brinquedos
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
...ARTIGO 26. São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir. Parágrafo único. Excetuam-se da proibição as réplicas e os ...
- Lei nº 13.443 de 11/05/2017. Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...2.1. 10 Fomentar projetos que visem a preservar e a difundir as brincadeiras e brinquedos populares, cantigas de roda, contações de histórias, adivinhações e expressões culturais similares. 2.1. 11 Promover a elaboração de ...
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
@Excertos “Quando adulto, o consumidor deixa de se interessar pelo brinquedo sem, no entanto, desinteressar-se pela marca que o fidelizou na infância, em cujas lojas encontrará um portfólio de produtos que atende a todas as faixas etárias...
- Internet of toys: os brinquedos conectados à internet e a necessária proteção da criança e do adolescente
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... em oficinas mecânicas Trabalhadores na indústria do material elétrico 15 ° GRUPO - Indústrias de instrumentos musicais e brinquedos...
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Quando o 'selo Inmetro' é obrigatório para garantir a segurança dos brinquedos
Pscheidt: O 'selo Inmetro' e a segurança dos brinquedos
Quem foi a um supermercado ou estabelecimento comercial recentemente já percebeu que uma data muito querida pelas crianças está se aproximando, o dia 1... -
Brinquedos estrela importará do paraguai
SÃO PAULO A tradicional fabricante de brinquedos Estrela decidiu que parte de seus produtos passará a ser importada do Paraguai, de uma empresa chamada Estrella del Paraguay, aberta no país vizinho e que tem como sócios o presidente e acionista contr...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11982, DE 16 DE JULHO DE 2009. Acrescenta Paragrafo Unico ao Artigo 4 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, para Determinar a Adaptação de Parte Dos Brinquedos e Equipamentos Dos Parques de Diversões as Necessidades das Pessoas Com Deficientcia Ou Com Mobilidade Reduzida.
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The influence of patriarchal ideology in defining children's toys/A influencia da ideologia patriarcal na definicao dos brinquedos infantis.
Introducao O presente trabalho tem como objetivo analisar a expressao da ideologia patriarcal nos brinquedos infantis, levando em consideracao os determinantes materiais e ideologicos nesses brinquedos, que contribuem para a cristalizacao dos signi...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...SEÇÃO V. Dos brinquedos, das réplicas e dos simulacros de armas de fogo. ARTIGO 611. É vedada a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que ...
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Lojas de brinquedos sexuais encontram oportunidade no bitcoin
Agência O Globo - NOVA YORK - Polly Rodriguez, uma empreendedora de brinquedos eróticos, não aguenta mais os olhares estranhos dos banqueiros. Sua loja virtual, Unbound, vende vibradores coloridos, pulseiras que servem de algemas e outros produtos ín...
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Lojas de brinquedos sexuais encontram parceiro no bitcoin
Agência O Globo - NOVA YORK - Polly Rodriguez, uma empreendedora de brinquedos eróticos, não aguenta mais os olhares estranhos dos banqueiros. Sua loja virtual, Unbound, vende vibradores coloridos, pulseiras que servem de algemas e outros produtos ín...
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Acórdão nº REsp 1129344 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - ESTRELA X MATTEL - PARCERIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS NO BRASIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SUPOSTA PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO NO JULGADO - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 284/STF - ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL PELO STJ -
. RECURSO ESPECIAL Nº 1.129.344 - SP (2009⁄0142123-6) (f). RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDARECORRENTE:MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S⁄A ADVOGADO:ARNOLDO WALD E OUTRO(S)RECORRIDO :MATTEL INC E OUTROADVOGADOS:PATRICIA GUIMARÃES HERNANDEZ LUIZ FERNANDO HENRY SANT'ANNA ... -
Dia das Crianças: brinquedos nacionais e importados terão preços similares este ano
Agência O Globo -A indústria nacional de brinquedos está em festa. Pela primeira vez em 30 anos, ela vai desbancar as fábricas chinesas no mercado brasileiro durante a Semana das Crianças, detendo a maior parte do share (quantidade de produtos vendid...
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Sociedade diz 'sim' à redução de alíquota de importação de brinquedos
Amanda Martins: A redução de alíquota de importação de brinquedos
As consultas públicas passaram a ser um canal de participação dos cidadãos no sentido de exercerem sua cidadania de forma direta, expressando sua opinião sobre a regulamentação de leis e normativas já existentes. Ajudam a subsidiar pol... - DECRETO Nº 8223, DE 03 DE ABRIL DE 2014. Estabelece a Aplicação de Margem de Preferencia em Licitações Realizadas No Ambito da Administração Publica Federal para Aquisição de Brinquedos, para Fins do Disposto No Artigo 3 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
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Ovos com brinquedos exigem atenção redobrada
Foi-se o tempo em que as crianças escolhiam os chocolates que queriam ganhar na Páscoa: agora o que elas querem saber é que brinde vão receber junto com a guloseima. Segundo as entidades de defesa do consumidor, essa mudança de critério exige do comp...
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Dia das Crianças: todo cuidado é pouco na hora das compras de roupas e brinquedos
Agência O Globo -Com pandemia de coronavírus ou sem pandemia, o Dia das Crianças leva milhares de pais em busca de brinquedos e roupas para presentear seus filhos. A data, inclusive, é uma das mais promissoras para o comércio: a expectativa de vendas...
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Polícia encontra brinquedos sexuais na casa do ator José Dumont, preso por armazenar pornografia infantil
Agência O Globo -Policiais civis que estiveram na casa do ator José Dumont, de 72 anos, preso nesta quinta-feira por armazenar pornografia infantil, encontraram brinquedos sexuais e pomadas em um dos cômodos da residência, localizada no Catete, Zona ...
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Estrela beauty, do grupo de brinquedos, terá franquias
A Brinquedos Estrela está fechando os detalhes finais do projeto comercial do sistema de franquias da Estrela Beauty, marca de acessórios e maquiagem para crianças, lançada pela empresa em 2018." Apesar do freio em inaugurações com os shoppings fecha...
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Veja resgate de criança presa em máquina de caça-brinquedos de shopping do Rio
A história do pequeno Samuel Soares, de 2 anos, que viralizou após a criança ter ficado presa em um caça-brinquedos dentro de um shopping na Zona Norte do Rio, terminou em comemoração. O GLOBO teve acesso ao momento em que o menor é retirado do equip...
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Veja resgate de criança presa em máquina de caça-brinquedos de shopping do Rio
A história do pequeno Samuel Soares, de 2 anos, que viralizou após a criança ter ficado presa em um caça-brinquedos dentro de um shopping na Zona Norte do Rio, terminou em comemoração. O GLOBO teve acesso ao momento em que o menor é retirado do equip...
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Veja resgate de criança presa em máquina de caça-brinquedos de shopping do Rio
A história do pequeno Samuel Soares, de 2 anos, que viralizou após a criança ter ficado presa em um caça-brinquedos dentro de um shopping na Zona Norte do Rio, terminou em comemoração. O GLOBO teve acesso ao momento em que o menor é retirado do equip...
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Veja resgate de criança presa em máquina de caça-brinquedos de shopping do Rio
A história do pequeno Samuel Soares, de 2 anos, que viralizou após a criança ter ficado presa em um caça-brinquedos dentro de um shopping na Zona Norte do Rio, terminou com comemoração. O GLOBO teve acesso ao momento em que o menor é retirado por um ...