Bulas papais
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 14): “Dirigindo-se por escrito ou por intermédio de legados papais ao rei de Leão, o papa pôs em dúvida a ortodoxia da fé professada na ... ático à causa da soberania portuguesa, pelo respeito que suas Bulas impunham no mundo cristão. A Igreja de Roma tentava recriar a unidade ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... de Verona (1184) e Latrão (1215) e que ganha subsistência com as Bulas Papais de Gregório IX (1232) e Inocêncio IV (1252), somente receberá ...
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Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... (com múltiplas fontes), que se iria concretizando depois com as bulas papais e os tratados com Portugal. Mais uma vez apareceu aqui o mistério: ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... á el fundamento radical del patronato? si recorremos las diversas bulas en que se va delineando hasta tomar su forma jurídica definitiva, ... eclesiásticos e dar prévio consentimento à aplicação das bulas papais, isto é, as decisões emanadas da santa sé ... A sociedade brasileira ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... por meio da ideologia, se legitimando em leis, na ciência e em bulas papais ... O sucesso dessa política dependia principal-mente de sua ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Por exemplo, na história do catolicismo, as bulas papais se prestaram a esse fim. O certo é que, tão logo fundada uma nova ...
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Período colonial
... mostrado preocupação e se manifestado oficialmente, por meio de bulas, acerca da relação de dominação do europeu sobre povos sob seu jugo ... a partir de determinações entabuladas em bulas e encíclicas papais, é fato que a servidão do índio se fez presente, em graus variados, ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... As penas eram cruéis ... Os concílios da Igreja e as bulas papais proibiram os duelos e as ordálias e institucionalizaram esse ... -
Tratado de Tordesilhas não foi um exemplo de arbitragem
José Munhoz: Tratado de Tordesilhas não foi uma arbitragem
... Alguns dos demais reinos católicos não obedeceram as bulas papais, e nos anos seguintes fizeram ataques às terras teoricamente ... - Vaticano condena passado colonial da igreja na américa
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... ção espanhola na América; momento em que foram confirmadas as bulas papais que haviam sido emitidas por ocasião da conquista das Antilhas em ... -
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... Previa, ainda, a necessidade de assentimento do monarca para que as bulas papais e decisões da Santa Sé tivessem validade no Brasil (art. 102, ...
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Do Princípio do Processo Penal ao Princípio da crise carcerária: o papel do Direito Penal do Inimigo no cárcere brasileiro
... bulas papais e manuais, tais como o Malleus Maleficarum de 1489, que definem ...
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A REPRESENTAÇÃO DO MAL FEMININO NO FILME A BRUXA (2016)
... Tanto em bulas papais como tratados demonológicos, tal animal aparece como personagem ...
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Princípio da verdade real
... Posteriormente, as bulas papais Licet ad capiendos (1233) e Ad Exstirpanda (1252), ambas de ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... As fontes do Decreto de Graciano foram a Bíblia, as bulas papais, a patrística, os cânones pertencentes aos concílios e sínodos ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... (628) ... Além disso, duas Bulas papais Inter Coetera (1493) e a Mare Clausum, consubstanciadas pelo ...
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Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo
É possível inferir que a propriedade e a escravidão são institutos que surgiram em tempos muito próximos. Observando a história brasileira, vemos que ao longo de centenas de anos, após a distribuição das propriedades privadas e da imposição de trabalho forçado, ainda é corriqueiro encontrar cenários onde há a submissão ao trabalho escravo. Com este enfoque, ao cabo de quinze anos de tramitação,...
... o território, por força de determinações da coroa portuguesa 1 , bulas papais 2 e o Tratado de Tordesilhas 3 ... Comum à época renascentista ... -
A voz dos oprimidos
... 5 ... A partir da emissão dessas bulas papais, as Índias Ocidentais passaram a pertencer aos Ibéricos, que, a ...
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História do Brasil
... facultava à Coroa do Brasil o direito de acatar ou de rechaçar as bulas e as encíclicas papais. O próprio Visconde do Rio Branco, que era ...
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Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
... , testamentos, forais, sentenças do juiz dos feitos da Coroa, bulas papais, tratados inter-nacionais, correspondência régia e muitos outros ... -
Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... Da dádiva divina através das bulas papais? Da convenção decorrente dos tratados firmados na época ...
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Impacto das Novas Ideias na Dogmática do Direito de Propriedade. A Multiplicidade Dominial
O impacto das novas idéias na dogmática do direito de propriedade, com destaque à existência de um conceito único, abrangente de todas as espécies de propriedade. Existe m diversos direitos se propriedade ou somente um. Palavras-chave: propriedade - espécies de direito de propriedade
... 77 Da dádiva divina através das bulas papais 78 Da convenção decorrente dos tratados firmados na época ... -
Capítulo VI
... As ordenanças papais só valiam no Brasil após o exequatur imperial. Pelo “recurso de ... No pontiicado de Pio IX, quando se publicaram as encíclicas e bulas anatematizando a maçonaria, as relações entre a Igreja e a Maçonaria ...
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Municípios - Tabatinga
... ELETRÔNICO Nº 075/23 ... EXTRATOS DE ADITIVOS ... CONTRATADA: GP PAPAIS TRANSPORTES EIRELI ME – ... OBJETO: 1º apostilamento ao Contrato nº ... Mandado Judicial”.Conforme análise de fichas/bulas,através ... da C.I. 128/2023 de 04/10/23,encaminhada pela Secretaria ...