brasil republica velha
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Fux nega liminar para tirar Caçadas de Pedrinho de escolas públicas
Fux nega liminar para tirar Caçadas de Pedrinho de escolas públicas
O presidente da República tem o poder, mas não a obrigação, de avocar ... históricos que geram o racismo no Brasil” ... Para a ONG, o livro, mais uma das ... nuances do racismo do Brasil da República Velha ... O ministro Luiz Fux analisou nesta ... -
Authoritarianism and judiciary: the institutional memory on the authoritarian regime/A historia que nos contam: a memoria do judiciario sobre o regime autoritario.
... seus juizes nomeados pelo Presidente da Republica ... O judiciario foi mantido, reestruturado e ... do Sul, parte de uma preocupacao: "o Brasil nao cultua o judiciario" (SOUZA, 1999). (1) A ... Colonia; Justica no Imperio; A Republica Velha; Republica Nova; Ditadura; Reabertura Politica ...
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Segurança e medicina do trabalho
... Em 18 de maio de 1990 foi ratificada no Brasil a Convenção n. 162, da OIT, versando sobre ... , promulgou o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul. Assim, o ... No Brasil, com o fim da República Velha, foi criado por Getúlio Vargas, em 1930, o ...
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Decisão Monocrática Nº 0302280-48.2016.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 01-10-2020
... 0302280-48.2016.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Franciele Santos de Souza ... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ...
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Decisão Monocrática Nº 4031097-43.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 15-07-2020
... 4031097-43.2019.8.24.0000/50000, de Barra Velha ... Recorrente : Evanio Wylyan Prestini ... , III, "a" e "c", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ...
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Foi num banquete que Danuza Leão me disse a etiqueta definitiva: 'Cafona mesmo é ser chato!'
irnico que o Brasil tenha perdido Danuza Leo, autora do mais famoso ... duas polegadas a mais, fazia o tipo Velha Repblica. Danuza era o Brasil moderno. Magra como ...
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Decisão Monocrática Nº 8000235-26.2016.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 29-05-2020
... : Prefeito do Município de Barra Velha ... Recorrida : Câmara de Vereadores de Barra ... III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... , a representação classista a Alemanha, o Brasil, Camarões, Costa do Marfim, Grã-Betanha, scar, República Dominicana e Senegal. Em contrapartida, não ... coincide com o fim da chamada República Velha e o início da Era Vargas. Sentindo os reflexos ...
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... Pedro I até Dilma, passando pelas revoltas civis da República Velha, pelo golpe militar de 1964 e pelo impeachment de Fernando Collor, ... -
Decisão Monocrática Nº 0000192-08.2019.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 27-03-2020
... 0000192-08.2019.8.24.0006/50000, de Barra Velha ... Recorrente : José Adriano Maria ... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial ...
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A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
... e transformações pelos quais passou o Brasil. Para o bem e para o mal ... O livro de ... Quanto à República Velha, a narrativa sobre os antepassados, que da ... -
'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendncias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a nica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendncias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a nica ...
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'Quem contesta as urnas eletrônicas age por ignorância, má fé ou os dois', diz Moraes
... pendencias eleitorais que ocorriam na velha Repblica, acabaram. Desde 1988, o Brasil a unica ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... pela Lei das Leis como objetivo da República (art. 3o, III) ... A pobreza e as ... contribuição social sobre o faturamento, velha conhecida do sistema previdenciário pátrio, eis ...
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Decisão Monocrática Nº 0000382-44.2014.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 14-03-2019
... 0000382-44.2014.8.24.0006/50003, de Barra Velha ... Recorrente : Luiza Bernardes de Souza ... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpôs recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 0000382-44.2014.8.24.0006 do Segunda Vice-Presidência, 14-03-2019
... 0000382-44.2014.8.24.0006/50002, de Barra Velha ... Recorrente : Luiza Bernardes de Souza ... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpôs recurso ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... Tão velha quanto a a rte de perguntar - a questão ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito processual do trabalho
... garantido pela Constituição da República e pelo Direito Processual do País às pessoas ... dos autores de ações trabalhistas no Brasil são trabalhadores desempregados que litigam ... República ou “República Velha” (1891-1930). A interpretação distinta ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... A Procuradoria Regional da República da 3.ª Região encaminhou, em 3/8/2020, nos ... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... DEISE era mais velha, mais madura e admirada, além de ser sua Tia ...