Busca e apreensão
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Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
RIO — A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio, agent...
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Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
Agência O Globo -A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do R...
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Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
Agência O Globo -A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do R...
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Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
RIO — A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio, agent...
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Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
RIO — A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio, agent...
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Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
Agência O Globo -A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do R...
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Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
RIO — A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio, agent...
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Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
RIO — A Polícia Civil do Rio cumpre, na manhã desta quinta-feira, dia 7, mandados de busca e apreensão contra sete pessoas, entre elas o vereador Gabriel Monteiro (PL). Além da casa e do gabinete do parlamentar na Câmara de Vereadores do Rio, agent...
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Em vigor
Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
... 3 Em caso de necessidade de busca e apreenso dos bens alienados fiduciariamente aplicar-se- o disposto nos ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... ao CDB não poderá ser objeto de penhora, arresto, sequestro, busca ou apreensão ou outro embaraço que impeça o pagamento da importância ...
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... ou volume, no momento da execução da decisão judicial de apreensão ou de retirada do material, a cadeia de custódia preservará o sigilo do ... pelo agente público responsável pelo cumprimento do mandado de busca e apreensão, o representante da OAB fará o relatório do fato ocorrido, ...
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Versão original de título de crédito é necessária para instruir busca e apreensão
Instrução de busca e apreensão requer original de título de crédito
Se o título de crédito foi emitido no formato de cártula (documento em papel), a versão original do documento —- CCJ do Senado aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia
CCJ do Senado aprova limites para busca e apreensão em escritórios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/5) o projeto de lei que limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. A proposta vai agora para análise do Plenário d...- Temas polêmicos da ação de busca e apreensão em alienação fiduciária
Crepaldi: Divergências na busca e apreensão na alienação fiduciária
A elevada quantidade de demandas de busca e apreensão regidas pelo Decreto-Lei 911/69 em trâmite em nossos tribunais revela que a alienação fiduciária em garantia continua sendo muito utilizada para viabilizar a aquisição de bens móveis e, ainda, ...- Na busca e apreensão, policial se depara com novas orientações
Na busca e apreensão, policial se depara com novas orientações
I - Introdução A maior conscientização da população, o jornalismo investigativo e a especialização e integração dos órgãos públicos encarregados da apuração de crimes de corrupção, atos de improbidade e desvio de recursos pú...- Os excessos na busca e apreensão em alienação fiduciária
Jaime Souza: Busca e apreensão em alienação fiduciária
O fenômeno da pandemia respingou suas consequências sobre todas as esferas da sociedade. Nesse período crítico, um fato que tem se tornado recorrente implica em uma análise aprofundada sobre a teoria do ad...- Acórdão nº 2015/0279732-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... APREENSÃO. ... UM TOTAL DE 48). EXTINÇÃO DA AÇÃO DE BUSCA" E ... APREENSÃO ... DETERMINAÇÃO ... ADITAMENTO ... TRANSMUD\xC3" ...- Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... investigação e para o processamento dos atos lesivos, inclusive de busca e apreensão, no Brasil ou no exterior; ou ... VI – solicitação de ...- Em vigor Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001. Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
... , so impenhorveis, e no podero ser objeto de arresto, seqestro, busca e apreenso ou qualquer outro ato de constrio judicial, exceto para o ...- Caso Marielle: ex-titular da Delegacia de Homicídios, Giniton Lages é alvo de busca e apreensão
- Delegada é alvo de mandado de busca e apreensão em operação contra a maior milícia do Estado do Rio
A delegada que é alvo de mandado de busca e apreensão em operação do Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco-IE) é Ana Lúcia da Costa Barros, adjunta da 34ª DP (Bangu). Ela é casada com o poli...- Delegada é alvo de mandado de busca e apreensão em operação contra a maior milícia do Estado do Rio
A delegada que é alvo de mandado de busca e apreensão em operação do Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco-IE) é Ana Lúcia da Costa Barros, adjunta da 34ª DP (Bangu). Ela é casada com o poli...- Gabriel Monteiro: polícia faz operação para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador
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