busca no diario oficial da união
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... direcionado à formação de atletas na busca do alto rendimento de diferentes modalidades ... da atualização permanente de dados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos ... em curso de formação profissional oficial de treinador esportivo, devidamente reconhecido ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... União Europeia, ... na verdade, não foi o direito ao ... , necessária, para debater o tema, a busca de ... precedentes remotos que amparem a ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... -
DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... que estiverem ausentes em missão do Oficial do CONTEL ... § 2º O recurso para o Presidente ... publicação desta notificação feita no Diário Oficial da União ... § 3º O recurso para o ... êste artigo, será liminarmente procedida a busca e apreensão da estação ou aparelho ilegal ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ... É uma consciência que não busca uma volta à África como ideologia do ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... Nacional serão ajuizados em face da União, que será representada em juízo pela ... manter a escrituração dos livros Diário" e Razão; ... V - apurará a Cofins e a Contribui\xC3" ... realização dos procedimentos inerentes a busca da solução de conflitos.'" ... "Art. 77 ... Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no mês de janeiro de 2009, a íntegra ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... ão que deve ser observado, com respaldo na busca pela justiça ou equidade ou, sendo o caso, em ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ROSA WEBER ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MUNICÍPIO DE IRECÊ ... : PROCURADOR-GERAL ... “APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... INTERPOSTA ... ADMINISTRATIVO ... Pleno, julgado em 15 de maio de 2008, Diário da ... Justiça eletrônico nº 53, publicado em ... ção Federal o extraímos representado pela busca da ... eficiência na gestão financeira, ... -
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... , que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... ção de novos públicos e realização de busca ativa para inscrição de propostas; III - ... os respectivos links de publicação em diário oficial; II - publicação da lista dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... A alocação de recursos da União nessas duas áreas deve ser direcionada ... Nesse processo, terá prioridade a busca ... Republicado no Diário ... Oficial ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. PORTAL ELETRÔNICO. ART. 5º DA LEI 11.419/2006. FUNDAMENTO DA CORTE DE ORIGEM INATACADO, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNC
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Acordão da Primeira Seção, 03-03-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. DECADÊNCIA PARA IMPETRAÇÃO NÃO CONFIGURADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO REVISIONAL, POR VÍCIO DE FORMA. AGRAVO INTERNO DA UNIÃO NÃO PROVIDO.1. Busca-se no presente mandado de segurança a concessão da ordem para o fim de anular o procedimento instaurado pela Portaria 3.076, de 18/12/2019, que determinou a realização de...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM ... (artigo 37, caput, da CRFB), uma vez que busca ... equacionar a alocação de recursos humanos ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... da parte e se desenvolve por impulso oficial", salvo as exceções previstas em lei ... Art. 3\xC2" ... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Dos Atos do ... a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... À FILIAÇÃO, À IDENTIDADE GENÉTICA E À BUSCA PELA ANCESTRALIDADE. REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 612 do CPC), que, neste momento, busca apenas ... a satisfação material de sua ... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... à Administração Tributária), o pro- jeto busca reduzir a assimetria de informações existentes ...
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Decreto nº 6.976 de 07/10/2009. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
... çamentária, financeira e patrimonial da União ... Art. 3o O Sistema de Contabilidade ... II - a busca da convergência aos padrões internacionais de ... Orçamento Geral da União publicado no Diário Oficial da União com os registros contábeis ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... Ainda hoje a distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... ou sub-rogatórias, inclusive a busca e apreensão e concurso de força policial, ... jurisdicionais devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de molde a que, na ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 2. Na ação, busca-se conferir interpretação conforme ... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047552320214050000), 07-12-2021
(Ementa) Processo Civil e Administrativo. Prescrição. Art. 1° do Decreto 20.910 de 1932. Ausência de decurso do prazo de cinco anos. Decisão combatida que não reconheceu a prescrição. Decisão que deve ser mantida mantida. Agravo improvido. Prejudicados os Embargos Declaratórios. 1. Insurge-se a agravante contra decisão singular, proferida nos autos do pje. 0809364-92.2018.4.05.8200, que não...
... , tendo o referido ato, sido publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro daquele mesmo ... , a recorrida, na qualidade de viúva, busca a exclusão de Cyneria Maria de Araújo Azevedo, ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... O art. 1.647 é norma que busca" proteger o patrimônio familiar, não havendo raz\xC3" ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ...
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Direito Constitucional
... emergência e durante a intervenção da União nos Estados ... (B) na vigência do estado ... 1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal da ... de ensino público ou privado, na busca do aprimoramento de sua educação na escola, ... a garantir a inclusão de um programa diário, com duração de uma hora, sobre ópera. A ...
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Direitos da Personalidade
... no artigo 34 de nossa Constituição, “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito ... Esclarece que, sob esse prisma, busca a interpretação conforme a Constituição ... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ...
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DECRETO Nº 11.824, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... União, e remaneja e transforma cargos em comissão e ... ção da gestão pública federal e à busca de resultados para a sociedade. § 1º ...