brasil na omc
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SP foi único Estado a vacinar 90% contra covid-19, diz Oxfam Brasil
O Estado de São Paulo foi o único que conseguiu atingir o patamar de 90% de cobertura vacinal mínima contra a covid-19. Dentre os municípios brasileiros, apenas 16% chegaram à marca de 80%. Na região Sul, 30% das cidades conseguiram alcançar esse per...
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SP foi único Estado a vacinar 90% contra covid-19, diz Oxfam Brasil
O Estado de São Paulo foi o único que conseguiu atingir o patamar de 90% de cobertura vacinal mínima contra a covid-19. Dentre os municípios brasileiros, apenas 16% chegaram à marca de 80%. Na região Sul, 30% das cidades conseguiram alcançar esse per...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que possam compartilhá-las com o Bra...
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Roberto Azevêdo ganha disputa pelo comando da OMC
... Quem mais capitaneou os votos a favor do mexicano foram os dois países que têm parceria estratégica com o Brasil - Reino Unido e França - além da Alemanha ... Fontes do governo brasileiro disseram que o resultado já era previsto: o Brasil já não contava ...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que possam compartilhá-las com o Bra...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para dividi-las com o Brasil e assim "pos...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para que possam compartilhá-las com o Bra...
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Decreto nº 5.949 de 31/10/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - entidades vinculadas: ... a) autarquias: ... 1. Banco Central do Brasil; ... 2. Comissão de Valores Mobiliários; e ... 3. Superintendência de Seguros Privados; ... b) empresas públicas: ... 1. Casa da Moeda do Brasil; ...
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Meta é dobrar em 3 anos comércio brasil-índia
Os governos do Brasil e da India anunciaram ontem o compromisso formal de dobrar o comércio bilateral para US$ 15 bilhões em três anos, e o chanceler Ernesto Araújo, que acompanha o presidente Jair Bolsonaro na visita ao país asiático, disse que há d...
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Eua liberam carne bovina fresca do brasil
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou ontem, em uma rede social, que os Estados Unidos decidiram liberar as exportações de carne brasileira in natura para o mercado americano, depois de quase dois anos e meio de veto. A medida é result...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para dividi-las com o Brasil e assim "pos...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para dividi-las com o Brasil e assim "pos...
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Em coletiva na OMS, ministro da Saúde faz apelo para países com doses extras de vacina contra Covid-19 ajudarem Brasil
RIO — Em coletiva de imprensa virtual da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga fez um apelo aos países que tenham doses extras de vacina contra a Covid-19 para dividi-las com o Brasil e assim "pos...
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Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... indiretamente, no país exportador, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer produto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica ... § 1º Os direitos compensatórios serão aplicados de acordo com as investigações abertas e conduzidas ...
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A OMC e os caças
... O mesmo valia para o Gripen. A ativa e agressiva campanha de França, Reino Unido e Suécia contra a candidatura do Brasil na OMC deve pesar quando, finalmente, sair a compra de aviões caças para aparelhar as Forças Armadas ... Copyright Grupo de Diarios ...
- Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
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No foco de operação da PF, carnes são 7% das exportações brasileiras
... Na avaliao de especialistas, elas no s afetam a imagem do Brasil no exterior como podem levar imposio de barreiras fitossanitrias, com graves prejuzos ao pas. O Brasil o maior exportador de carne bovina e de ...
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Carnes são 7% das exportações brasileiras
... Na avaliao de especialistas, elas no s afetam a imagem do Brasil no exterior como podem levar imposio de barreiras fitossanitrias, com graves prejuzos ao pas. O Brasil o maior exportador de carne bovina e de ...
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Agenda do dia: IGP-M do segundo decêndio de maio e ata do BCE
... 179/12, que dispe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educao bsica (homeschooling), alm da medida provisria 1.098/22, que autoriza o Brasil a retaliar outros pases quando as demandas na OMC estiverem paralisadas. Tambm deve votar MPs de crditos oramentrios ... O ministro da Economia, ...
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Eua retiram benefícios comerciais do brasil
O governo de Donald Trump decidiu retirar um série de países da lista de nações consideradas em desenvolvimento pelos EUA para a concessão de benefícios nas relações comerciais com a maior economia do planeta. Entre os países retirados da lista estão...
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Decisão da Presidência nº 582743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2009
... No Brasil, a lista destes produtos encontra-se prevista no Decreto nº 1.355, de 31.12.1994, que internalizou os resultados da Rodada Uruguai do GATT, ...
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Acórdão, Processo nº 5007180-17.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... , impetrado por ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A., contra ato do INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL" NO PORTO DE SANTOS-SP e do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI/SP, para que seja declarada a inconstitucionalidade do art. 4º da Instru\xC3" ...
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Biopiracy and traditional knowledge: faces of biocolonialism and his regulation
This article tries to demonstrate that the traditional peoples and Brazil have been targets of biopiracy of natural environmental resources and their associated traditional knowledge, without being benefited with the resources obtained with the exploitation of such resources by foreign companies. Biopiracy is one of the forms of biocolonialism, called “extractive biocolonialism”. It discusses the
... O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneiciados com os ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Também a Receita F ederal do Brasil", quanto à classifica - ção de contribuintes segundo o perfil de risco, inaugurou dis - cussão sobre o assunto por meio da Consulta Pública RFB n\xC2" ...
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Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise
Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise
... O Brasil, por outro lado, foi favorável à renovação da moratória, importante componente do crescimento global do comércio eletrônico nas últimas ...