ç em html
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
...Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-482-14-novembro-1846-560540-publicacaooriginal-83591-pe.html Acesso em: 15 nov. 2021. . 86. Orlando Gomes defende a hipoteca do direito real sobre a coisa e não a própria coisa, sendo possível hipotecar o ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...Acesso em: 10 ago. 2015. O transporte. Terra brasileira . Disponível em: «http://www.terrabrasileira.com.br/folclore3/q00-trnsp.html». Acesso em: 1º jul. 2015. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. C153 — Convenio sobre duración del trabajo y períodos de descanso ...
-
A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
...Disponível em: https://elpais.com/economia/2021-12-16/just-eat-y-lossindicatos-acuerdan-el-primer-convenio-colectivo-del-reparto-a-domicilio.html. Acesso em: 9 Jan. 2022. . ALONSO, Eloy; VÉLEZ, Antonio M. El descontrol eléctrico se agrava: los mercados apuestan por que los precios de 2022 ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
...Disponível em: https://www. jornaldocomercio.com/_conteudo/2018/02/economia/612715-acordouniao-europeia-e-mercosul-gera-manifestacao-na-franca.html. Acesso em: 20 jan. 2021. . Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.361-393 Setembro/Dezembro de 2021 . . O FUTURO DO ACORDO ... -
O direito ambiental e seu contexto histórico
...24 Int’l L. Rep. 101 (1957) (Spain v. France). Disponível em: https://www.internationalwaterlaw.org/cases/othertribunals. html. Acesso: 18 jun. 2018. . 17. CUNHA, Luis Veiga da; GONÇALVES, António Santos; FIGUEIREDO, Vítor Alves de; CORREIA, Mário Lino. A gestão da ...
-
Sistemas operacionais
..., png, gif; ✔ Pacote Office: doc, docx, ppt, pptx, xls, xlsx; ✔ Músicas: mp3, wmv, wav; ✔ Arquivos de sistema: dll, tmp, reg; ✔ Web: html. htm, php, asp, js; ✔ Vídeos: mpg, mpeg, avi, mov, mvk; ✔ Outros: pdf, txt, zip, rar. . 1.9. Outros conceitos . Quando um item é copiado ou ...
-
Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
...Disponível em : http://www.bretterrill.com/2008/06/my-coverage-of-lobby-of-social-gaming.html. Acesso em: 5 fev. 2021. . 4 Para os fins deste artigo, ciências comportamentais, termo interdisciplinar, compreende as disciplinas como a ... -
Impactos da covid-19 na democracia
...html. Acesso em: 5 nov. 2020; e MODEZ, Olivier. Coronavirus: une élection aux municipales annulée en raison de l’abstention . 2020. Disponível em: ...
-
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
...: “http://extra.globo.com/noticias/rio/nas-varas-de-familia-da-capital-falsas-denuncias-de-abuso-sexual-podem-cheg ar-80-dos-registros-5035713.html”. Acesso em 27 abr. 2013. . . evento determinante na vida adulta e, consequentemente, em seu processo de desenvolvimento; as implicações daí ...
-
Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
Diante das barreiras do Direito posto, que toma como orientação o paradigma colonial da humanidade, reflexões acerca dos animais não-humanos são necessárias para que se possa transcender a significação clássica de animais enquanto propriedade, já que não se pode continuar a mercê de tradicionais comportamentos humanos que insistem numa arbitrária hierarquização de vidas igualmente sencientes....
...ível em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/538804-DEPUTADO APONTA-NECESSIDADE-DE-NOVA-LEGISLACAO-PARA-ZOOLOGICOS.html. Acesso em: 9 jul. 2019. . BRASIL. Lei n° 7.173, de 14 de dezembro de 1983. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins ... -
Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
...(http://conteudo.cvm.gov.br/sancionadores/sancionador/2019/20190709-PAS-RJ2016-7190.html) Não apenas isto, pois há manifestações acadêmicas neste tocante, inclusive. Cite-se, neste sentido, a posição de Carlos Alberto Carmona, ...
-
Propriedade industrial
...(Obtido no site: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/alvara/anterioresa1824/alvara-40051-28-abril-1809-571629-publicacaooriginal-94774-pe.html). 65 Art. 179, XXVI da Constituição de 1824. Os inventores terão a propriedade das suas descobertas, ou das suas producções. A Lei lhes ...
-
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
...Buenos Aires: Clacso, 2005. (Colección Sur Sur). Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/ lander/pt/lander.html. Acesso em: 23 jan. 2022. . SACHS, W. The development dictionary: a guide to knowledge as power . London; New Jersey: Zed Books, 1992. . ... -
Quase novidade, Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecida
Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecida
...Notas de lógica. Parte I; Lógicas proposicionais clássica e paraconsistente. Consultar: http://educaonline.eng.br/UNISANTA/HTML/DOWNLOAD/LIVRO/LPA/Lógicas%20Proposicionais%20DA%20COSTA.pdf. [11] CELLA, José Renato Gazieiro; SERBENA, Cesar Antonio. Prefácio. In: ... -
Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2020-0275_PT.html Acesso em: 13 nov. 2020. . 11. UNIÃO EUROPEIA. Regime relativo aos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias ...
-
Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
...Acesso em: 02 jan. 2020. . 5 Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/26/internacional/1522058765_703094.html. Acesso em: 28 fev. 2020. . . 180 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo Ângelo | v. 21 | n. 41 | p. 175-193 | set./dez. ... -
A proteção de dados pessoais na legalidade constitucional: estudo de caso sobre o censo do IBGE
...Disponível em: https://www.ibge.gov.br/novo-portal-destaques/27477-comunicado-sobre-adocao-da-medida-provisoria-954-2020.html. Acesso em: 05 nov. 2020. . EBOOK DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL.indb 179 . EBOOK DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL.indb ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
...Disponível em: http://aplicacao5 .tst .jus .br/consul-taunificada2/inteiroTeor .do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=AIRR%20-%2063640-02 .1991 .5 .02 ...
-
Bibliografía
...• http://pt.wikipedia.org/wiki/Comodato. • http://pt.wikipedia.org/wiki/Usufruto. • http://www.leg.ufpr.br/~silvia/CE055/node8.html. Acesso em 28.12.2015. • http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/nrm_01.htm. Acesso em 27.12.2015. • ...
-
As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...
...Censo 2010. Disponível em https://censo2010.ibge.gov.br/noticias censo.html?busca=1&id=1&idnoticia=3202&t=pns-2013-12-4-pessoas-que-sofreram-acidente-trabalho-tiveram sequelas&view=noticia . Acesso em 29 de maio de 2019. . ... -
Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
...Brasília, DF: Ministério da Saúde, 19 ago. 2008a. Disponível em: https:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008. html. Acesso em: 12 de janeiro de 2017. . BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no. 2.227, de 14 de outubro de 2004 . . Brasília, DF: Ministério ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
...Estudos e Pesquisas. N. 86. São Paulo. 2018. Disponível em https://www.dieese.org.br/balancodosreajustes/2018/estPes86BalancoReajuste2017.html . Acesso em 09 set 2018a; DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Boletim de Conjuntura Número 14. São ... -
Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
... CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES, 192, disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52015DC0192&from=PT. Acesso em 29/05/2018. . 24Idem, 626 . 25PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO SONSELHO 2016/2080. ... -
Direito à saúde baseado em evidências
O objetivo do presente trabalho é relacionar o direito à saúde com as evidências de tecnologias da área da saúde. Inicialmente, abordaram-se as evidências, conceituando e expondo sobre saúde, tecnologias em saúde, e medicina baseada em evidências. Na sequência, foi pesquisada e exposta a evolução jurídica – normativa e jurisprudencial – da questão relacionada às evidências de tecnologias em saúde,
... re Disponível em: https:// www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-26042-17-dezem - bro-1948-455751-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 21 jul. 2022. 6. A Organização Pan-Americana da Saúde (OP AS) trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a ... -
Direito Desportivo Internacional
...2017. . FIBA. History . Disponível em: «http://www.fiba.com/pages/eng/fc/FIBA/fibaHist/p/openNodeIDs/987/selNodeID/987/bday.html» Acesso em: 26 jan. 2014. . FIVB. History . Disponível em: «http://www.fivb.org/EN/FIVB/FIVB_History.asp» Acesso em: 26 jan. 2014. . ...