ç em html
-
Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, que considera os animais como seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação...
... BURGOS, Santi. Boloencierro en Mataelpino ... s/d. Figura. Disponível em: https://elpais.com/ccaa/2019/08/23/madrid/1566554354_023746.html ... Acesso em: 20 out. 2022 ... CARTA Mundial da Natureza ʹ A/RES/37/7. 28 out. 1982. Disponível em: http://www.un documents.net/a37r7.htm ... -
Referências bibliográficas
... • http://www.infopedia.pt/$tratados-de-alcacovas -acesso em 24/08/2013 ... • http://purl.pt/162/1/brasil/11_tratado_tordesilhas.html - acesso em 24/08/2013 ... • http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/ viewFile/956/1129 - acesso em 24/08/2013 ... • ...
-
Sistemas operacionais
... , png, gif; ✔ Pacote Office: doc, docx, ppt, pptx, xls, xlsx; ✔ Músicas: mp3, wmv, wav; ✔ Arquivos de sistema: dll, tmp, reg; ✔ Web: html. htm, php, asp, js; ✔ Vídeos: mpg, mpeg, avi, mov, mvk; ✔ Outros: pdf, txt, zip, rar ... 1.9. Outros conceitos ... Quando um item é ...
-
Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... ível em: https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/538804-DEPUTADO APONTA-NECESSIDADE-DE-NOVA-LEGISLACAO-PARA-ZOOLOGICOS.html. Acesso em: 9 jul. 2019 ... BRASIL. Lei n° 7.173, de 14 de dezembro de 1983. Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins ...
-
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... Buenos Aires: Clacso, 2005. (Colección Sur Sur). Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/ lander/pt/lander.html. Acesso em: 23 jan. 2022 ... SACHS, W. The development dictionary: a guide to knowledge as power ... London; New Jersey: Zed Books, 1992 ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... UNIÃO EUROPEIA. Tratado sobre o funcionamento da União Europeia ... [ S. l .]: UE, 2016. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:9e8d52e1-2c70-11e6-b497-01aa 75ed71a1.0019.01/ DOC_3&format=PDF. Acesso em: 13 mar. 2021 ... 3. Adotou-se os seguintes critérios de ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
... 396 (Fonte de pesquisa: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/05/letalidade-da-pm-em-sp-e-maior-nos-ultimos-12--anos-no-1-trimestre.html, acesso em 07/07/2015) ... | 327 ... Manual do Júri ... a) As qualificadoras subjetivas (Artigo 121, incisos I, II, V, VI e VII) não ...
-
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2002/lei-10519-17-julho-2002-472320-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 31 mar. 2023 ... 52 AZEVEDO, Maria Cândida Simon. Animais em práticas socialmente aceitas: o que as pessoas que participam entendem ... -
Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... 23 ... 2. Essa discussão sempre despertou o interesse da mídia: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/08/07/ politica/1407421840_758721.html. https://noticias.uol.com.br/colunas/josmar-jozino/2022/03/16/ pcc-ja-atinge-o-status-de-organizacao-mafiosa-adverte-promotor-de-justica.htm ... Acesso ...
-
Bibliografía
... • http://pt.wikipedia.org/wiki/Usufruto ... • http://www.leg.ufpr.br/~silvia/CE055/node8.html. Acesso em 28.12.2015 ... • http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/nrm_01.htm. Acesso em 27.12.2015 ... • ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... Disponível em: «http://esporte.ig.com.br/futebol/2015-05-05/clubes-aumentam-dividas-com-o-futebol-e-registram-deficit-historico-em-2014.html». Acesso em: 12 ago. 2017 ... Art. 6 o As entidades desportivas profissionais de futebol que aderirem ao Profut poderão parcelar os ...
-
As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... Censo 2010. Disponível em https://censo2010.ibge.gov.br/noticias censo.html?busca=1&id=1&idnoticia=3202&t=pns-2013-12-4-pessoas-que-sofreram-acidente-trabalho-tiveram sequelas&view=noticia ... Acesso em 29 de maio de 2019 ...
-
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... html. Acesso em 30 mar. 2018 ... 42. SCHREIBER, Anderson. Direito à Privacidade no Brasil: avanços e retrocessos em 25 anos de Constituição ... In: ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
-
Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
... Brasília, DF: Ministério da Saúde, 19 ago. 2008a. Disponível em: https:// bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008. html. Acesso em: 12 de janeiro de 2017 ... BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no. 2.227, de 14 de outubro de 2004 ... Brasília, DF: ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 33/2011 ... [S.l: s.n.], 2013.Disponível em http://www. viomundo.com.br/politica/bercovici-e-barreto-lima.html. 413 OBERTO, Giacomo. Recrutement et formation des magistrats en Europe: etude comparative. Estrasburgo: Conseil de l’Europe, 2003. Disponível ...
-
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Estudos e Pesquisas. N. 86. São Paulo. 2018. Disponível em https://www.dieese.org.br/balancodosreajustes/2018/estPes86BalancoReajuste2017.html ... Acesso em 09 set 2018a; DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Boletim de Conjuntura Número 14. São ... -
Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
... CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES, 192, disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52015DC0192&from=PT. Acesso em 29/05/2018 ... 24Idem, 626 ... 25PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO SONSELHO 2016/2080 ... -
Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
... caso é anterior à lei sancionada por Governo Temer.” Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/15/economia/1510773029_686202.html. Acesso em: 15 jan. 2018 ... Já a repercussão dada pela mídia brasileira à sentença pelos jornais O Globo, e revistas Veja e Exame, dentre ...
-
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... 9 Informações atualizadas do CSSE disponíveis em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html. 10 O colapso do sistema funerário na cidade de Guayaquil no Equador acendeu o alerta sobre potenciais efeitos nos países mais pobres (PIRES; ... -
A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... Disponível em ht tp://politica.elpais .com/politica/2014/05/25/ actualidad/1401009854_060215.html. 5 Cf. Total España. Disponível em: http://re sultados.elpais .com/elecciones/2015/generales/congre so/. 6 Sobre os resultados eleitorais e ... -
Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... 527 (Disponível em http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/08/ justica-decide-manter-champinha-internado-em-sao-paulo. html, acessado em 16/02/2017, às 21h26). Mais informações em http://veja.abril.com.br/brasil/dez-anos-depois-o-que-fazercom-champinha/) ... Tratado ...
-
Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... Resolução 174/2011, DEJT 27, 30 e 31.05.2011. Disponível em: https://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_301_350.html. Acesso em 15 de abr. 2021 ... de conservação e limpeza, bem como quanto aos serviços relacionados à atividade meio da ... empresa tomadora ...
-
Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... 911, 2013. Disponível em: http://law.emory.edu/elj/content/volume-62/issue-4/thrower-sym posium-articles/quantitative-legal-prediction%20.html >. Acesso em: 27 abr. 2018 ... 3 Richard Susskind, em seu livro Tomorrow’s Lawyers , chamou de “rejeição irracional” ( “irrational ... -
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... de la sociedad mercantil” (Disponível em: https://www.eldiario.es/economia/ personas-sociedades-compras-DEFEX-Angola_0_901160525.html. Acesso em: 18 fev. 2020 ... 32. Mananzares, ao escrever sobre a reforma do Código Penal Espanhol baseando-se na LO 5/2012, de 22 de junho, que ...