burocracia e democracia
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Instituições fortes, tribunais e burocracia comprometidos com a lei barraram ameaça à democracia
AnáliseUm dia após a invasão do Capitólio, que deixou quatro mortos e representou uma ameaça direta à democracia dos Estados Unidos, os americanos conseguiram respirar aliviados: Joe Biden foi confirmado presidente, segundo a vontade do povo nas urna...
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A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna, até aos conceitos de burocracia e esfera pública elencados por Max Weber e Jürgen Habermas. Logo, a democracia deliberativa surge como modelo essencial à comunicação do debate ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1167/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 22 de Mayo de 2001
1) AÇÃO RESCISÓRIA. ATAQUE À SENTENÇA E NÃO AO ACÓRDÃO QUE A SUBSTITUI - INÉPCIA DA INICIAL - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Verificando-se que a ação rescisória foi promovida para rescindir a sentença da Junta, já substituída pelo acórdão do TRT, manifesta é a impossibilidade jurídica do pedido, que ora se confirma, por força da ampla devolução, ditada pelo artigo 515 do CPC. 2) RELAÇÃO...
...burocracia, conforme defendido pela autora-recorrente, mas de uma medida sinalizadora da democracia que permite o acesso ao serviço público a partir do mérito pessoal do ... -
O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
O presente artigo tem por objetivo avaliar o plano diretor participativo do município de Marabá quanto à missão de democratizar a gestão urbana, por meio de análise de documentos gerados em seus principais canais de comunicação com a sociedade, o “Conselho Gestor” e a “Conferência Municipal das Cidades”. Para realizar o estudo de caso proposto, utilizou-se um roteiro com seis tópicos, baseados em
...ça de paradigma, de um planejamento centrado no tecnicismo e burocracia, para um planejamento urbano participativo, includente e democrático. A ... no plano diretor municipal, especialmente no que tange à democracia urbana, dar publicidade aos atos e documentos, e considerar, em revisão, ... -
Tabeliães e registradores nos arranjos institucionais de políticas públicas brasileiras de desjudicialização
O artigo parte do questionamento: como atividades notariais e de registro estão inseridas em ações de desjudicialização do Estado brasileiro? O objetivo geral é demonstrar que tal inserção ocorre em consonância com iniciativas de simplificação das relações jurídicas. Como objetivo específico, busca contribuir para o conhecimento e aperfeiçoamento das atuais e formulação de novas ações. Para isso...
..., mas, também, para não se perderem em disfunções da burocracia às quais, em sentido comum, recebem o próprio nome de burocracia 33 . ...2015. . GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. C. Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de ... -
Editorial
... abertura aos conflitos, dilatando a tensão histórica entre democracia, burocracia e participação popular. . A solução apontada tem fulcro em ...
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Responsabilidade compartilhada: O poder judiciário e a sociedade como protagonistas da efetividade dos direitos sociais
A acepção corrente da jurisdição, atrelada à singela aplicação da lei aos fatos da lide, hoje está defasada, cedendo espaço à ideia de que o direito é realizado quando um conflito é prevenido ou solucionado de modo eficaz e eficiente. Este desiderato pode ser alcançado, conquanto haja uma política judiciária que seja fulcrada na gestão da qualidade. Colima-se que esta resulte na abertura a outros
...ômicas e sociais de base patrimonialista, que predispõe à burocracia, ao paternalismo, à corrupção e à ineficiência. . O ... contraditório, o trinômio burocracia-patrimonialismo-democracia, é uma realidade no território brasileiro, que, contudo, vem sendo ... -
Democracia participativa na era digital: contribuições para a participação popular nos conselhos de direitos municipais
O presente estudo teve por objetivo geral elucidar a seguinte problemática de pesquisa: de que forma a democracia digital pode contribuir para o aperfeiçoamento da democracia participativa, em especial, da participação popular nos conselhos de direitos no âmbito municipal e do controle social de políticas públicas? Para realização da pesquisa, adotou-se como metodologia científica a dedução, a...
..., uma vez que a democracia digital é aquela se utiliza dos recursos tecnológicos para produzir uma democracia mais interativa, com menos burocracia, com mais participação, com ampliação da transparência e maior controle social da gestão pública. . Nesse sentido, Lévy (1999, p.186) ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... o aumento das dívidas do Estado era resultado de um excesso de democracia, associando a crise das finanças públicas com o fracasso da democracia, ... (86) A contradição entre democracia (fórmula política) e burocracia (arranjo funcional) que se instala nessa vertente estatal é o que José ...
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Elementos da análise institucional
... direito 5 – sua concepção sobre o direito, sobre a democracia e sobre a linguagem –, certamente contribuíram para que . 4. Por ... ( Jacksonian period ), era mais um governo provisório com uma burocracia rudimentar – nos termos de Leonard D. White, citado por Griffin. 39 ...
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Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
...O autoritarismo da Administração resiste à democracia renascida com a Constituição de 1988; o Poder Público acha um demérito ...É o velho vício do apego à formalidade, senão à burocracia, à cultura da processualidade pela processualidade . O ideal é que as ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
...336. . 25 Cf. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade . Tomo I. Rio de Janeiro: Tempo ... legislativa 67 , de uma Justiça profissionalizada e de uma burocracia . 65 HABERMAS, Jürgen. Teoría de la Acción Comunicativa: crítica ...
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Exclusão e diferença nas políticas públicas de radiodifusão comunitária no Brasil: possibilidades e limites a partir do pensamento de Jürgen Habermas
Este artigo enfoca alguns dos dilemas do controle normativo das políticas públicas de radiodifusão comunitária no Brasil, que consiste em uma área caracterizada pela exclusão da participação dos cidadãos por meio de interferências da burocracia do Estado e da concentração do mercado. Com base na Teoria da...
... Brasília (FD/UnB) na Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Democracia; Professor nas disciplinas Noções de Direito, Introdução ao Direito I ...Se, de um lado, a burocracia para se obter uma autorização acaba se tornando um atrativo para a ... -
Pouco Mudou, Vamos Mudar: reflexões sobre a baixa representatividade feminina nos postos do alto escalão do Executivo Federal
...É essa a ideia que permeia a teoria da burocracia representativa. . Para os autores da supracitada teoria, que desafiaram ... 143 . . de estudos sobre a burocracia na democracia contemporânea; são quase inexistentes os estudos sobre a função da ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... diversos conceitos e enquadramentos analíticos, tais como: “democracia em erosão” 4 , “democracia em retrocesso” 5 , “recessão ..., como presidentes ou primeiros-ministros, ou setores chaves da burocracia estatal, como militares. Nancy Bermeo 49 define golpe de Estado como o ...
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Dimensão social do mercosul: as políticas públicas e as assimetrias transfronteiriças
Este texto aborda a relação entre estruturas sociais e políticas públicas como uma das possibilidades de ampliar a dimensão social do Mercosul em fronteiras internacionais. Tem como objetivos revisar os elementos estruturantes da dimensão social e cooperação transfronteiriça e evidenciar as assimetrias estruturais que reverberam positiva ou negativamente na construção da cooperação transfronteiriç
... condicionada às pressões de grupos organizados e à própria burocracia estatal (ADELANTADO et al., 1998). Por sua vez, é pela via das políticas ... . SOUZA FILHO, R. Gestão pública & democracia... -
Elisão tributária no direito comparado
..., em parcelas significativas da vida social, ao sequestro da democracia pela burocracia”. 263 . A força retórica do ilustre catedrático da ...
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Apontamentos sobre questão social, serviço social e luta de classe no brasil contemporâneo
Compreendida como expressão da luta de classe, a questão social solicita a reflexão sobre o seu significado, demarcando as determinações contemporâneas que conformam o processamento dos movimentos que lhes são orgânicos - a desigualdade e a luta/ resistência. No desvelo de ambos, a judicialização da luta, a banalização da morte dos mais pobres se apresentam como estratégia de enfrentamento...
... e que envolvem pelo menos três participantes principais: a burocracia estatal, a burguesia industrial e os trabalhadores urbanos. Portanto, não ... . COUTINHO, C. N. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo . SP: Cortez, 2008. . COUTINHO, C. N. A hegemonia da ... -
Prefácio
...(em português e em francês se tornou respetivamente Direito e democracia. Entre facticidade e validade e Droit et démocratie. Entre faits et ... social, isto é, a “deslocação do peso do parlamento para a burocracia pública e os partidos”, produz-se um ulterior entrelaçamento de Estado ...
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Participação política por meio do movimento feminista como forma de controle social e efetivação da justiça social de gênero
O presente trabalho busca analisar como a participação popular no movimento feminista é um formato de controle social das atuações estatais e ferramenta de implementação de direitos das mulheres e desenvolvimento de uma justiça social. Para isso foi analisado o que é o controle social e como a existência de movi-mentos sociais se consubstancia num seu efetivo exemplo democrático. Em seguida...
... princípios e condições constitucionais para efetivação da democracia. . A partir disso, especificando-se a análise realizada, traz-se a ... que se conhece de democracia participativa e sai da esfera da burocracia que limita a atuação do cidadão frente às instituições, afirmação ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
...2.1.1 É possív el selecionar juízes para a Democracia? Da premissa que o recrutamento pode, assim, filtrar os candidatos de ..., o concurso nos moldes atuais está intimamente ligado com a burocracia, com o positivismo, com o profissionalismo puro, rejeição do saber ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
.... Isso tudo foi prato cheio para a atuação dos partidos comunistas (que nem deveriam poder existir numa democracia autêntica, porque eles pregam justamente a destruição dos valores democráticos, portanto contêm em si a bomba relógio com tempo certo para ...
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Norberto bobbio e a democracia
O presente ensaio tem como referente a apreensão de aspectos estratégicos do relacionamento que , na teoria e na prática, Norberto Bobbio teve com a Democracia, e como e em até que dimensão ele o expressou. O objeto é a categoria Democracia e o objetivo é a configuração dela no pensamento bobbiano. Os resultados da investigação são expostos, a partir de uma preliminar necessária, para consagrar a
... Democrático; a força da Democracia; a natureza da técnica e a Democracia; Consenso e Dissenso; Democracia e Autocracia; Democracia e Burocracia; Democracia e Rascismo; Democracia na Sociedade Capitalista Avançada; Democracia Moderna X Democracia Antiga; Democracia X Tecnocracia; Dinâmica da ... -
Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... em temas defendidos por Jürgen Habermas, de análise a democracia, do Estado de direito e da política contemporânea. Enfatiza-se no estudo ...-se-iam no movimento ascendente tanto da tecnocracia quanto da burocracia, o qual teria acabado por gerar dificuldades de governabilidade. . A ... -
O capital social como forma de efetivação da democracia através das políticas públicas
O presente artigo tem como objetivo verificar como o capital social pode ser utilizado na busca pela efetivação da democracia através das políticas públicas, facilitando o processo de participação popular e fortalecendo os laços entre a comunidade e os gestores das mesmas. Para esta pesquisa utilizou-se o método hipotético dedutivo, que através da técnica de documentação direta, bibliográfica e...
...democ., v. 20, n. 20, p. 117-135, jul./dez. 2016. . . O CAPITAL SOCIAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA.. . com ele a burocracia trouxe pontos positivos e negativos: . [..] Pelo lado positivo, pode-se apontar o tratamento mais igualitário aos cidadãos em comparação com os ...