brasil republica velha
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Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
... PINHEIRO DA SILVA ESC EST ENS MED REPUBLICA ARGENTINA 003581900.01 MARCIA DUARTE DOS ... TROSS Municipio: ESTANCIA VELHA ESC EST ENS FUN HUMBERTO DE CAMPOS ... COPETTI ESC EST ENS FUN AYRTON SENNA DO BRASIL 002980606.01 ELISABETE VASCONCELOS LOPES ...
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EDITAL Nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... ª CCR e JEF Cível) da Procuradoria da República em Rondônia do Ministério Público Federal - ... GRU, pagável exclusivamente no Banco do Brasil S.A., com vencimento conforme mencionado no ANEXO ... República Velha (1889 e 1930). A Revolução de 1930 e a Era ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... com a presença do Presidente da República Francesa, Marie François Sadi Carnot, na ... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ... Na República Velha o futebol estava, de certa forma, à margem da ...
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6x Rossellini 'O medo'....
... Brasil, 2014). Com Carolina de Oliveira, Thiago Martins, ... Museu da República: 18h ... 'Fantasia'. "Fantasia. De Chao Wang ... A irmã mais velha se torna prostituta em uma boate. Lin está ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5052370-52.2019.4.04.0000), 27-01-2020
... É o sucinto relatório ... A Constituição da República Federativa do Brasil, no que interessa ao deslinde da controvérsia, assim ... Nesse aspecto, a velha concepção de que os preceitos constitucionais alusivos à matéria ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 15897 ESC EST ENS FUN ASSIS BRASIL 19 Nvel 1 39 ... Nvel 5 02 Estncia Velha 43060021 6002 ESC EST ENS ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... ção mundial será muito maior e mais velha. A tecnologia será muito avançada. O PIB per ... ítica prevista na Constituição da República (art. 184). Ao contrário, verificou-se um ...
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O microssistema de autocomposição
... que regem hoje os métodos consensuais no Brasil são três: a) a Resolução n. 125/2001 do ... Executivo e ao Procurador-Geral da República 725 ... 723 CAHALI, Yussef Said. Dos ... velha” – que não foi contemplada pelo Código ...
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Eleições simultâneas não são novidade
... ontem na Câmara - não é novidade nem no Brasil, nem no mundo. Aqui, durante a República Velha, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 24 abr ... Para isso, deve afastar-se a velha noção de superioridade do Estado ante os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015345-40.2020.8.19.0021 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015345-40.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): TELEFÔNICA BRASIL S.A. Recorrido (autor): ERICSON ANDRADE DA CUNHA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ERICSON ANDRADE DA CUNHA ajuizou ação de...
... : TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : CARLOS ROBERTO DE ... -
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... do texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa Brasil e a República Argentina, assinado em Brasília, em 16 de janeiro de ... da República Federativa do Brasil, entre o Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... ser, segundo o Procurador-Geral da República, em parecer na referida ADI n. 5516, ... dizer, já não há mais como sustentar a velha discussão do positivismo jurídico tradicional ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições previstas na ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior ... (2) Doutor em Direito pela ... desse trabalho? R: Sim, minha filha mais velha esmagou o dedo na engrenagem. P: Perdeu o dedo? ... da pessoa humana como fundamento da República (art. 1º, I da CF/88), a previsão de seguro e ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... , pode-se afirmar que a legislação do Brasil é uma das mais avançadas ... Veredas do ... fundamental pela Constituição da República Federativa do Brasil, orienta no sentido de que ... ) e que também podem ser compreendidos pela velha frase: mais vale prevenir do que remediar ... 32 ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes públicos eleitos pela vontade ... ão, liberalismo econômico e supressão da velha" política ĚŽà͞ƚŽŵĂàůĄàĚĄàĐĄ͘͟\xC3" ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... houve para a carreira de procurador da República. Esgotei a carreira em poucos meses. A ... Os efetivos da velha guarda eram pouco numerosos. Assim, passamos da ... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas ... [FR] — Sim ...
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Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... Brasil. E-mail: cezar-neto@uol.com.br ... 2 Mestrando em Direito pela ... Ȭamericanaȱ eraȱ insoęsmávelǯȱ Singular-mente nomeada de República" dos Estados Unidos do Brasil, a nação brasileira, através da promulgaç\xC3" ...
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Um patrimônio em conflito: os reflexos dos discursos de civilidade e lazer no antigo cemitério da lagoa em barra velha/sc
O artigo trata dos impactos que o antigo cemitério da lagoa localizado em Barra Velha, Santa Catarina, sofreu no decorrer do século XX. Vila de pescadores, Barra Velha compartilhava o antigo campo santo com comunidades vizinhas e os enterros destacavam-se pelo aspecto pitoresco, pois era necessária a utilização de canoas para transportar tanto o defunto quanto os familiares e amigos. Utilizado...
... às margens da lagoa de Barra Velha para turistas de todo o sul do Brasil. Palavras-chave : Patrimônio. Cemitério. Turismo e Sociedade ... 1 ... religião oficial do Estado brasileiro até a proclamação da república passou a ser questionado e suas ações que causaram constrangimentos a ... -
'não há lugar para inimigo histórico'
... ser muito bom para o PT e o PSDB, porque o Brasil precisa desse distensionamento. Esse gesto não ... é chamar a responsabilidade à Nova República, pois a Velha República continua governando. O ...
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'tempinho maior de tv é uma armadilha'
... ser muito bom para o PT e o PSDB, porque o Brasil precisa desse distensionamento. Esse gesto não ... é chamar a responsabilidade à Nova República, pois a Velha República continua governando. O ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as ... Qualquer advogado da velha guarda sabia de antemão que se pedisse o ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Judiciário, tanto mais em um país como o Brasil, em que, no afã de assegurar a necessária ... formulado pelo atual Presidente da República Jair Bolsonaro em face do jornal O Dia , em ... Em uma espécie de reedição da velha e revelha visão voluntarista do “ contratou ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... “Não há mais qualquer legitimidade na velha ideia de jurisdição voltada à atuação da ... do Título II da Constituição da República de 1988, cujo art. 5 o , inciso XXXV, prescreve ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... 30 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Promul gada em 5 ... Fiorillo alega o rompimento da CF/88 com a velha dicotomia existente entre bens públicos e ...