brasileira historia pre regional
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o ... a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado. • AMPLIAR A ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...regional, que poderá fixar as restrições que julgar ... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ... brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ... resultantes de ampla mobilização regional e nacional que foram apresentados pelo Brasil nas ... das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por meio de redes com abrangência regional" ou nacional, firmando-se como sujeitos na formula\xC3"... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos .... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ..., estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar ... Grabner – Procuradora Regional da República/Ministério Público ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...OUTRO(A/S). : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE JORNALISMO. INVESTIGATIVO - ABRAJI. : TAÍS ...explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem. ...Samaritanos), cuja regional, por ele dirigida, situada no estado. de Hessen, ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ...história. A vida não se desenvolve apenas a partir ... espaço do direito internacional regional, essa garantia de liberdade está ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O ... preconceitos de condiçã o social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... comum majoritário e fazer a História avançar. Portanto, esse é um capítulo ... à jurisdição desta Corte Regional, devendo sempre observar (e ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ...Exemplo recente da história política brasileira foi a fidelidade ..., o excelente estudo do Diretor Regional do IDEA – Instituto Documento assinado ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... que certamente se inscreverá, na história dos anais deste Supremo Tribunal ...No âmbito regional, a Corte Interamericana de Direitos ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...regional, que poderá fixar as restrições que julgar ... e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no ... brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... momento de enorme tensão na sociedade brasileira, quando o. paciente havia sido nomeado Ministro ... cumprimento à ordem do Juiz do Tribunal Regional Federal. da 4ª Região Rogério Favreto, que ...A história recente do Poder Judiciário brasileiro ficará ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ...ção inclui descentralização regional da capacidade produtiva e apoio à pequena e ... anos 80 venham a ser década perdida na história do desenvolvimento econômico do país. Em termos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... efetividade de países com realidade econômica diversa para a brasileira". . . . . A União juntou Parecer Técnico-científico ...Na história natural da AME tipo I a sobrevida média é de 2 anos. Dessa forma, o ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...: MIN. DIAS TOFFOLI. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI. : JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA. ...de nossa história em que a liberdade de expressão, dentre tantos ...Regional daquele bairro carioca. Lidando com prazos. ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Rio de Janeiro: Civilização . Brasileira, 1965. 162. SUPIOT, Alain. Homo juridicus : ensaio sobre a função ... themselves than on the protective or repressive intervention of regional or international jurisdictional bodies. Given the relations of growing ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ...[..] 73 . Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... n° 2000.207.000655-3- 1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador - RJ). . Destaco que ...
-
A história, a filosofia e o direito
...Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976. p.1713-1714). . 4 . .... 111. Na comemoração dos 80 anos do Tribunal Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, pediram-me para escrever artigo para ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ...édica e Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e ... por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ... impactados pela desigual - dade social e regional, premidos pela necessidade de atrair ... detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...RADIODIFUSÃO NA REALIDADE BRASILEIRA. JUSTIFICAÇÃO. PROCEDIMENTAL. RECEPÇÃO DO ...PRODUÇÃO. DE. CONTEÚDO. LOCAL. E. REGIONAL. ARTICULAÇÃO ENTRE O ACESSO À COMUNICAÇÃO E ...História e Ciência Política, contrapôs visão crítica ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
..., inexistente na legislação brasileira” . A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e ...ários – e isso já ocorreu na História recente da humanidade - se afasta a ... não descaracteriza o caráter regional dos fundos de nature za contábil, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação jornalística e liberdade de ..., nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e. Ministra Carmen Lúcia no ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. ...E a história da comunicação é, antes de tudo, a história ..., ou backbones, de âmbito nacional, e regional. Além disso, conectados a elas, estarão os ...