Busca e apreensão
- Busca e apreensão
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Acórdão nº 2012/0175256-0 de T5 - QUINTA TURMA
... BUSCA E APREENSÃO. INDÍCIOS DE ...
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Não ao fornecimento de senhas em diligências de busca e apreensão
Opinião: Não ao fornecimento de senhas em busca e apreensão
As cenas de diligências de busca e apreensão conduzidas pela polícia povoam o imaginário nacional, de tão repetidas e alardeadas nos jornais da manhã à noite. Já há alguns anos, especial... -
Sem imóvel certo, não há como existir a busca e apreensão
Eduardo Newton: Sem imóvel certo, não cabe busca e apreensão
Em meio à chamada guerra civil urbana, já se mostram rotineiras as soluções apresentadas que violam o texto constitucional. Sem sombra de dúvida, o texto É legal mandado de busca e apreensão em área delimitada e definida, recente... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre o Processo de Conhecimento e o Processo Cautelar.
... ou a requerimento, determinar as medidas necessárias, tais como a busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras, ...
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Acórdão nº 2015/0020995-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. MORA EX RE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. De acordo com a jurisprudência desta Casa, na ação de busca e apreensão, para fins de comprovação da mora, considera-se válida a...
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. BUSCA E ... ência desta Casa, na ação de busca e apreensão, para fins de ... -
Acórdão nº 2016/0110354-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE E PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. AUSÊNCIA DE CERTIFICADO FEDERAL. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. IRRELEVÂNCIA. CONDUTA TÍPICA. TRANCAMENTO DO PROCESSO IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento do processo em habeas corpus somente é cabível quando ficarem
... pelo Estado após cumprimento de mandado de busca e apreensão, ... -
Busca a apreensão contra ativistas bolsonaristas foi destaque
Busca a apreensão contra ativistas bolsonaristas foi destaque
Deputados, empresários e influenciadores digitais que atuam na militância digital do governo do presidente Jair Bolsonaro foram alvo de mandados de busca e apreensão na última quarta-feira (27/5).- Alexandre de Moraes determina busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas
Ministro determina busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas
O deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang e outros operadores de Jair Bolsonaro nas redes são alvo de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (27/5). As ordens cumpridas pela Polícia Federal partiram do ministro Alexandre de...- Busca e apreensão sem ordem judicial exige justa causa em branco prévia
Busca e apreensão sem ordem judicial exige justa causa em branco
Questão que ainda pende de clareza doutrinária e jurisprudencial é do que se entende como elemento autorizante para que o Estado ingresse no domicílio de um suspeito sem ordem judicial. Pouco se debateu sobre o julgado trazido à lume no informativ...- Indeferido Código de Processo Civil
... ; e bem assim o arresto, o seqüestro, a penhora, a arrecadação, a busca e apreensão, o depósito, a prisão, a separação de corpos, a abertura ...- Busca e apreensão negativa pode ser tão importante quanto a positiva
Busca e apreensão negativa pode ser tão importante quanto a positiva
A busca e apreensão se qualifica como importante mecanismo disponível ao Estado-investigação, no contexto da devida investigação criminal. Consiste em medida cautelar probatória, isto é, meio de obtenção de prova, diligência para angariar elemento...- TJ-RJ suspende busca e apreensão indiscriminadas em favelas do Rio
TJ-RJ suspende busca e apreensão indiscriminadas em favelas do Rio
Mandado de busca e apreensão só pode ser expedido se houver razões concretas de que a medida ajudará na solução de crimes. Ainda assim, a ordem deve ser restrita, com a identificação precisa dos locais onde a ação deve ocorrer. Com base ne...- Modelo de purgação da mora das parcelas vencidas em ação de busca e apreensão
- Cobrança de aluguéis com pedido liminar de busca e apreensão de bem móvel dado em garantia locatícia
- Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
RIO — A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio, agent...- Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
RIO — A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio, agent...- Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
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Agência O Globo -A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do R...- Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
RIO — A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio, agent...- Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
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