brasileiro nato pode perder a nacionalidade
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Resolução Nº 2402-001.132 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2021
...Documento nato"-digital. \fDF CARF MF. Fl. 3440. Fl. 2 da Resoluç\xC3"... contratadas pela empresa Petrobras Brasileiro S/A, envolvendo a. prática de crimes contra a ...item 7.1.4, que também pode ser identificado por meio dos extratos bancários ...- não se pode perder de vista que, além de identificar com exatidão ... natureza, sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou. profissão. ÔNUS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.767 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2022
...A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...perder, no caso de indisponibilidade nos serviços;. · ... , maior, nacionalidade: _______________,. portador do RG n.º ...brasileiro, casado, portador do RG nº 000394058 - SSP/MS e ...a) ser brasileiro nato ou naturalizado;. b) estar em gozo dos direitos ...
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Acórdão Nº 3401-009.050 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 11/03/2010Prescrição Intercorrente. Súmula CARF nº 11.Não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal.ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 11/03/2010Obrigação Acessória. Registro de Informações. Descumprimento do Prazo. Multa Regulamentar. Cabível.Constatado que o registro no Siscomex Carga de...
...Documento nato-digital. DF CARF MF. Fl. 2 do Acórdão n.º ...Federal, no caso brasileiro), além de comunicação constante com o operador ...pode recair sobre o transportador/armador ou ao agente ...segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ...ão residentes, independentemente da nacionalidade. (..) Portanto, deve ser afastado no caso em foco ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
...A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...pelo Sr. Thiago Silva Dias, brasileiro,solteiro, empresário, portadora da cédula. de ...a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto ...UEMS, sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem. ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos. solicitados no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
...A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro;. CONSIDERANDO o que consta as Resoluções ..., os/as/es candidatos/as/es de nacionalidade estrangeira, além dos. documentos acima ...perder a vaga, caso selecionado/a/e:. § 1º. Os/As/Es ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
...A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...Britto Neto, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador da ...legislação aplicável;. b) ser brasileiro nato ou naturalizado;. c) estar quite com as ...Nacionalidade: ________________________________ CPF: ...perder a sua permanência regular no Brasil será ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
...A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...Brasileiro;. RESOLVE:. Art. 1º - Cancelar a Carteira ..., os/as/es candidatos/as/es de nacionalidade estrangeira, além dos. documentos acima ...perder a vaga, caso selecionado/a/e:. § 1º. Os/As/Es ...ção aplicável;. b) ser brasileiro nato ou naturalizado;. c) estar quite com as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.235 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2023
...A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto de ..., nacionalidade. ...UEMS, sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem. ...
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Plenário
..., quando analisa as emendas, também pode oferecer emendas. A Comissão pode ...Presidente. Eu não posso perder a oportunida- de, pelo carinho que eu tenho ... exterior e de termo de opção pela nacionalidade brasileira 182,87 4 - Pelo processamento ... de mídia de documentos digitalizados ou nato-digitais até 5 gigabytes, para efeito de ... a feição mais parecida com a do povo brasileiro. O parecer é favorável. O SR. PRESIDENTE ...
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Acórdão Nº 3401-009.049 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 23/02/2010, 25/07/2011, 01/08/2011Prescrição Intercorrente. Súmula CARF nº 11.Não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal.ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 23/02/2010, 25/07/2011, 01/08/2011Obrigação Acessória. Registro de Informações. Descumprimento do Prazo. Multa Regulamentar. Cabível.C
...de Castro Neto. Documento nato-digital. DF CARF MF. Fl. 2 do Acórdão n.º ...Federal, no caso brasileiro), além de comunicação constante com o operador ...pode recair sobre o transportador/armador ou ao agente ...segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ...ão residentes, independentemente da nacionalidade. (..) Portanto, deve ser afastado no caso em foco ... -
Acórdão Nº 3401-009.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 11/09/2011Prescrição Intercorrente. Súmula CARF nº 11.Não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal.ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 11/09/2011Obrigação Acessória. Registro de Informações. Descumprimento do Prazo. Multa Regulamentar. Cabível.Constatado que o registro, no Siscomex Carga, de
...de Castro Neto. Documento nato-digital. DF CARF MF. Fl. 2 do Acórdão n.º ...Federal, no caso brasileiro), além de comunicação constante com o operador ...pode recair sobre o transportador/armador ou ao agente ...segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ...ão residentes, independentemente da nacionalidade. (..) Portanto, deve ser afastado no caso em foco ... -
Acórdão Nº 3401-009.054 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 04/08/2008, 06/08/2008, 11/08/2008, 12/08/2008, 14/08/2008, 20/08/2008, 05/09/2008, 16/09/2008OCULTAÇÃO DO REAL ADQUIRENTE. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS OU POR ENCOMENDAAs operações de comércio exterior realizadas pela autuada por conta e ordem de terceiros ou por encomenda, sem atender às condições da legislação de regência,...
...Documento nato-digital. DF CARF MF. Fl. 2 do Acórdão n.º ...órgão julgador, esta não pode criar nada novo (para além do que os precedentes ...segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ...brasileiro, no amplo contexto dos precedentes, os tribunais ...nacionalidade. (..) Portanto, deve ser afastado no caso em foco ... -
Acórdão Nº 3401-009.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 05/05/2008INFRAÇÃO ADUANEIRA. DANO. DESNECESSIDADE.Salvo disposição legal em contrário, a infração aduaneira independe da demonstração de dano.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SÚMULA CARF nº 11.Não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal.
...Documento nato-digital. DF CARF MF. Fl. 2 do Acórdão n.º ... curso do despacho aduaneiro de mercadorias pode a fiscalização. formular exigências, inclusive ...segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ...direito brasileiro, no amplo contexto dos precedentes, os tribunais ...ão residentes, independentemente da nacionalidade. (..) Portanto, deve ser afastado no caso em foco ... -
Versão original
DEL 5452 de 01/05/1943 - DECRETO LEI. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
...ência de objetos externos que deem sombra, pode-se determinar de um modo geral que nos locais de ... Serviço Militar, quando se tratar de brasileiro nato ou naturalizado. § 2º Para matrícula de ... ou dos navios que estejam na iminência de perder a maré, e para não interromper o trabalho nos ...a) prova de nacionalidade" brasileira;. b) folha corrida;. c) prova de que n\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.230 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2023
...A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto ...sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem. ..., nacionalidade. ...
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Debates - 31 DE março DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...nato Paulista de Karatê Interestilos. Foi relatora a ...nacionalidade brasileira. O século XX foi marcado pelo avanço ...Tudo isso pode ser comprovado pelos registros dos princi-. pais ...verdadeiro soberano, o povo brasileiro. Cinquenta e oito anos passados, cabe-nos ...vai perder. Se ele tentar a reeleição, ele perde mais ...
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Acórdão Nº 3401-009.052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOData do fato gerador: 17/09/2008, 01/10/2008, 02/10/2008INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS. OCULTAÇÃO DO REAL ADQUIRENTE. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS OU POR ENCOMENDAAs operações de comércio exterior realizadas pela autuada por conta e ordem de terceiros ou por encomenda, sem atender às condições da legislação de regência, caracterizam...
...Documento nato-digital. DF CARF MF. Fl. 2 do Acórdão n.º ...próprio órgão julgador, esta não pode criar nada novo (para além do que os ...negócio, não se admite, no Direito brasileiro, a utilização do desconhecimento da norma para. ...a segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ...ão residentes, independentemente da nacionalidade. (..) Portanto, deve ser afastado no caso em foco ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
...A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... exigidos para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo mas-. culino, ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos. acima ...perder a vaga, caso selecionado. Os(as) candidatos(as). ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
...Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC . 1.2. ...nato ou. naturalizado e no caso de nacionalidade .... O candidato que perder o prazo de correção de dados cadastrais ...Esse exercício. pode ser realizado em colchonete, tatame, gramado ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.297 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2023
...A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...7891018000020 CAFÉ BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E. MOIDO ALMOFADA - 500GR. ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar. ...perder a vaga, caso selecionado. I. Os(as) ... processo seletivo dos candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos acima. ...
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Atos do Poder Legislativo
...º Carlos Macedo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... VICE-LÍDER - Danniel Librelon PODEMOS - PODE LÍDER DA BANCADA - Bebeto VICE-LÍDER - ... a polícia, ele foi esfaqueada até perder as forças. O homem fugiu Jane, Claudia, Cintia.. ... PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Re- nato Zaca vota 'sim'. Proclamo o resultado. Votaram ..., sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de ...