brasileiro nato pode perder a nacionalidade

294 resultados para brasileiro nato pode perder a nacionalidade

  • Editais - Educação
    ... (Anexo C) Modelo ... pode ser baixado no link: ... nacionalidade brasileira, mediante a apresentação de cópia ... brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ... § 2º - O docente que perder a sala ou o ambiente de leitura, ... em qualquer ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... 11/10/90) e no Código Civil Brasileiro ... Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos ... acima ... perder a vaga, caso selecionado ... § 1º. Os(as) ...
  • Editais - Educação
    ... II- Dos Requisitos: ... a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, com idade mínima ... de 18 ... de nacionalidade portuguesa, com direito aos benefícios do ... § 2o - O docente que perder a sala ou o ambiente de lei- ... tura, em ... á 3 (TRÊS) horas de duração e o candidato pode- ... rá ausentar-se da sala somente após 1 ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.354 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2023
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas ... no Sistema UTM, ... a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto de ... , nacionalidade ... sob pena de perder o vínculo com a universidade de origem ...
  • Atos do Poder Legislativo
    ... º Carlos Macedo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... VICE-LÍDER - Danniel Librelon PODEMOS - PODE LÍDER DA BANCADA - Bebeto VICE-LÍDER - ... perder o FEEF e R$300 milhões por ano. Apresentei o ... ças de origem, raça, ida- de, nacionalidade" e orientação religiosa, com atenção especial \xC3" ... Nº 3196/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RE- NATO COZZOLINO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAT ORIEDADE ...
  • Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
    ... Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, passeio é a “par- ... te da calçada ou da ... Paulo - gestão 1976 a 2012 (Conselheiro Nato desde 1997); ... superintendente da Distrital ... Quando há a captação, essa água ... pode ser reutilizada para limpeza de áreas comuns, ... do, sem perder a combatividade e a esperança de que um dia o ... Obteve a ... nacionalidade brasileira em 1970 ... Fez pós-graduação na ...
  • Plenário
    ... Por este motivo, o mesmo não pode comparecer na sessão ordinária do dia de hoje ... sofreu, teve perdas; sabe o que significa perder direitos. Pense bem, não seja insano! O Brasil ... do Brasil, pela felicidade do povo brasileiro, ainda assim é feito a partir de um Deputado ... ças de origem, raça, ida- de, nacionalidade" e orientação religiosa, com atenção especial \xC3" ... Nº 3196/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RE- NATO COZZOLINO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAT ORIEDADE ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-04-2021
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho ... e 9.9, além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também ... a) Ser brasileiro nato" ou naturalizado ou cidadão português em condiç\xC3" ... Direitos Sociais; Capítulo III: Da Nacionalidade; Título III: Da Organização do Estado; ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... b) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... c) estar quite com as ... Nacionalidade: ________________________________ ... Sexo: ( ) M ... requisitos exigidos, perder o direito à vaga ... 6.5. Caso o número de ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... º Carlos Macedo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis ... VICE-LÍDER - Danniel Librelon PODEMOS - PODE LÍDER DA BANCADA - Bebeto VICE-LÍDER - ... , provada a má fé; III - perdeu a nacionalidade brasileira. Pará- grafo único - Será cassada a ... Poder Executivo Estadual po- deriam vir a perder a sua aposentadoria, enquanto os servidores mi- ... LEI Nº 889/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RE- NATO COZZOLINO, QUE O ESTADO CRIARÁ UMA CENTRAL GE- ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.689 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2021
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... Turismo Brasileiro do Estado de Mato Grosso do Sul ... Art. 9º A ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos ... acima ... perder a vaga, caso selecionado ... § 1º. Os(as) ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ...
  • SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
    ... A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço ... b) ser brasileiro" (a) nato (a) ou naturalizado (a) conforme legisla\xC3" ... 2.2. No caso de nacionalidade portuguesa, na forma da Lei, comprovar ... medidas educativas devem ser aplicadas sem perder de vista o objetivo fundamental do ensino: ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.956 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2022
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e da Resolução CONTRAN nº 623/2016 ... O teste será encerrado quando o candidato perder o contato das mãos com a barra, ou realizar um ... processo seletivo, os candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos ... acima ... a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... b) se do sexo masculino, ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.128 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2023
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... Passaporte Brasileiro (páginas contendo a foto e os dados pessoais); ... b) ser brasileiro nato ou naturalizado; ... Diário Oficial Eletrônico ... processo seletivo os candidatos de nacionalidade estrangeira deverão, além dos incisos II, ... perder a vaga, caso selecionado ... I. Os(as) ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.092 do Mato Grosso do Sul, 12-02-2020
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... no artigo 17, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, torna público o resultado do julgamento ... b) ser brasileiro nato" ou naturalizado; ... c) estar quite com as obriga\xC3" ... processo seletivo dos candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos incisos II, III, IV, ... perder a vaga, caso selecionado ... I. Os(as) ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.158 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2023
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... SEBRAE – MS – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar ... perder a vaga, caso selecionado ... I. Os(as) ... processo seletivo dos candidatos de nacionalidade estrangeira, além dos documentos acima ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.378 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2024
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... (Código de Trânsito Brasileiro) e da Resolução CONTRAN nº 623/2016 ... seletivo, os(as) candidatos(as) de nacionalidade estrangeira, além dos ... documentos descritos ... ações, sob pena de perder a vaga, caso selecionado ... I - Os(as) ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.337 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2020
    ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... 3000058239435 VINHO BRASILEIRO FRISANTE BRANCO ESPECIAL ... VITTORIO EMANUELE I ... processo seletivo de candidato de nacionalidade estrangeira, o mesmo deverá apresentar a ... para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, ... O teste será encerrado quando o candidato perder o contato das mãos com a barra, ou realizar um ...
  • Seplag
    ... ção de responsabilidade do Instituto Brasileiro de For- ... mação e Capacitação – IBFC ... a) ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade por- ... condição que não levar acompanhante, não pode- ... rá permanecer com a criança no local e ... for contratado, perder o prazo para admissão, caso não seja ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-09-2019
    ... que disciplina o sistema educacional brasileiro ... O presente parecer deverá ser encaminhado ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ... 10.4 e 10.9, além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também ... 2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ... 2.2 Estar em dia com suas ... Naturalidade: Nacionalidade: ... CPF: Título de Eleitor: ... RG: Órgão ...
  • Concursos - Ministério Público
    ... 12) - Conta bancária no Banco do Brasil (pode ser aberta ... após o exercício) ... O não ... ça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia ... e Estatística - IBGE ... 2.15 ... c) ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em ... condição ... perder o direito à investidura no referido cargo ... Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade ...
  • Sec. de Estado da saúde
    ... ária Laura que o maior foco deve ser não perder o vín- ... culo com o aluno, que a secretaria ... Que não pode ser comprado ... atrás de recurso emergencial, ... Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de ... No caso de nacionalidade ... portuguesa, o candidato deverá estar ...
  • Editais - Educação
    ... § 2º - O docente que perder a sala ou o ambiente de leitura, ... em qualquer ... logado em uma conta do Gmail (também pode ser a conta @ ... servidor.educacao.sp.gov.br) ... nato, RG: 13.500.698-3; Antonia Raimunda Ferreira ... de nacionalidade portuguesa, com direito aos benefícios do ... brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona- ...

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