buscadores
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Abertura 'Buscadores'....
'Buscadores'. Premiada exposição do fotógrafo Calé chega ao Rio com 14 imagens feitas entre 2010 e 2013, em que o artista reflete sobre a relação entre o indivíduo e as grandes cidades. Até 29 de junho. Ateliê da Imagem: Av. Pasteur 453, Urca - 254...
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Juíza manda buscadores excluírem imagens do acidente de Cristiano Araújo
Buscadores devem excluir imagens do acidente de Cristiano Araújo
A exclusão de acesso a conteúdo inadequado não caracteriza violação ao princípio da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, posto que na ponderação de eventual prejuízo prevalece a necessidade de proteçã... -
Buscadores não devem apagar textos falsos sobre Aécio
Buscadores não são obrigados a apagar notícias falsas sobre Aécio Neves
Sites de busca não têm obrigação de filtrar, em suas pesquisas, conteúdo ofensivo produzido por terceiros. Com esse entendimento, a Justiça de São Paulo negou pedido apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tentava eliminar de três busc... -
Buscadores não têm obrigação de fiscalizar conteúdo de anúncios
Buscadores não têm obrigação de fiscalizar conteúdo de anúncios
Buscadores de informações na internet devem inibir determinadas expressões conforme termos de serviço, mas não podem ser responsabilizados pelo conteúdo de anúncios veiculados em suas páginas. Assim entendeu o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 45ª ... -
Buscadores devem excluir links de vídeo que mancha imagem de empresa
Buscador deve excluir links de vídeo que mancha imagem de empresa
A divulgação de um vídeo na internet com ofensas a uma empresa pode causar “danos irreparáveis ou de difícil reparação”, o que pede que o Judiciário tome providência urgente para evitar a ampla repercussão. Esse foi o entendimento do juiz Altamiro... -
Exposição
'Buscadores'. A premiada exposição do fotógrafo Calé chega ao Rio com 14 imagens feitas entre 2010 e 2013, em que o artista reflete sobre a relação entre ...
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Exposição
'Buscadores'. Premiada exposição do fotógrafo Calé chega ao Rio com 14 imagens feitas entre 2010 e 2013, em que o artista reflete sobre a relação entre o ...
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Direito ao esquecimento: dimensões econômicas e impactos na soberania diante da globalização digital
Contextualização: A era digital tem impactado as relações sociais e, consequentemente, o direito das pessoas. Nessa perspectiva, chama a atenção o uso de informações e dados por buscadores e as plataformas de mídias sociais que coletam e fornecem dados sensíveis que podem ser usados para os mais diversos fins, seja por empresas ou autoridades estatais. Objetivo: Este artigo busca analisar o...
... Nessa perspectiva, chama a atenção o uso de informações e dados por buscadores e as plataformas de mídias sociais que coletam e fornecem dados sensíveis que podem ser usados para os mais diversos fins, seja por empresas ou ... -
Lira defende lei ampla sobre fake news: ‘Não vamos fazer disputa nacional pelo Telegram’
... semana o projeto que criminaliza o disparo em massa de fake news e cria regras de conduta para plataformas digitais, como redes sociais, buscadores e aplicativos de mensagem. Aps reunio com lderes da base e o relator da proposta, Orlando Silva (PCdoB-SP), Lira afirmou que o texto ser amplo, e "no ...
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exposições
Arte Plasticas ... 'Buscadores'. O fotógrafo Calé reúne 14 imagens que mostram a reflexão do artista sobre a relação entre o indivíduo e as grandes cidades. Até 29 de ...
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Lira defende lei ampla sobre fake news: ‘Não vamos fazer disputa nacional pelo Telegram’
... semana o projeto que criminaliza o disparo em massa de fake news e cria regras de conduta para plataformas digitais, como redes sociais, buscadores e aplicativos de mensagem. Aps reunio com lderes da base e o relator da proposta, Orlando Silva (PCdoB-SP), Lira afirmou que o texto ser amplo, e "no ...
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Fixação de Metas e Qualidade de Vida no Trabalho
O processo de globalização desencadeou uma busca enérgica pelos ganhos de escala em nível mundial. Este processo propiciou fusões e absorções de grupos, criando grandes conglomerados industriais que, por sua vez, resultaram em uma concentração de riquezas em um número cada vez menor de detentores. Nesta nova realidade, elevaram-se os custos administrativos e tornou-se imperioso obter ganhos de...
... escala, alterou a correlação de forças entre trabalho e capital e, assim, diminuiu os salários e incrementou a competição entre os buscadores de emprego. Com o estabelecimento de metas que exigem dos trabalhadores dedicação intensa ao trabalho associado a uma escala de valores sociais ... -
Processo nº 0180503-23.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... marca da Parte Autora em todos os seus materiais publicitários ... ou buscadores de internet e, condenação do Réu ao pagamento ... das perdas e danos experimentados pela Autora, a serem ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... Os buscadores, como Google, Bing e Yahoo, estão presentes ao redor do mundo e são utilizados como ferramentas de pesquisa por milhões de pessoas, oferecendo, em ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... Os buscadores, como Google, Bing e Yahoo, estão presentes ao redor do mundo e são utilizados como ferramentas de pesquisa por milhões de pessoas, oferecendo, em ...
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Acórdão nº 70085199875 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 25-02-2022
... - Segundo o STJ: ?A jurisprudência desta Corte Superior tem entendimento reiterado no sentido de afastar a responsabilidade de buscadores da internet pelos resultados de busca apresentados, reconhecendo a impossibilidade de lhe atribuir a função de censor e impondo ao prejudicado o ...
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Começa a votação de lei alemã contra a Google
Texto obriga buscadores a pagarem para usar contedo de jornais ... Graa Magalhes-Ruether ... Correspondente ... economia@oglobo.com.br ... Berlim Acompanhado de um debate ...
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Acordao N° 1250972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Direito civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer. Publicação em rede social de fato criminoso. Animus narrandi. Liberdade de expressão. I - diante de colisão de princípios constitucionais - inviolabilidade da intimidade, da honra, da vida privada e da imagem e a liberdade de pensamento, de expressão e de comunicação, independente de censura ou licença prévia - deve o intérprete, em respeito à...
... III – A jurisprudência do STJ tem o entendimento reiterado no sentido de afastar a responsabilidade ... dos buscadores da internet pelos resultados da pesquisa apresentados, porque não lhe é possível atribuir ... a função de censor prévio, salvo situações ... -
Acórdãos nº 1005199-70.2020.8.26.0006 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023
... Contrato entre empresas. Prestação de serviços. Inserção em sites buscadores. Sentença de parcial procedência para declarar a resolução do contrato com afastamento da multa e da obrigação ...
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Acordao N° 1243871 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Pedido de desindexação de notícias supostamente falsas dos resultados de busca do google. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Interesse processual do autor na desindexação. Prescrição não verificada. Teoria da actio nata. Direito à liberdade de expressão. Direito constitucional relativo. Ponderação entre direito coletivo
... 4. Se a jurisprudência pátria permite a retirada de conteúdo verdadeiro de buscadores da internet como ... forma de compatibilizar o direito coletivo à informação com o direito subjetivo à privacidade, com ... mais razão deve-se ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... É essa a dimensão do ... acesso à informação que mais reflete os limites do direito ao ... esquecimento em buscadores da Internet na novel sociedade tecnológica ... de informação ... É curioso notar que o ordenamento jurídico brasileiro já limita ... -
Direitos da Personalidade
... no que diz respeito à interpretação do direito na União Europeia, “esclarece definitivamente o regime de responsabilidades dos buscadores na internet no que diz respeito à proteção dos dados pessoais e põe fim a uma situação de desproteção dos afetados gerada pela negativa da ...
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Acórdãos nº 1000941-75.2015.8.26.0011 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... (MOI) Obrigação da ré de cadastrar palavras-chaves do segmento do autor nos principais buscadores da internet, de modo que o site do autor aparecesse nas primeiras páginas dos resultados de buscas ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... controvérsias é a eventual responsabilidade pelos conteúdos publicados na rede, especialmente aqueles atribuídos aos chamados “buscadores”, dividindo as decisões judiciais e as opiniões doutrinárias entre aqueles que entendem que os fornecedores dos diferentes serviços, como ... -
Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... buscadores passem a exercer, eles mesmos, esses papéis. Isso porque, como discutido ao longo do Capítulo 2, a atuação dos provedores não é baseada nos ...