brastemp
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001383-93.2014.5.06.0013), 06-02-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Inconfigurada quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
...ID 9aa3a5c). . Ademais, colhe-se claramente dos autos que o autor vendia produtos eletrodomésticos da BUD Ltda. (anteriormente denominada Brastemp Utilidades Domésticas Ltda.), nome fantasia da Compra Certa. . A testemunha José Fernando Cordeiro do Nascimento, única testemunha de iniciativa ... -
Acórdão, Processo nº 5006354-10.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 27-04-2022
... R$ 100,00 (cem reais), 2 (duas) cédulas aparentemente falsas de R$ 20,00 (vinte reais), 1 (um) telefone celular, 1 (uma) geladeira de marca Brastemp, cor branca e com avarias, 1 (uma) geladeira, marca Brastemp, com avarias, 1 (uma) máquina de pagamento marca Mercado Pago, 1 (um) automóvel, ano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000739-41.2019.5.06.0122), 08-04-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS RECLAMADAS. Verificando-se o intuito protelatório dos embargos de declaração, impõe-se aplicar a multa de 2% sobre o valor da causa, em favor do embargado/reclamante, com fulcro no artigo 1.026, § 2º, do CPC.
... (..) . A alegação da peça defensória é de que "a segunda reclamada, BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., atual denominação da BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA., conforme documentos juntados, celebrou com a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEREDO JÚNIOR - ME, contrato de ... -
Decisao Nº 0003203-40.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-08-2023
...CLASSE: RECURSO INOMINADO. RECORRENTE: MARCELA ARGOLO SALES CARVALHO. ADVOGADO: KELTON ARAPIRACA DI GOMES. RECORRIDO: BRASTEMP. ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES. ORIGEM: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA. RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1109-47.2010.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da incidência da Súmula nº 296 desta Corte e da ausência de violação de dispositivo de lei e da Constituição Federal, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
...Consta na CTPS do autor, fls.14 a 17, que este laborou como vendedor externo para o Consórcio Nacional Brastemp- Sabrico S/C Ltda até. 16/03/1995, nada constando sobre período posterior. Da prova oral extrai-se:. Depoimento da parte autora:. "1. que confirma ... -
Sentença nº 1000875-28.2021.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... de água, e equipamentos da 2ª Reclamada, sendo que possuía, inclusive, crachá, uniformes e veículos com identificação da empresa “Brastemp”. Alega a ocorrência de fraude na contratação, eis que, na realidade fática, era funcionário da 2ª Reclamada junto ...
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Decisão monocrática Nº 196365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
.... Relataram, por fim, que encontraram uma máquina de lavar roupas, marca Brastemp, lacrada, guardada nos fundos da casa do autuado; um aparelho de DVD dentro de uma fossa; um aparelho de TV, guardado dentro do quarto do flagrado; ...
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Decisao Nº 0096434-67.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... Processo nº 0096434-67.2022.8.05.0001 . Recorrente(s): . PAULA FRANCISCA MENDONCA CONCEICAO . . Recorrido(s): . BRASTEMP . ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A . . . . . . 16.00 . . . . . . . Normal . 0 . . . 21 . . . false . false . false . . PT-BR . ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0137214-5 de CE - CORTE ESPECIAL
MEDIDA CAUTELAR Nº 15.793 - AL (2009/0137214-5) (f). RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA. REQUERENTE : WHIRLPOOL S/A. REQUERENTE : BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. REQUERENTE : BRASTEMP DA AMAZÔNIA S/A. ADVOGADO : TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO E OUTRO(S). ADVOGADA : EUGÊNIA ...
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Acórdão nº 2011/0252952-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO. CONCLUSÃO COM BASE NO ACERVO PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Considerando as circunstâncias fáticas envolvidas na causa, alterar tal conclusão seria necessário o revolvimento do suporte...
...AGRAVANTE . : FAZENDA NACIONAL . PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - . PR000000O. AGRAVADO . : BRASTEMP DA AMAZÔNIA S/A . ADVOGADOS. : SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF009191 . . PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI E . ... -
Acórdãos nº 1000594-18.2016.8.26.0040 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
UNIÃO ESTÁVEL - Reconhecimento e dissolução, cumulada com alimentos e partilha - Insurgência das partes quanto a esta - Autora que discute a divisão dos bens móveis e arbitramento de aluguel - Requerido que se insurge quanto à partilha da totalidade do Corsa e das benfeitorias - Convivência incontroversa de julho/2010 a novembro/2015 - Alegação de que o veículo Corsa, é de propriedade exclusiva...
... e 01 frigobar), acrescido de prêmios de desempenho (tendo sido comprados: 01 máquina de lavar roupas Brastemp; 01 TV 40 polegadas; 01 liquidificador; 01 jogo de panelas e 05 ventiladores de teto). Justifica ter usufruído ... -
Decisao Nº 0033744-65.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... PROCESSO N°: 0033744-65.2023.8.05.0001 . EMBARGANTE: ELTON RICARDO SANTOS CONCEICAO . EMBARGADO(A): BRASTEMP E FAST SHOP S A . RELATORA: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA . . . . EMENTA . . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADVERTÊNCIA. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000363-27.2016.5.07.0027), 2017-05-17
... JOSÉ HIRTON DA SIVA (reclamante/recorrente) e PROFIT REPRESENTAÇÕES LTDA E BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - COMPRA CERTA BRASTEMP (reclamados/recorridos). . O Juízo da MM. 1ª Vara do Trabalho do Cariri proferiu decisão de ID. 2c7d2fb, por meio da qual julgou improcedentes os ...
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Decisao Nº 0095442-43.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 10-11-2022
... RECORRENTE: JERONIMA BATISTA DE OLIVEIRA . RECORRIDOS: GBARBOSA COMERCIAL LTDA E WHIRPOOL S/A ( CONSUL /BRASTEMP) . ORIGEM: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR - SALVADOR . RELATORA: JUÍZA MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE . . . E M ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001924-06.2017.5.07.0010), 2019-04-16
...Figueiredo, que foi também quem os demitiu; que o Sr. Francisco da Chagas Figueiredo, era representante da Brastemp; que Brascon era o escritório do Sr. Figueiredo; que o trabalho do depoente e Reclamante era externo ; que os produtos vendidos pelo depoente e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001924-06.2017.5.07.0010), 2019-12-10
...Figueiredo, que foi também quem os demitiu; que o Sr. Francisco da Chagas Figueiredo, era representante da Brastemp; que Brascon era o escritório do Sr. Figueiredo; que o trabalho do depoente e Reclamante era externo; que os produtos vendidos pelo depoente e ...
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Decisao Nº 0113611-15.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... Assim sendo, adquiriu um refrigerador Brastemp FREE BRM 44 Inox, no valor total no importe de R$ 2.599,00 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais). A parte autora passou o valor R$ 1.040,00 ...
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Decisao Nº 0126380-21.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-11-2022
... PROCESSO N.º: 0126380-21.2021.8.05.0001 . RECORRENTE: VANDETE CORDEIRO ALMEIDA . RECORRIDA: BRASTEMP . RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO . . . . EMENTA . RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ...
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Decisao Nº 0114618-42.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
... termos: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: DETERMINAR que a parte ré proceda com o conserto da GELADEIRA MARCA BRASTEMP Duplex, Modelo- BRM35BBANA, Nº Série- JC8192164; FORNO MICROONDAS, MARCA BRASTEMP, Modelo- BMS46BBHNA, Nº de Série MJ3403460 e BEBEDOURO DE ÁGUA ...
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Processo nº 0399871-68.2013.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Direito Do Consumidor. Alegada Prática de Propaganda Enganosa e Violação Ao Dever de Informação Na Comercialização de Eletrodomésticos Da Ré Na Sua "linha Inox". Pedido de Condenação À Proibição Do Uso Do Termo "inox" Em Relação a Produtos que Não Sejam Exclusivamente Produzidos Em Aço Inoxidável, Bem como Ao Pagamento de Indenização por Danos...
...fornecedoras do nicho de mercado explorado pela Electrolux, como a Brastemp. . Essa, nas ofertas de produtos com cor “inox”, faz constar a seguinte informação: . “cor inox não se confunde ... -
O espaço da mulher no desporto
...Uma pesquisa recém-concluída da multi-nacional de eletrodomésticos Whirlpool , dona das marcas Brastemp e Consul, identificou que 32% dos homens almejam alcançar um cargo de diretoria, enquanto somente 19% das mulheres têm esse mesmo desejo. É ...
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Decisao Nº 0011483-77.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-09-2021
.... . Narra a parte autora que adquiriu, pelo site da empresa ré, em 27/12/2020, um refrigerador Brastemp BRM56AB, Frost Free com turbo ice 462l , branco, com prazo de retirada agendado para 06/01/2021 (Evento 1.5 e 1.6). Ocorre que, ao chegar ...
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Decisao Nº 0134205-50.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... PROCESSO N°: 0134205-50.2020.8.05.0001 . EMBARGANTE: AGNALDO SANTOS LOPES . EMBARGADO(A): WHIRLPOOL S A BRASTEMP . RELATORA: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA . . . . . EMENTA . . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE ...
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Decisao Nº 0007567-21.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
.... 4. No presente caso, a parte autora alega ter adquirido uma LAVADORA 12 KG BRASTEMP BWK12AB 110V BCO, no valor de R$ 1.529,00 apresentando vício. Afirma que tentou submeter em diversas oportunidades à assistência técnica da ...
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Decisao Nº 0169977-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... . . Em síntese, a parte autora ingressou com a presente demanda aduzindo que adquiriu um REFRIGERADOR BRASTEMP FF 375L BRM44HKANA 127V , no valor de R$ 2.584,40 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Relata que, o referido bem ...