brasileiro nato pode perder a nacionalidade
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 2.9.1. Ser brasileiro (a) nato(a), naturalizado(a) ou ... 5.1.2.2 Nacionalidade brasileira ou residência no Brasil; ... 5.1.2.3 ... supressão de vegetação ciliar, pode inviabilizar a sobrevivência ... da espécie no ... nhos, descargas elétricas (raios), me perder, condições climáticas ... adversas, zoonoses, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.103 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... Brasileiro; ... Art. 1º - Cancelar a Carteira Nacional de ... , os/as/es candidatos/as/es de nacionalidade estrangeira, além dos ... documentos acima ... perder a vaga, caso selecionado/a/e: ... § 1º ... ção aplicável; ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ...
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Plenário
... , quando analisa as emendas, também pode oferecer emendas. A Comissão pode ... Presidente. Eu não posso perder a oportunida- de, pelo carinho que eu tenho ... exterior e de termo de opção pela nacionalidade brasileira 182,87 4 - Pelo processamento ... de mídia de documentos digitalizados ou nato-digitais até 5 gigabytes, para efeito de ... a feição mais parecida com a do povo brasileiro. O parecer é favorável. O SR. PRESIDENTE ...
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Acórdão Nº 3401-009.049 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... de Castro Neto ... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... Federal, no caso brasileiro), além de comunicação constante com o operador ... pode recair sobre o transportador/armador ou ao agente ... segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... ão residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.235 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto de ... , nacionalidade ... UEMS, sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem ...
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Acórdão Nº 3401-009.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... de Castro Neto ... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... Federal, no caso brasileiro), além de comunicação constante com o operador ... pode recair sobre o transportador/armador ou ao agente ... segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... ão residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
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Acórdão Nº 3401-009.054 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... órgão julgador, esta não pode criar nada novo (para além do que os precedentes ... segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... brasileiro, no amplo contexto dos precedentes, os tribunais ... residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
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Acórdão Nº 3401-009.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... curso do despacho aduaneiro de mercadorias pode a fiscalização ... formular exigências, ... segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... direito brasileiro, no amplo contexto dos precedentes, os tribunais ... ão residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.435 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2024
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... nº 04.150.335/0001-47 e Instituto Brasileiro" de ... Educação, Cultura e Tecnologia - IBECT \xE2\x80" ... a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto ... , nacionalidade ... sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem ...
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Versão original
DEL 5452 de 01/05/1943 - DECRETO LEI. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
... ência de objetos externos que deem sombra, pode-se determinar de um modo geral que nos locais de ... Serviço Militar, quando se tratar de brasileiro nato ou naturalizado ... § 2º Para matrícula ... ou dos navios que estejam na iminência de perder a maré, e para não interromper o trabalho nos ... a) prova de nacionalidade brasileira; ... b) folha corrida; ... c) prova de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.230 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto ... sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem ... , nacionalidade ...
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Acórdão Nº 3401-009.052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... próprio órgão julgador, esta não pode criar nada novo (para além do que os precedentes ... negócio, não se admite, no Direito brasileiro, a utilização do desconhecimento da norma para ... a segurança jurídica que se teme perder quando o aplicador deixa de ser seduzido pela ... ão residentes, independentemente da nacionalidade ... ( ... ) Portanto, deve ser afastado no caso em ...
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Debates - 31 DE março DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... nato Paulista de Karatê Interestilos. Foi relatora a ... nacionalidade brasileira ... O século XX foi marcado pelo ... Tudo isso pode ser comprovado pelos registros dos princi- ... verdadeiro soberano, o povo brasileiro ... Cinquenta e oito anos passados, cabe-nos ... vai perder. Se ele tentar a reeleição, ele perde mais ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
... Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC ... 1.2 ... nato ou ... naturalizado e no caso de nacionalidade ... O candidato que perder o prazo de correção de dados cadastrais ... Esse exercício ... pode ser realizado em colchonete, tatame, gramado ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.297 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... 7891018000020 CAFÉ BRASILEIRO TRADICIONAL TORRADO E ... MOIDO ALMOFADA - 500GR ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar ... perder a vaga, caso selecionado ... I. Os(as) ... processo seletivo dos candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos acima ...
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Atos do Poder Legislativo
... º Carlos Macedo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... VICE-LÍDER - Danniel Librelon PODEMOS - PODE LÍDER DA BANCADA - Bebeto VICE-LÍDER - ... a polícia, ele foi esfaqueada até perder as forças. O homem fugiu Jane, Claudia, ... PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Re- nato Zaca vota 'sim'. Proclamo o resultado. Votaram ... , sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de ...
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Editais - Educação
... br com inclusão do código de acesso, que pode" ser ... obtido em contato com a FDE, que permitir\xC3" ... de nacionalidade portuguesa, com direito aos benefícios do ... rações: a - ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de ... § 2º - O docente que perder a sala ou o ambiente de leitura, ... em qualquer ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2022
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... c) ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade ... e 9.9, além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... do Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia (2016), Etapa do Circuito ... nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas ... tempo, perder a sua permanência regular no Brasil será ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do ... sexo masculino, ...
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Acórdão Nº 3402-008.910 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... Documento nato"-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.\xC2" ... Teofilo Merida Ontiveros, de nacionalidade boliviana. Após a cremação, os interessados no ... pública, não está sujeita à preclusão e pode ser ... trazida aos autos em qualquer fase do ... ão tributário no arcabouço jurídico brasileiro. 17. É importante registrar, diante dessa ... dentro da fase adequada, sob pena de se perder a oportunidade de praticar o ... ato respectivo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.079 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2023
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... , os/as/es candidatos/as/es de nacionalidade estrangeira, além dos ... documentos acima ... perder a vaga, caso selecionado/a/e: ... § 1º ... exigidos para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.209 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2020
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... Civil Brasileiro ... Cláusula Terceira – DO VALOR 3.1 – O ... a. ser brasileiro nato ou naturalizado; ... b. estar em gozo dos ... processo seletivo dos candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos incisos II, III, IV, ... perder a vaga, caso selecionado ... I. Os(as) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.463 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2024
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... (Código de Trânsito Brasileiro) e da Resolução CONTRAN nº 623/2016 ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ... processo seletivo dos candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos incisos II, III, ... IV, ... perder a vaga, caso selecionado ... I. O(a) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.425 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2021
... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... CLEONE GOMES DE ARRUDA, brasileiro, casado no regime de ... comunhão de bens ... 6° e 7°); Da nacionalidade (art. 12 e 13); Dos ... direitos políticos (art ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar ... perder a vaga, caso selecionado: ... I. Os(as) ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de riqueza tirando da maioria do povo brasileiro. E ... isso acontece e se reflete na cidade de ... ir para um abrigo em que ela não pode sair ... Então, o que acontece muitas vezes, ... nato; PL 388/2022, da Vereadora Silvia da Bancada ... de face de 10 e a Prefeitura vai perder dinheiro, porque ela ... poderia arrecadar seis, ... , uso de álcool e drogas, crença, nacionalidade, ci- ... clos de vida, desaparecimento e ...