brazil series
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Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Cooperative constitutionalism is the watchword in the 21st. century, and the creation of a judicial network is an important tool to improve human rights protection. This paper intends to contribute in that field, reporting the constitutional framework and the main decisions held by the Brazilian and the Colombian Constitutional Courts in protecting housing rights. The comparison is justified by...
... 70’s, there was a public agency named Housing National Bank, that was in charge of financing houses – for the poor, middle class – but a series of scandals resulted in its closing ... 48 Another explanation could be offered to slums in the inner city: public transportation is also very ... -
Sobre a tutela jurídica do incapaz no Brasil: o (des)encontro entre o Direito Penal e o Direito Civil
O presente artigo busca, a partir da análise do Caso de Juvenal Raimundo de Araújo, criticar a completa dissociação entre os ramos do Direito Penal e do Civil, especificamente no tratamento dispensado àquele tido como incapaz. Ao prever a institucionalização por tempo indeterminado de inimputáveis que praticaram fato típico penal, a lei mantém essas pessoas distantes de vínculos comunitários e...
... On the protection of the legally incapable in Brazil: the (ir)reconciliation between Criminal and Civil Law ... Sobre a ... to neutralize their most disruptive members through a standardized series of behaviors and a random risk management, which look more like an ... -
Lista de casos
... , Merits, Reparations and Costs, Judgment of 8 September 2005, Series C No .130 ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 17 10/1/18 12:00 PM ... Arbitral award relating to the question of the boundaries between Brazil and French Guyana, decision of 1 December 1900, in Reports of ...
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Concentrated judicial review in Brazil and Colombia: which (or whose) rights are protected?
Nas últimas décadas, o Poder Judiciário tem se expandido, especialmente nos tribunais constitucionais ou supremas cortes. Recentemente, estudiosos do direito constitucional comparado têm focado sua atenção na análise das causas e consequências dessa expansão em diferentes sistemas constitucionais. Ainda não há estudos que comparem o papel desempenhado pelos tribunais constitucionais ou supremas...
... Rights without resources: the impact of constitutional social rights on social spending. Law and Economics Research Paper Series , Charlottesville, out. 2016. Disponível em: ... Acesso em 30 ago. 2018. p. 11 ... 82 COSTA, Alexandre Araújo; BENVINDO, Juliano Zaiden. A quem ... -
Innovation capability of clusters: understanding the innovation of geographic business networks.
... of two clusters: the emerging cluster of Alto do Camaqua, in Brazil, and the growing cluster of Sisteron, in France ... As main ... Thus, a series of resources and infrastructure need to be developed and offered to the ...
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The Effect of National Business Systems on Social and Environmental Disclosure: A Comparison between Brazil and Canada.
... In general, the two countries are statistically different in all aspects of their national business systems and in any time series (from 2007 to 2015). Also, the Canadian systems are more efficient than the Brazilian ones. The standardized scores for Canada show indicators that ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.105, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... TORÁCICA CON UNIV MEDIDREN 10252420102 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ... LTDA 25351179950201511 4213491219 Bomba de elastômero HOMEPUMP C-Series 80117580358 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO ...
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Public broadcasting services in the United States and Brazil: history, funding and new technologies
O artigo traz a problemática do sistema púplico de televisão no Brasil e Estados, no que se refere ao seu modelo de financiamento e política, fazendo uma relação com as novas tecnologias no setor e as mudanças de comportamento da população em relação ao meio televisão. Palavras-chave: Televisão pública, política, novas tecnologias
... Melissa S. Moreira Rabelo | Martha Garcia-Murillo | Carlos Agostinho Couto ... another new media outlet, is now developing television series available to consumers, who are charged a monthly fee. The consumer can instantly watch unlimited movies and television episodes streamed over the ... -
Fator pais e estrutura dinamica de capital nas empresas da America latina.
... We define Brazil as the country of reference, therefore both dummies CL and MX are ... changes in the capital structure of a firm, within a given time series. We adopt the same approach as Leary & Roberts (2005), Hovakimian (2006) ...
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A Statistical Factor Asset Pricing Model Versus the 4-Factor Model/Modelo Estatistico de Aprecamento de Ativos Versus o Modelo de Quatro Fatores.
... , analysing the implications of they being true in both the time series dimension, that is, investigating whether all intercepts are zero --risk ... composition, its application on the analysis of asset pricing in Brazil is lacking, for the predominant approach is still the 4-factor model ...
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Transparency
... Accessed on: May 6, 2017 ... Transparency Internacional – Brazil ... awareness, compliance and auditing standards as listed companies ... This resolution states that federal SOEs are required to disclose a series of relevant information on an organised, easily accessible, official ...
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Blockchain in supply chain management: Characteristics and benefits
... 1 Universidade Estadual Paulista, Tupã, SP, Brazil ... Received 29 June 2020. This paper was with the authors for two ... potential of blockchain technology and its benefits to improve a series of business process, providing a very secure chain of information and ...
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China’s larger middle class opens opportunity for Brazilian exports, ambassador says
... For Brazil, this accelerated increase in the Chinese consumption pattern should ... action plans aimed at the main segments and sectors, as well as a series of support measures, building the entire institutional framework to honor ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ANALYSIS BASED ON THE FULFILLMENT OF THE PARIS AGREEMENT GOALS BY BRAZIL ... ABSTRACT ... This article aims to critically analyze, from an ... Sistema de Contas Nacionais Trimestrais – SCNT : séries históricas. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: ... -
Brazilian Senate Approves Adhesion To The Madrid Protocol
... 98/2019, which allows Brazil adhesion to the Madrid Protocol, the International Trademark System. The ... adhesion to the Madrid Protocol, the INPI needs to overcome a series of obstacles for a smooth integration into the Protocol requirements ...
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Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... PORTO ALEGRE 020,0 0000 00242 JESSICA BRAZIL MARTINS PORTO ALEGRE 020,0 ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.896, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022
... LtdaTermômetro sem contato2026112/20-825351.588541/2020-50EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES tive Airway Pressure Device Series 82026114/20-425351.588542/2020-02EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 3.669, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... 3265098191 TPH 3 80196880214 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ... 25351231395201202 3350119190 ELETROCARDIÓGRAFOS MORTARA: ELI1XX SERIES 2 E ELI2XX SERIES 2 80117580150 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT ...
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Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e insultos. Analisamos mais de 200 casos de insultos racistas e depreciação nos tribunais de justiça brasileiros. Descobrimos que o judiciário tende a minimizar a importância de insultos e estigmas, com julgamentos de não provimento de recursos ou...
... The Afonso Arinos Act classifies as misdemeanors a series of discriminatory conduct: a refusal by commercial establishments, educational establishments, leisure establishments, sports, restaurants or ... -
As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... de empresários de Nova Iorque, que criaram a Telephone Company of Brazil. Devido ao pouco sucesso, o serviço foi retomado pelo governo e ... O Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil Séries Temporais 2015. Rio de Janeiro: Telebrasil, agosto de 2015. Disponível ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... mensagens de texto, voz ou imagens, 91,2% para conversar por chamadas de voz ou vídeo, 88,4% para assistir a vídeos, inclusive programas e séries, e 61,5% enviar ou receber e-mail. Dos que não acessavam internet , 43,8% alegaram não saber usá-la, 31,6% não utilizam por falta de interesse, ... -
Considerarions about memory and oblivion in Law from the short story ?Pai Contra Mãe', by Machado de Assis
This working paper aims to explore the relationship between Law, official History and Literature, and the limits of appliance in this connection. Initially, this research exposes how Law is important as memory of a nation. Simultaneously, it is made clear how occasionally Law can be partial as a legal order (Law can privilege certain people, as those who are/were in power, when it allows them to...
... Student at Federal University of Rio Grande do Sul, UFRGS, Brazil. Graduation level. The present paper was made with the support of ... ‘global history’, identifiable through the reorganization of series, and of its limits 19 ... “The problem that presents itself - and that ... -
O Impacto da Política Fiscal nos Spreads dos Países Emergentes
O risco pais ou spread soberano afeta diretamente a capacidade de investimento das empresas e dos governos, sendo um importante elemento na composicao dos juros domesticos e no crescimento economico. Este estudo analisa o impacto da politica fiscal na determinacao do spread soberano de 23 paises emergentes entre 1995-2008. Os resultados indicam que menores spreads estao associados a uma politica...
... Na literatura de séries temporais, ou de painel, a utilização de modelos de frequência mista ... 2004. Inflation Targeting and Debt: ... Lessons from Brazil ... NBER Working Paper Series 10390 ... Favero, Carlo, Pagano, Marco, & ... -
O impacto da politica fiscal nos spreads dos paises emergentes.
... Na literatura de séries temporais, ou de painel, a utilização de modelos de freqüência mista ... 2004. Inflation Targeting and Debt: Lessons from Brazil. NBER Working Paper Series 10390 ... Favero, Carlo, Pagano, Marco, & Von ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , legislative, jurisprudential and doctrinal development in Brazil, establishing, as the initial framework for its scientiic autonomy, the ... 32 of Federal Law 9.605/1998, but also indicates a series of state and municipal legal documents, which also are part of the animal ...