brasil republica velha
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Esperanças renovadas
... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA" ... Penal e Processo Penal. Embargos de Declaraç\xC3" ... República Federativa do Brasil, já que, em tese, as condutas ... narradas na ... velha Procuradoria-Geral da República devemos todos ...
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Princípios do direito do trabalho
... , em Portugal; Paulo Bonavides , no Brasil 8 ... Tal função normativa específica dos ... A Constituição da República Federativa do Brasil se caracteriza por uma ... De fato, uma das dimensões da velha" diretriz é aquela que informa que o operador jur\xC3" ...
- Sim
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... meados dos anos oitocentos), “as principais casas comerciais situadas na Rua Nova do Comércio compunham o mais belo bloco de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam adornar bairros comerciais de Londres, Paris ou Nova York” (apud LINS; AZEVEDO, 1969, p. 119-120) ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... parte estrutural da constituição da república brasileira. Sabiamente, a constituição de 1988 ... ” da república Federativa do Brasil e da própria constituição (Título i) ... a política institucional da república Velha, como se sabe, certa concepção liberal ...
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas
... e que culminou na redemocratização do Brasil. As entidades sindicais foram organizações que ... de 1891, que foi a primeira do Brasil República e vigorou até a chegada ao poder da Aliança ... ; (ii) o liberalismo da República Velha; (iii) o intervencionismo corporativista; (iv) ... -
Decisão Monocrática Nº 0300020-95.2016.8.24.0006 do Terceira Vice-Presidência, 18-09-2019
... 0300020-95.2016.8.24.0006/50001 de Barra Velha" ... Recorrente : Lojas Salfer S/A ... Advogado\xC2" ... Interessado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Rafael Sganzerla Durand ... ou indireta à Constituição da República, porquanto dependente do exame de legislação ...
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A possibilidade de corte de energia de consumidor inadimplente, há mais de 90 dias
... No Brasil, notadamente a partir da era Vargas, ... 2 o ... Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha. Foi presidente do Brasil em dois ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ... de vocês, nos liberaram das garras da velha classe política que sugava nosso sangue, mas ...
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Teoria Geral do Direito
... ao Poder Legislativo, ao Presidente da República e aos ministros de Estado as suas competências ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ... se aplicar, ainda, de forma subsidiária, a velha CLT (art. 19 da referida LC) ... Nestes ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas ... ção político-administrativa da República Federativa do Brasil, a partir do momento em que, ... de suas leis instituidoras, volta-se à velha lição do insigne mestre Hely Lopes Meirelles de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... , considera-se prova nova a cronologicamente velha, já existente ao tempo do trânsito em julgado ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... externo firmado entre o Município de Vila Velha/ES e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da ... PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de Vila ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... para autorizar o presidente da República a declarar a guerra e celebrar a paz. Note-se que ... Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ... consagrada na tradição jurídica da nossa velha dogmática, que vê nas questões jurídicas um ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... , visto que os romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham ... pondo fim ao período chamado de República Velha. O texto constitucional de 1934 287 , sob forte ...
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Princípios de direito do trabalho
... princípios leva a engano, tanto que é velha questão entre os juristas se os princípios ... humana à categoria de fundamento da República) e do artigo 170 da Carta Magna: “A ordem ... ção brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ência possível”, alicerçado na “velha máxima chiovendiana, segundo a qual o processo ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... Anos mais tarde, esta manobra política se tornou o pilar para o processo de construção da República Velha, que foi governada com alternância entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, colocando em dúvida as características comuns deste federalismo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ministros de Estado; ... III - os ... A velha e anacrônica classificação do processo em ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... 10 de outubro de 1979, refletia a fidelidade dos Juizes de Menores a velha lei de Mello Matos, adaptando-a aos novos tempos". Ou seja, houve apenas ... No Codigo Criminal de 1830, no Brasil Republica, a inimputabilidade penal foi fixada entre 07 e 14 anos, sendo ...