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Licenciamento ambiental e a dinâmica da licença renovável no estado de São Paulo
... Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997. 1997. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html. Acesso em: 02 ago. 2021 ... MORGAN, R. K.; HART, A.; FREEMAN, C.; COUTTS, B.; COLWILL, D.; HUGHES, A. Practitioners, professional cultures, and ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... El País , [ s. l. ], 14 jun. 2018. Disponiìvel em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/13/ciencia/1528899877_715296.html. Acesso em: 27 ago. 2021., bem como os dados insertos no siìtio LIBÓRIO, Barbara. A violência contra a mulher no Brasil em cinco graìficos ...
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Acordao N° 1387569 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Constitucional e civil. Direito à informação e à liberdade de imprensa (cf, artigo 220 e artigo 5º, iv, ix e xiv). Direito à honra e à imagem (cf, artigo 1º, iii; artigo 5º, v e x). Aparente atrito entre valores de grandeza constitucional. Princípio da ponderação dos interesses no caso concreto. Matéria jornalística de cunho meramente informativo. Ausente comprovação de abuso/excesso em relação...
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O que é a prisão para você? significados da prisão para presos e agentes
Trata-se de um estudo de caso numa penitenciária do Ceará. A técnica usada foi inspirada pela pesquisa etnográfica e consistiu em abordagens a pessoas por meio de uma única pergunta: “O que é a prisão para você? ”. A coleta ocorreu em novembro de 2017 e participaram do estudo 16 internos e 15 agentes penitenciários. As respostas passaram por análise de conteúdo, que permitiu identificar classes...
... Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/03/politica/1483479906_807653.html Acesso em: 24 jan. 2017 ... BRASIL. Lei de Execução Penal. Presidência da República,1984. Disponível em: ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.042593-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2017
... Magistrada a quo se retratou da decisão agravada (Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20170524114338286/Decisao.html) ... O presente agravo de instrumento comporta julgamento monocrático na forma do inciso III, do artigo 932, do CPC/15, in verbis: ... Art. 932 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.042593-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2017
... Magistrada a quo se retratou da decisão agravada (Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20170524113452654/Decisao.html) ... O presente agravo de instrumento comporta julgamento monocrático na forma do inciso III, do artigo 932, do CPC/15, in verbis: ... Art. 932 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.042593-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2017
... Magistrada a quo se retratou da decisão agravada (Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20170524115020494/Decisao.html) ... O presente agravo de instrumento comporta julgamento monocrático na forma do inciso III, do artigo 932, do CPC/15, in verbis: ... Art. 932 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.099821-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2017
... Magistrada a quo se retratou da decisão agravada (Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20170524120556431/Decisao.html) ... O presente agravo de instrumento comporta julgamento monocrático na forma do inciso III, do artigo 932, do CPC/15, in verbis: ... Art. 932 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.042593-0/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2017
... Magistrada a quo se retratou da decisão agravada (Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20170524115020494/Decisao.html) ... O presente agravo de instrumento comporta julgamento monocrático na forma do inciso III, do artigo 932, do CPC/15, in verbis: ... Art. 932 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.042593-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2017
... Magistrada a quo se retratou da decisão agravada (Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20170524114338286/Decisao.html) ... O presente agravo de instrumento comporta julgamento monocrático na forma do inciso III, do artigo 932, do CPC/15, in verbis: ... Art. 932 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.099821-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2017
... Magistrada a quo se retratou da decisão agravada (Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20170524120556431/Decisao.html) ... O presente agravo de instrumento comporta julgamento monocrático na forma do inciso III, do artigo 932, do CPC/15, in verbis: ... Art. 932 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.042593-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2017
... Magistrada a quo se retratou da decisão agravada (Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20170524113452654/Decisao.html) ... O presente agravo de instrumento comporta julgamento monocrático na forma do inciso III, do artigo 932, do CPC/15, in verbis: ... Art. 932 ...
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Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo/Intersexuality and the tensioning of the prohibited criterion of discrimination sex.
... Lei sobre a Proibição de Discriminação, 2021. DisponÃvel em https://www.paragraf.rs/propisi/zakon_o_zabrani_diskriminacije.html. Acesso em 25 de fevereiro de 2023 ... BRASIL. Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 ... BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da ...
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O cuidado do hospital psiquiátrico decifrado pelo discurso de seus profissionais/The care of a psychiatric hospital deciphered by its professionals' discourses.
... Brasília, Diário Oficial da União, 23 dez. 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 6 jul. 2019 ... CÂMARA, A. M. C. S. et al. Percepção do processo saúde-doença: significados e valores da educação em saúde ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... 5, set. 2018. Disponível em: www.emerj.tjrj.jus.br/revistas/magistratus/ numero5/versaodigital/30/index.html. Acesso em 29 out. 2019) ... 50 Roberto Barroso, ao tentar definir um conteúdo mínimo ao princípio da dignidade da pessoa humana, divide ...
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Direito Desportivo Internacional
... 2017 ... FIBA. History ... Disponível em: «http://www.fiba.com/pages/eng/fc/FIBA/fibaHist/p/openNodeIDs/987/selNodeID/987/bday.html» Acesso em: 26 jan. 2014 ... FIVB. History ... Disponível em: «http://www.fivb.org/EN/FIVB/FIVB_History.asp» Acesso em: 26 jan. 2014 ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Publicacoes/ Consulta_Expressa/Tipo/Revista_do_BNDES/201106_09.html. Acesso em: 24 de julho de 2015 ... Nessa senda, para alcançar esses desideratos, utilizar-se-á um método e uma metodologia que visam ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.051552-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2017
... ça de mérito, que julgou improcedente o pedido, em setembro/2017(file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20171026145723598/Sentenca.html) ... Nesse passo, forçoso concluir que o presente recurso perdeu o objeto ... Assim, nos termos do art. 932, III do CPC/2015, cabe ao relator não ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.051552-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Octubre de 2017
... ça de mérito, que julgou improcedente o pedido, em setembro/2017(file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20171026145723598/Sentenca.html) ... Nesse passo, forçoso concluir que o presente recurso perdeu o objeto ... Assim, nos termos do art. 932, III do CPC/2015, cabe ao relator não ...
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O presente: testamento vital
... 2021 ... 11. Informações sobre o caso disponíveis no site https://practicalbioethics.org/case-studies-study-guide-nancy-cruzan.html Acesso em: 27 ago. 2021 ... 12. No túmulo de Nancy Cruzan, consta a seguinte indicação: “Nascida em 20 de julho de 1957. Partiu em 11 de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.069856-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2018
... DES. RENATO DRESCH ... 1 Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20181019145208218/Sentenca.html ... --------------- ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.069856-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2018
... DES. RENATO DRESCH ... 1 Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20181019145208218/Sentenca.html ... --------------- ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.069856-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2018
... DES. RENATO DRESCH ... 1 Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20181019145208218/Sentenca.html ... --------------- ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.069856-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2018
... DES. RENATO DRESCH ... 1 Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20181019145208218/Sentenca.html ... --------------- ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.18.069856-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2018
... DES. RENATO DRESCH ... 1 Disponível em: file:///C:/windows/temp/integrador/arquivos/Themis_20181019145208218/Sentenca.html ... --------------- ...