Brigada de incêndio
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Indenização por incêndio em boate
... seu artigo 4º que: “O exame dos planos e as inspeções dos sistemas de prevenção de incêndio nos prédios serão feitos pela Brigada Militar do Estado através do Corpo de Bombeiros”. No anexo único do mesmo decreto, dispondo o art. 32 da mesma lei o que segue: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100882-36.2016.5.01.0040)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/16 DO TST . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO...
... ções de coordenador dos técnicos de segurança e de líder de brigada, ... atividades que não estavam contraprestadas por seu salário ... de segurança que havia e também era líder da brigada de incêndio; que o ... depoente fazia embarque no turno do dia e no embarque ... -
Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 21/1203-0012244-1 Nome: Leandro Moises Alves Garcia Id.Func./Vínculo: 2
... Vnculo: efetivo Cargo/Funo: 2 Sargento Lotao: Comando-Geral da Brigada Militar - Segundo Subgrupamento de Combate A Incndio O DIRETOR-PRESIDENTE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001976-64.2016.5.07.0033), 2020-02-04
... GERACAO DE ENERGIA S/A, CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO LTDA - ME ... RECORRIDO: FRANCISCO GUILHERME DA SILVA, CENTRO ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ão 197 e danos 198 irreparáveis contra os bens, como ocorreu no incêndio ... 197 Este fenômeno de banalização da proteção do patrimônio ... de fumaça; sistemas de gases inertes ou chuveiros automáticos; brigada de incêndio; consideração de portas secundárias; sistema de alarme, ...
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Lei Florestal e o Setor Sucroalcooleiro
... da lavoura, se provocado por terceiro ou por causa natural, o incêndio ensejaria a sua responsabilização civil. Esse entendimento ... para negligência, imprudência ou imperícia de funcionário da brigada de incêndio mantida pelo proprietário da lavoura de cana-de-açúcar, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10542-44.2021.5.03.0063)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. MOTORISTA DE BRIGADA. ENQUADRAMENTO COMO BOMBEIRO CIVIL. HORAS EXTRAS. RECURSO QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ART. 896, § 1.º-A, I, DA CLT. PREJUDICADA A ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA. Não merece conhecimento o recurso de revista,...
... MOTORISTA DE ... BRIGADA. ENQUADRAMENTO COMO BOMBEIRO CIVIL. HORAS EXTRAS. RECURSO QUE NÃO REÚNE ... fazia exclusivamente combate à incêndio, sendo motorista de brigada de incêndio; ( ... ) ... que seu ... -
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... , instalações elétricas deficientes, probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado, animais peçonhentos, e outras ... - ( ) Não há Brigada de Incêndio no Estabelecimento ... - ( ) Há uma Brigada de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000224-11.2017.5.06.0143), 16-04-2019
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. art. 479, do NCPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, a teor do art. 195, da CLT, que, na hipótese, elidiu a tese de defesa. Recurso da reclamada a que se...
... Disse ainda que "Uma vez por semana, participava de treinamento de Brigada de Incêndio após a largada até às 17h30min horas. Esclarece de logo, ... - Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1203-0010449-3 Contratação Nº 2021/020654 CONTRATANTE: Brigada Mi
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Incêndio atinge módulo perto de terminal de cargas do RioGaleão
... Uma fumaa densa vista no local de vrios bairros da cidade. Alm da brigada local, bombeiros de outros dez quartis foram acionados para reforar o combate ao fogo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, no h informaes sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001976-64.2016.5.07.0033), 2018-08-27
... GERACAO DE ENERGIA S/A, CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO LTDA - ME ... RECORRIDO: FRANCISCO GUILHERME DA SILVA, ... CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA - ME , em suma, preliminarmente, exceção de incompetência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 242-09.2013.5.09.0654)
... sejam excluídos da condenação os reflexos da parcela prêmio brigada" de incêndio ... Fundamentos do acórdão recorrido: ... \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 5131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... de biblioteca e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio (nível básico); VII - R$ 1.177,01 (um mil, cento e setenta ...
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Decisões Monocráticas nº 1033810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2018
... DE OBRIGAÇÃO - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS POR PARTICULARES - LEI MUNICIPAL 10.389/12 - ... especializados contratos pelo empreendedor, mas sim de brigada de incêndio, formada por voluntários sem formação específica e que, ...
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Decisão da Presidência nº 1033810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2018
... DE OBRIGAÇÃO - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS POR PARTICULARES - LEI MUNICIPAL 10.389/12 - ... especializados contratos pelo empreendedor, mas sim de brigada de incêndio, formada por voluntários sem formação específica e que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001976-64.2016.5.07.0033), 2019-02-25
... GERACAO DE ENERGIA S/A, CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO LTDA - ME ... RECORRIDO: FRANCISCO GUILHERME DA SILVA, CENTRO ... por CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA - ME contra acórdão proferido pela 3ª Turma, que deu provimento a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001976-64.2016.5.07.0033), 2019-06-17
... GERACAO DE ENERGIA S/A, CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO LTDA - ME ... RECORRIDO: FRANCISCO GUILHERME DA SILVA, CENTRO ... recorrente CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA - ME, por seu turno, aduz existência de culpa da 2ª reclamada, que ...
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Pensão, Assunto: Pensão Expediente: 20/1203-0021196-1 Nome: Luiz Gilnei Pires de Sousa Id.Func./Vínculo: 209
... Cargo/Função: 2º Sargento ... Lotação: Comando-Geral da Brigada Militar - Segundo Subgrupamento de Combate A Incêndio ... O SECRETÁRIO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001016-86.2016.5.07.0008), 2017-01-30
... RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO LTDA - ME, EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A ...
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Incêndio atinge módulo perto de terminal de cargas do RioGaleão
... Uma fumaa densa vista no local de vrios bairros da cidade. Alm da brigada local, bombeiros de outros nove quartis foram acionados para reforar o combate ao fogo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, no h informaes sobre ...
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Incêndio atinge módulo perto de terminal de cargas do RioGaleão
... Uma fumaa densa vista no local de vrios bairros da cidade. Alm da brigada local, bombeiros de outros nove quartis foram acionados para reforar o combate ao fogo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, no h informaes sobre ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/1203-0011838-8 Contratação Nº 2021/020660 CONTRATANTE: Brigada Mi
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000421-13.2018.5.07.0010), 2018-07-09
... RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO LTDA - ME ... FundamentaçãoPROCESSO Nº ... PROFISSIONAIS CIVIS, ASSESSORES E TÉCNICOS EM BRIGADA DE INCÊNDIO E SALVA VIDAS DAS EMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARÁ ...
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'Poderíamos ter sido acionados antes'. Porta-voz dos Bombeiros afirma que brigadistas não informaram sobre incêndio
... No momento, a gente no tem vtimas atendidas no local. importante frisar que a gente no foi acionado pela brigada de incndio no princpio desse incndio. A gente teve acesso a essas imagens pela TV e por outras pessoas. Agora o incndio est controlado, no h risco de ...