brasil dominios
- Decreto nº 9.165 de 09/10/2017. Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Áustria, firmado em Brasília, em 11 de março de 2013.
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; ... II - atualizar permanentemente as informações sobre ... de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes; ... VI - estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... e ratificada ou reconhecida, expressa ou implícitamente, pelo Brasil, em tratado ou convenção de limites; ... d) em virtude de sentença ... particulares pro-rata, na proporção da área dos respectivos domínios ... ARTIGO 59 ... Constituirá atentado, que o Juiz coibirá, ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou totalmente, os respectivos ... 11-C. As avaliações para fins de alienação onerosa dos domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União serão realizadas pela ...
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Faoro, Weber e a articulação das dimensões da realidade social na explicação do atraso brasileiro
O pensamento de Max Weber, no momento em que economistas e sociólogos buscam fazer convergir os seus trabalhos, apresenta-se como uma alternativa plausível para se pensar a inter-relação entre os vários domínios das Ciências Sociais. No Brasil, as ideias de Weber influenciaram várias gerações de pensadores, ocupando lugar de destaque na construção da história do pensamento social e econômico do...
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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Outros 5 felipes de cetro na mão
Foram cinco os Felipes que reinaram na Espanha - e dois tinham o Brasil entre seus domínios: Felipe II e III, durante a União Ibérica (período ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios políticos e intelectuais a partir da exploração desse âmbito especíico de atuação. São, então, cotejados dados referentes à emergência e ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... á o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou totalmente, os seus ... Art. 11-C. As avaliações para fins de alienação onerosa dos domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União serão realizadas pela Caixa ...
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Acórdão nº REsp 808708 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... do patrimônio natural, histórico, cultural e paisagístico do Brasil, de fama internacional, tendo sido um dos primeiros bens tombados, ainda ... , tombado, e qualquer uso, construção ou exploração nos seus domínios demanda rigoroso procedimento administrativo, o que não foi, in casu, ...
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Acórdão nº 2006/0006072-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do patrimônio natural, histórico, cultural e paisagístico do Brasil, de fama internacional, tendo sido um dos primeiros bens tombados, ainda ... , tombado, e qualquer uso, construção ou exploração nos seus domínios demanda rigoroso procedimento administrativo, o que não foi, in casu, ...
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Acórdão Nº 0800276-02.2015.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-09-2019
... ADULTERADO VIA INTERNET FRAUDE OCORRIDA NA PGINA DO BANCO DO BRASIL AUSNCIA DE NEXO CAUSAL COM O BANCO ITA IMPROCEDNCIA EM RELAO A ESTE ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um aparelho de TV. 19 Mais ... compreensão do homem, foi desenvolvido um sistema dos nomes de domínios, uma correspondente combinação entre nomes e números mais fácil de ser ...
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Acordão nº (AP)01271.2002.016.06.01.8 de 2º Turma, 12 de Julio de 2004
... AGRAVADO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADOS : GLÁUCIA BALBINO DE LIMA; ... ALAÍDE TORRES ALADIM DE ... Juízo da 16.a Vara do Trabalho do Recife/PE, nos domínios da Ação Trabalhista em epígrafe (em que Executado BANCO DO NORDESTE DO ...
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SERTANEJAS E BARONESAS. AS DIVERSIDADES NA EDUCAÇÃO: MODELOS DE CONSTRUÇÃO DE GÊNERO
Em qualquer sociedade podemos distinguir áreas e domínios com um certo grau de especificidade, mas se torna necessário fixar os limites entre as diferentes experiências e a existência de tradições. A educação das mulheres e consequente construção das relações de gênero acompanham paradigmas culturais marcados socialmente, no Brasil do século XIX, pelas distâncias, religião, identidades étnicas e...
... RESUMO: Em qualquer sociedade podemos distinguir áreas e domínios com um certo grau de especiicidade, mas se torna necessário ixar ... de gênero acompanham paradigmas culturais marcados socialmente, no Brasil do século XIX, pelas distâncias, religião, identidades étnicas e ... -
Acordão da , 13-06-2023
DIREITO MARCÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MARCAS SEMELHANTES E PRODUTOS DO MESMO SEGMENTO. MARCAS EVOCATIVAS DA MESMA REGIÃO GEOGRÃFICA DE ORIGEM. MARCAS FRACAS (SÚMULA 83 DO STJ). MITIGAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE DO TITULAR. AUSÊNCIA DE CONFUSÃO (SÚMULA 7 DO STJ). AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O eg. Tribunal de Justiça decidiu a lide em sua integralidade, indicando, de...
... Brasil, atualmente, pelo "Registro.br", que é o responsável pelas ... s de registro e manutenção dos nomes de domínios que usam o ... ".br". (https://registro.br/sobre/) ... Esclareça-se que ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... ) previa a livre circulação de pessoas e mercadorias em seus domínios, assim como o livre acesso aos portos da Inglaterra para dali partir para ...
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Proposta de modelo para análise das influências intelectuais dos bolsistas de produtividade (PQs) do CNPq
Objetivo: Propõe um modelo de análise das influências intelectuais dos Bolsistas de Produtividade (PQs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a partir de estudos de citação visando colaborar com pesquisas que optem por um olhar investigativo quanto aos referentes acadêmicos seminais que mais influenciam no aspecto formativo de uma área de conhecimento em nível...
... , Programa de Pósgraduação em Ciência da Informação, Recife, Brasil tatyanelcruz@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2427-8579 ... ão de conceitos e técnicas mais usuais na CI, como por exemplo, domínios" do conhecimento, estudos de citação, e a prática de realizar categoriza\xC3" ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... Enfim, o Estado social estende sua influência a quase todos os domínios que antes pertenciam à área de iniciativa individual ... Do ponto de vista econômico, verificadas distorções causadas pela ausência de ...
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... 2014 ... RESUMO: A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de ... BRASIL: O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO ... No Brasil, o Comitê Gestor da ... -
Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... nico e institui os preceitos que regem a sade pblica: No Brasil, o direito universal e integral sade foi conquistado pela sociedade na ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... constitucional, para possibilitar a ampliação futura dos domínios territoriais ... Há, sem dúvida, diferenças substanciais entre o ...
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História do Brasil
... Gabarito: 1E, 2C, 3E, 4E (Diplomacia – 2018 – CESPE) A principal autoridade em todos os domínios coloniais portugueses era o rei, que, na administração desses domínios, contava com o auxílio do Conselho Ultramarino e da Mesa de Consciência e ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... á o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou totalmente, os seus ... Art. 11-C. As avaliações para fins de alienação onerosa dos domínios pleno, útil ou direto de imóveis da União serão realizadas pela Caixa ...
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Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... em Ciência da Informação Pesquisador autônomo, João Pessoa, Brasil rafaelufrnbib@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-3895-6668 ... da informação estão vigentes no protagonismo de domínios científicos diversos, com predominância nos campos da ...