brasil imperio 1 reinado
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...{display:inline-block;color:transparent;z-index:-1... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... O texto constitucional do Império estabelecia, em seu art. 5º, que a “ ... em 28/10/1862, durante o Segundo Reinado e sendo Romano Pontífice o Papa Pio IX, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
. @3.1. Do objetivo do SNSS. O objetivo do Sistema ... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3"...Deveras, o Império Romano engendrou, a seu tempo, a figura do ... the Reliefofthe Poor promulgado durante o reinado de Isabel I, na Inglaterra, em 1601, usualmente ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... . 2.1 As Declarações das Cortes de Leão . Os ... uma Curia Regia (Conselho Real) durante o reinado de Afonso IX de Leão (1188-1230). . Estes ... . j) No Sacro Império Romano Germânico, determinados grupos em certas ... . . 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) . Inicialmente cabe lembrar que a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... podem ser subdivididas em três grupos: (1) os denominados princípios tributários; (2) as ... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...Imperio do Brazil . Coleção de . Leis do Império do ... Em 1831, sob o reinado de Dom Pedro II, foi apresentado projeto ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... SUMÁRIO: Considerações iniciais; 1 Possibilidade de um diálogo entre civil law e ... menciona Mario Losano, introduziu-se no Brasil ao final do século XIX, capitaneado por Clóvis ... progressivo do centro de gravidade do império para o Oriente, acarretando na herança das leis ... O Conquistador, bem como devido ao Reinado de Henrique II, e das reformas dele advindas, que ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
...07, N.1 | ISSN 2357-8009| . 179 . Luiz Tarcísio de ... a fundação do que seria o grande Império", a edição da Lei das XII tábuas e a instituiç\xC3"...reinado de D. Dinis. D. Duarte editou, mais tarde, as ... foi a primeira legislação aplicada no Brasil, ao contrário das colônias espanholas que ... -
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... colonial, decretos regios proibiam, no Brasil, nao so a instalacao de universidades, mas tambem ...Assim iniciado o Segundo Reinado, interessa ressaltar o fato de haver sido marcado .... 1. O reinado de Pedro II e as liberdades publicas . ... politica que moldava as instituicoes do Imperio. As peticoes indicam a consideravel organizacao ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ...Trata-se de um típico ato de império, portanto, de violência admitida pelo sistema, ... em lei inglesa de 1354, baixada no reinado de Eduardo III. [..] Embora a Magna Charta ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... O português. (Oswald de Andrade 263 ) . 3.1. Introdução . A distinção entre memória e ...As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da ... à política e à legislação do segundo reinado. . No final do século XVIII, a preocupação ...
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Direito hebraico
...@1. Aspectos Históricos da sociedade hebraica. O ...até a cisão do império por seu filho Roboão, que criou o reino de Judá ... sumos sacerdotes durante seus 33 anos de reinado. 24 O Sinédrio se reunia periodicamente através ...Rio de Janeiro: Editora Thomas Nelson Brasil...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... contato português, no descobrimento do Brasil, já assim, sem metais e, praticamente, sem ... e economia na antiga Babilónia até ao império de Hammurabi. In: Revista do Instituto Oriental ... entre a morte de Moisés e o início do reinado, com Saul — a fase dos reis. . (131) In: Ex ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... Aurélio Wander Bastos 1" . I NTRODUÇÃO . Preliminarmente, na elabora\xC3"...ção da Legislação Civil para o Brasil e elaborar um Código Civil, não quero deixar de ... para elaborar o Código Civil do Império brasileiro por José Thomás Nabuco de Araújo ... na Inglaterra e na Áustria, durante o reinado de Felipe II, vindo a ser ministro de Estado ...
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A história, a filosofia e o direito
... A HISTÓRIA, A FILOSOFIA E O DIREITO . 1.1 A História, a Filosofia e o Homem . Toda a ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19). . 6 . Ives Gandra.indd 6 ... en el aspecto ideológico, al concepto de Imperio universal que va surgiendo en Oriente en este .... A República romana, opondo-se ao reinado, e a ateniense foram elitistas, com o povo, ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
. Ver Nota 1 . @Introdução. É com imensa satisfação que ...Tal influência ultrapassou o ocaso do império napoleônico e permaneceu ao longo de boa parte ... de perto o modelo espanhol, ao passo que o Brasil recebeu forte influência do direito português. ... ser especialmente lembradas, durante o reinado de Luis XIV, sob orientação do chanceler ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ...Trata-se de um típico ato de império, portanto, de violência admitida pelo sistema, ... em lei inglesa de 1354, baixada no reinado de Eduardo III. [..] Embora a Magna Charta ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... C ONSTITUIÇÕES . 2.1 As brumas da memória: da Hispania romana ao ... esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre ... no Portugal independente e trazida ao Brasil. . . esse vínculo. A História como Ciência ... à figura do monarca e dos termos de seu reinado. Apenas no primeiro quartel do século XX é que ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
...77-108. . @1. A importância de Augusto Teixeira de Freitas na ... refiexo de medidas promovidas durante o reinado de D. José I (mais especificamente durante o ... Proclamada a Independência do Brasil a 07 de Setembro de 1822, logo no ano seguinte, a ... Teixeira de Freitas: o Jurisconsulto do Império – vida e obra , 2 a ed., Brasília, Cegraf, ...
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Constitucionalismo
. C apítulo II . CONSTITUCIONALISMO . 1. CONCEITO . O Constitucionalismo consiste num ... Exemplo: No reinado do Rei Davi (por volta de 1010 a.C.), conta a ... no Egito Antigo no final do Império Novo (1.550 a 1.070 a.C.), especialmente ... tardio do direito constitucional no Brasil. Revista Forense. Rio de Janeiro, v. 384, p. ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... o acesso à Internet um direito fundamental 1 , o que revela a importância deste tema para a ...22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ..., do sentido ou de uma forma qualquer do império e aqueles que se encontram relegados às sombras: .... Sobre políticas públicas, destacam Reinado Dias e Fernanda Matos: . Entendida, desse modo, ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
...1 . . Com base em que argumentos se pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... depois, enquanto que o Código Penal do Império surgiu já em 1830, o Código de Processo ... he, do anno de Christo 1199, primeiro do Reinado del Rei João de Inglaterra, não distando mais ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... . O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... Gregório IX (livro 5, títulos 1-2). Tese (Doutorado em História). Programa de ... Filipinas, ratificadas em 1603, durante o reinado de Felipe II de Espanha. Tais ordenações ... A constituição do Império português . Revisão de alguns enviesamentos ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... . 3.1. Enfrentamento Preventivo . Há muito lugar ... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... Manuel Macedo, ambientado no Segundo Império, oferece uma descrição da política brasileira ..., quando a Dinamarca perdia parte de seu reinado para a Suécia e via a necessidade de uma ...
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A política externa do império
... Marcos Vinícius Mesquita Antunes de Figueiredo 1 . . Introdução . O período ... se deu com a vinda da família real para o Brasil, fugida das invasões napoleônicas. A forma de ... . Na política externa do Primeiro Reinado, esse período que vai da assinatura dos tratados ...
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A historiografia conservadora da independência
... dos principais sucessos políticos do Império do Brasil (1830), da lavra do Senador José da ... e o Conselho de Estado durante o Primeiro Reinado, como o Visconde de Cachoeira e os Marqueses de ... pelo ritual de sagração e coroação em 1. de dezembro: . “A nossa revolução é ...
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Elizabeth ii completa 70 anos de reinado
...Sob seu reinado, foram construídos o império e o poderio econômico, e a era vitoriana foi ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...