brigada de incêndio atribuições

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  • Em vigor Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
    ...Cargo militar é um conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um ...III - Contra-Almirantes, Generais-de-Brigada e Brigadeiros - 1/4 (um quarto) dos respectivos ... oficialmente reconhecida, decorrente de incêndio, inundação, naufrágio, sinistro aéreo e ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
    ...-Exército General-de-Divisão General-de-Brigada. Marechal-do-Ar Tenente Brigadeiro ... militar corresponde um conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades que se constituem em ...ôrça maior, oficialmente reconhecido (incêndio, inundação, naufrágio, sinistro aéreo e ...
  • Explosivos
    ... e adotar medidas de proteção contra incêndio e explosões no local de operação, incluindo ...b1 — constituição e atribuições da brigada de incêndio;. b2 — registros de ...
  • NR-19 - Explosivos
    ... na NR-9, a avaliação dos riscos de incêndio e explosão e a implementação das respectivas ...constituição e atribuições da brigada de incêndio; b2. registros de ...
  • NR-19 - Explosivos
    ... na NR-9, a avaliação dos riscos de incêndio e explosão e a implementação das respectivas ...b1. constituição e atribuições da brigada de incêndio;. b2. registros de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069428320194058500), 03-08-2021

    EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROGRAMADOR VISUAL. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. DIREITO À DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela UFS - Universidade Federal de Sergipe contra sentença...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100882-36.2016.5.01.0040)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/16 DO TST . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO...

    ... técnicos de segurança e de líder de brigada, . atividades que não estavam ... e também era líder da brigada de incêndio; que o . depoente fazia embarque no turno ... inseridas no feixe de atribuições que se espera de um Especialista de . ...
  • NR-19 - Explosivos
    ... na NR-9, a avaliação dos riscos de incêndio e explosão e a implementação das ...constituição e atribuições da brigada de incên- dio; b2. registros de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000793-62.2017.5.06.0191), 16-12-2021

    I - RECURSO ORDINÁRIO DA PETROQUÍMICA SUAPE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O entendimento consolidado na Súmula n.º 331, itens IV, V e VI, do Colendo TST, decorre das disposições dos artigos 37, II, e 173, §1.º, da Carta Política de 1988, em vista da regra estabelecida no artigo 71 da Lei n.º 8.666/1993, estando, inclusive, na...

    ... dobrar o plantão, tinham as mesmas atribuições, inclusive ambos eram da brigada de incêndio, ...
  • Acordão nº 20150744590 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
    ... Bombeiro Civil, estando apto a combater incêndio e prestar os primeiros socorros. ... 14.276/2006, é a pessoa pertencente à brigada de incêndio, definida como um grupo organizado ...São atribuições da brigada de incêndio (item 4.1.5):. “a) ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Técnico, Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Ministério Público da União. I. A mera aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, pois cabe à Administração Pública exercer o juízo de conveniência e oportunidade acerca do melhor momento para o provimento dos cargos. Nã

    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Técnico, Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Ministério Público da União. I. A mera aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, pois cabe à Administração Pública exercer o juízo de conveniência e oportunidade acerca do melhor momento para o provimento dos cargos. Nã

    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Técnico, Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Ministério Público da União. I. A mera aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, pois cabe à Administração Pública exercer o juízo de conveniência e oportunidade acerca do melhor momento para o provimento dos cargos. Nã

    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Técnico, Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Ministério Público da União. I. A mera aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, pois cabe à Administração Pública exercer o juízo de conveniência e oportunidade acerca do melhor momento para o provimento dos cargos. Nã

    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Técnico, Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Ministério Público da União. I. A mera aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, pois cabe à Administração Pública exercer o juízo de conveniência e oportunidade acerca do melhor momento para o provimento dos cargos. Nã

    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Técnico, Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Ministério Público da União. I. A mera aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, pois cabe à Administração Pública exercer o juízo de conveniência e oportunidade acerca do melhor momento para o provimento dos cargos. Nã

    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

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    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

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    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

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    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

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    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Técnico, Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Ministério Público da União. I. A mera aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, pois cabe à Administração Pública exercer o juízo de conveniência e oportunidade acerca do melhor momento para o provimento dos cargos. Nã

    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Técnico, Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Ministério Público da União. I. A mera aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, pois cabe à Administração Pública exercer o juízo de conveniência e oportunidade acerca do melhor momento para o provimento dos cargos. Nã

    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Técnico, Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Ministério Público da União. I. A mera aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, pois cabe à Administração Pública exercer o juízo de conveniência e oportunidade acerca do melhor momento para o provimento dos cargos. Nã

    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...
  • Acórdão nº 0068876-27.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. Técnico, Área Apoio Especializado - Especialidade Segurança do Ministério Público da União. I. A mera aprovação em concurso público não gera direito à nomeação, pois cabe à Administração Pública exercer o juízo de conveniência e oportunidade acerca do melhor momento para o provimento dos cargos. Nã

    ... terceirizado para realizar as atribuições inerentes ao cargo postulado pelo autor. ..., eletrônica, segurança patrimonial e brigada de incêndio" (fl. 234), não compreendida nas ...

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