brasil versus comercio internacional
395 resultados para brasil versus comercio internacional
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Classificação vLex
- Da abstração para o plano operacional
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A Emancipação da Humanidade
...A política internacional americana, que apoiava a China ..., o tráfico de armas, o comércio de bebês e o contrabando, tudo isso ...é especial-mente observado no Brasil, como consequência da notória ... a dialética da alienação versus libertação, ponto de vista ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
- Ação Sindical e Fins
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Princípio da precaução: definição de Balizas para a prudente aplicação
O presente trabalho pretende identificar e propor a utilização de critérios de aplicação do princípio da precaução. Constata-se que houve distorções no significado de precaução, abrindo caminho para a sua utilização como fundamento de decisões autoritárias e desprovidas de argumentos cientificamente consistentes, muitas vezes impregnadas de caráter ideológico e subjetivo, acarretando insegurança...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
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Enseñanza digital versus derechos de autor: el papel de la biblioteca universitaria en apoyo de profesores y alumnos
El tradicional conflicto entre las actividades de enseñanza y la normativa de derechos de autor se ha visto incrementado y complicado en el entorno digital. Las recientes modificaciones en la legislación no han sido adecuadas, por lo que está muy lejos de satisfacer las necesidades mínimas de alumnos y profesores de la enseñanza digital. La biblioteca universitaria, gracias a su privilegiada...
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Princípios do Direito do Trabalho
...ção da Organização Internacional do Trabalho — OIT, que trata dos ... de igualdade entre brasileiros e estrangeiros (CF, art. 5º), a ... no caso Gutiérrez Soler versus Colômbia (2005): “o dano ao ... médica (1944), higiene no comércio e oficinas (1964), proteção à ...
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Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
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Imposto sobre a Renda
... valor total do investimento versus o patrimônio líquido da empresa ...(marcas, patentes, fundo de comércio), ou outras razões econômicas ... a dupla tributação internacional da renda. O governo adotou, ... jurídica domiciliada no Brasil. Até aqui, não tem nenhum ...
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The sociology of the legal field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay/ A sociologia do campo juridico de Bourdieu e Dezalay.
... atuantes no ambito internacional, que se vinculam a diplomacia ... da dialetica praxis versus doxa e fundamental para uma dinamica ... transnacional apoiada no comercio e arbitragem internacional, que se ..., o Mexico, a Colombia e o Brasil (SLOMULOVITZ, 2005: 249276; LOMNITZ, ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... e particularmente intenso no Brasil (35) e na Colombia (36). Muitas ... (liberdade de expressao versus direito de privacidade, protecao da ... computadores, o aumento do comercio internacional e o maior acesso aos ...
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O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ao desenvolvimento, incluindo referência à Declaração sobre o
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados
O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...
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A confidencialidade possível: a administração pública como parte nos mecanismos alternativos de solução de controvérsias
Este artigo discute a tensão existente entre a confidencialidade, usual em mecanismos alternativos de solução de controvérsias, e o princípio da publicidade, que rege a Administração Pública no Brasil. Como solução aponta que o parâmetro para a confidencialidade envolvendo o Poder Público deve ser a preservação da accountability dos órgãos envolvidos, isto é, a capacidade de darem respostas a...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
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As medidas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Brasil: forças em luta
O objetivo deste artigo é refletir sobre as soluções encontradas para o problema da exploração do trabalho infantil no Brasil. Para isso, apresenta as atuais políticas públicas destinadas à eliminação do trabalho infantil no país - legislação, políticas de transferência de renda e de escolarização - e revela, por meio de dados do IBGE, a persistência da exploração do trabalho infantil. Procura,...
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Movimento decasségui, Estado-Nação e Direitos
... contexto da migração internacional de trabalhadores, acabou por ..., no sentido do Japão para o Brasil, de modo a invertê-lo, passando o ...O Tratado de Amizade, Comércio e Navegação celebrado entre o ...@4. Sujeito de direito versus cidadão. Ao decasségui restou ...
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
- As relações de trabalho no maranhão: expressões da dinâmica do desenvolvimento dependente
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Organizational citizenship behaviors: a glimpse in the light of values and job satisfaction.
..., stimulation and hedonism), versus conservation (conformity, security ... do Sul, in Rio Grande do Sul/Brasil. The company acts in the educational ...Anais do Encontro Internacional de Formacao de Professores e Forum ...
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Religião e Minorias no Brasil Contemporâneo: A Questão da [In]Tolerância entre Evangélicos e Adeptos de Cultos Afro-Brasileiros
A religião sempre esteve presente nos relacionamentos humanos ao longo da história e, do mesmo modo, nos conflitos e manifestações de intolerância. Neste estudo, buscamos traçar uma visão sobre religião, liberdade religiosa e tolerância, destacando de modo especial o relacionamento entre os adeptos de religiões afro-brasileiros e os evangélicos. Vislumbrar que tipo de desdobramento ou perspectiva