecomunicações Telecom”, tendo confirmado a portabilidade da ... linha para a “Telefônica Brasil S.A.”, a qual sucedeu a “GVT” ... e razoabilidade, levando- se em conta a sua natureza penal e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003763-55.2020.8.19.0211 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003763-55.2020.8.19.0211 Recorrente (autor): ALAN STERQUE SAMUEL Recorrido (réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Origem: 25º Juizado Especial Cível - Regional da Pavuna - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ALAN STERQUE SAMUEL ajuizou ação...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... e monitoramento dos serviços por parte da Brasil Telecom. Da mesma forma, reconheço que houve ... Levando-se em conta a finalidade da terceirização, que é permitir ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... débitos relativos em contas de telefone e conta corrente aberta em seu nome com documentos ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... débitos relativos em contas de telefone e conta corrente aberta em seu nome com documentos ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... débitos relativos em contas de telefone e conta corrente aberta em seu nome com documentos ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... débitos relativos em contas de telefone e conta corrente aberta em seu nome com documentos ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... débitos relativos em contas de telefone e conta corrente aberta em seu nome com documentos ...