brastemp
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Decisao Nº 0000639-47.2022.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... ; um ar condicionado SANSUMG Inverter F 9000; duas antenas e receptor de canal fechado; um ventilador marca Mondial; uma máquina de lavar Brastemp BWK14 14KG BR 220V. Requer por isso danos materiais no valor de R$ 15.794,79 (quinze mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta e nove ...
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Decisao Nº 0114754-68.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... Processo nº: 0114754-68.2022.8.05.0001 ... Classe: RECURSO INOMINADO ... Recorrente: REINALDO ROQUE DE OLIVEIRA ... Recorrido: BRASTEMP ... Origem: 14ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR – SALVADOR ... Relatora: JUÍZA MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE ... E M ...
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Decisao Nº 0008348-76.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 08-04-2021
... nota fiscal (Freezer Vertical Brastemp Frost Free 197 litros), no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada por ora a R$4.000,00 (quatro mil ...
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Mala direta
... E acrescenta que os boletos so cancelados se no so pagos at o vencimento.S com autorizadaO painel eletrnico do meu freezer, da Brastemp, queimou e a empresa se recusa a me oferecer a pea, pois no solicitei a visita de um tcnico. A visita cobrada, assim como o conserto e a pea. Tenho ...
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Mala direta
... estar em contato com a cliente para realizar os ajustes necessrios, mas no esclarece qual a soluo.Sem consertoEm julho, uma autorizada da Brastemp fez o conserto do motor da minha geladeira, com dois anos de uso, por R$ 990, com trs meses de garantia para o servio. O refrigerador continuou no ...
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Mala direta
... , apenas os emissores do carto podem resolver questes sobre faturas e cobranas irregulares.Assistncia tcnicaAdquiri uma lava-roupa Brastemp, em junho de 2020, que em janeiro parou de funcionar. Entrei em contato com o SAC, ficaram de enviar um tcnico e nada.Max KhnCuritiba/PRA Brastemp ...
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Mala direta
... Mais detalhes, informa o banco, podem ser obtidos no site (www.smiles.com.br/pan-panmais).DefeitoComprei um microondas Brastemp, em maio, e o forno parou de funcionar. J levei quatro vezes assistncia tcnica, mas no resolveu. Necessito do eletrodomstico para ...
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Acórdão Nº 0020754-42.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-05-2020
EMENTA LAVAGEM DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO. De acordo com a Súmula 98 deste Tribunal, o empregado só deve ser ressarcido das despesas com lavagem de uniforme quando houver necessidade de uso de produtos ou procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum, não sendo este o caso dos autos. Recurso ordinário da reclamante desprovido no aspecto.
... A reclamante, no seu depoimento (ID. 9d2e2f0 - Pág. 2), confirmou que promovia a venda de produtos da linha branca da Brastemp Consul na sede das demais reclamadas. Nesse sentido, a situação se amolda àquela analisada no julgamento do proc. 0000253-39.2013.5.04.0731, cujos ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0262938-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 840.628 - RJ (2006/0262938-9) ... RELATOR : MINISTRO CASTRO FILHO ... AGRAVANTE : BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : ENRICO FRANCAVILLA E OUTROS ... AGRAVADO : VILMAR JOSÉ ARRABAL DE CARVALHO ... ADVOGADO : ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Autor: Manoel Lopes De Menezes Advogado: Naiana Almeida Cerqueira (OAB:BA39047) Advogado: Rosy Mercia De Souza Guimaraes (OAB:BA11713) Reu: Brastemp Da Amazonia S/a Advogado: Simone Alves Da Silva (OAB:PE29016) Reu: Lojas Insinuante Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A) Advogado: Luciana ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000664-93.2014.5.06.0019), 19-07-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS NÃO COMPROVADA. MULTA INCABÍVEL. À luz dos elementos colhidos nos autos, infere-se que a demandada limitou-se a esgrimir alegações sujeitas a controvérsia, sem que se possa concluir que houve deliberada alteração de fatos relevantes ao deslinde da controvérsia. Neste sentido, tem-se, apenas, que, no curso...
... ao verificar no sistema interno falha material, no qual constava o valor de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais) no Refrigerador Inox Brastemp 429 litros ", produto que estava no salão " devidamente cartaziado no valor de R$ 2.903,00 (dois mil novecentos e três reais) ". Afirmou que, " ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000744-26.2019.5.06.0005), 02-02-2021
EXECUÇÃO. INADIMPLÊNCIA DA EMPREGADORA. INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. O artigo 28 do CDC traz com pressuposto para a desconsideração da personalidade jurídica, medida protetiva ao crédito, tão somente, a caracterização da insolvência ou o descumprimento de obrigação, advinda de transação ou de decisão judicial, pela devedora. Dessa forma, o...
... Agravado : WESLLEY WALLACCE ARAUJO SILVA (SAB SERVIÇOS AUTOMÁTICOS BRASTEMP) ... Advogados : José Carlos Medeiros Junior ... Procedência : 5ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA EMENTA: ... -
Decisao Nº 0200869-97.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-04-2021
... -se os autos verifica-se que os autores alegaram que em dia 28/05/2015, a genitora de uma deles, os presenteou com um Refrigerador Brastemp Ative Side By Side 540 Litros - BRS70HR 110V, BRASTEMP, adquirido pelo valor de R$ 7.124,05 (sete mil cento e vinte e quatro reais e cinco ...
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Decisao Nº 0080500-69.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA E MANTIDA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. GELADEIRA BRASTEMP FROST FREE SIDE INVERSE 540 LITROS COR INOX COM ICE MALER BRO80AK 110V, ANUNCIADA NO VALOR DE R$ 2.348,90 POSTERIORMENTE O FORNECEDOR CANCELOU A ...
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Decisao Nº 0000825-66.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 12-04-2021
... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. O produto (Refrigerador Brastemp 573 litros, EVOX-110v) da acionante fo i adquirido em 23.11.2016 , no valor de R$ 3.696,90, no estabelecimento comercial da ré. Contudo, antes de ...
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Decisao Nº 0001008-28.2021.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... 932, III, IV e V, DO CPC). AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. E-COMMERCE. COMPRA DE 1 MÁQUINA DE LAVAR BRASTEMP 15KG POR R$ 219,00. VALOR ANUNCIADO MUITO ABAIXO DA MÉDIA DOS DEMAIS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS. ERRO GROSSEIRO DE PRECIFICAÇÃO. NÃO-VINCULAÇÃO ...
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Decisao Nº 0040339-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... BRASTEMP INVERSE DE INOX, MAXI 573 LITROS EVOX, 220 V, CÓDIGO: BRE80AKBNA, PELA QUANTIA DE R$ 2.369,00, PARA PAGAMENTO PARCELADO EM ATÉ 10 VEZES SEM JUROS ...
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Decisao Nº 0002678-90.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-01-2022
... ção de fazer, cumulada com indenização por danos morais e materiais, na qual a autora alega ter adquirido junto a reclamada, um FOGÃO BRASTEMP 6 BOCAS BRANCO BIVOLT através do site da Ré, no valor de R$ 1.703,54 (hum mil, setecentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme ...
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Decisao Nº 0003026-39.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 12-05-2022
... Classe: RECURSO INOMINADO ... Recorrente: LOISE DE SOUZA DO SACRAMENTO MENEZES ... Recorrido: WHIRLPOOL S A BRASTEMP ... Origem: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ¿ CAMAÇARI ... Relatora: JUÍZA MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE ... E M E N T A ... RECURSO ...
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Decisao Nº 0100138-25.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-05-2022
... 8 - Nessa senda, note-se que o laudo técnico elaborado pela empresa autorizada pela Brastemp, fabricante do produto, identificou como vício compressor com alta amperagem (vide evento 1.1, página 22), não registrando que o vicio decorreu da ...
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Decisao Nº 0030102-55.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-02-2022
... encontrado na sentença, analisando o caso concreto, de fato verifico que a demandante adquiriu os itens indicados na exordial (Lavadora Brastemp BWK14) junto a empresa acionada, conforme os comprovantes acostados aos autos ... Verifico, também, que o não recebimento do produto ...
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Decisao Nº 0079261-93.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
... Alega a parte autora que em dezembro de 2019 realizou a compra de um fogão, da marca BRASTEMP, na Loja CASAS BAHIA, no valor total de R$ 929,00. No ato da compra adquiriu, ainda, um seguro de garantia estendida. Relata que o produto apresentou ...
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Decisão monocrática Nº 219249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... Também foram apreendidos dois boletos beneficiários ‘Brastemp’ cujos pagadores estão em nome de ‘Mirian Fernandes’, ‘CPF: 076.551.769-81’ (tratando-se de Mirian Micheli da Silva Fernandes, esposa de ...
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Decisao Nº 0073422-24.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-03-2023
... Em síntese, a autora alega ter adquirido, junto ... ao sítio eletrônico da Ré, “uma GELADEIRA no site da Acionada da marca ... BRASTEMP”, no valor de R$ 2.799,99, contudo, que a mesma teria apresentado ... defeito, procedendo com solicitação de troca. Aduz que a troca fora ...
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Decisao Nº 0159758-65.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-04-2023
... que fosse considerado meio de prova, tal documento não demonstra o vício no produto já que o relatório cita um refrigerador da marca Brastemp e a nota fiscal apresentada na inicial traz eletrodoméstico da marca Electrolux ... A parte acionante deveria saber que no Direito pátrio a ...