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Computação forense
... e logs, dados existentes no interior dos arquivos de troca (pagefile.sys, etc.), em arquivos de cachê, cookies e em fragmentos de páginas “HTML”. Considerar nestas buscas textos integrais ou parciais das mensagens apresentadas nos autos ou termos similares aos títulos e conteúdo dos ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 1088 (Fonte de pesquisa: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/05/letalidade-da-pm-em-sp-e-maior-nos-ultimos-12-anos-no-1-trimestre.html, acesso em 07/07/2015) ... Tratado Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 633 08/02/2018 14:46:57 ... Art. 121 ... Francisco ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-528-28-junho-1890- 506935-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 12 jan. 2018 ... BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 847, de 11 de ... -
O papel do ensino de prática jurídica em direito animal
O artigo analisa a necessidade de uma educação jurídica voltada para o ensino de Prática Jurídica em Direito Ambiental. Para a autora, tendo em vista que não existem muitas opções de estágio em Direito Animal e que os contratantes procuram sempre por estudantes mais bem preparados, a introdução desta disciplina oferecerá aos estudantes a oportunidade de qualificação profissional, aprendendo a...
... Press 1998) ... 9 Model Rules of Prof’l Conduct Preamble 6 (1983), disponível em http://www. abanet.org/cpr/mrpc/preamble.html (last visited August 26, 2010); id. at R. 6.1, available at http://www.abanet.org/cpr/mrpc/rule_6_1.html (última visita em 26 de agosto de ... -
O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o- Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da- organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em: 21 nov. 2020. PEGA, Frank et al ... Global, regional, and national burdens of ischemic heart dis ease and stroke attributable to exp ... -
Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2020-0275_PT.html Acesso em: 13 nov. 2020 ... 11. UNIÃO EUROPEIA. Regime relativo aos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias ...
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... 15, jun./jul. 2018. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2018/ boletimConjuntura015.html. Acesso em: 21 jul. 2018 ... A PREVISÃO de recuperação não inspira otimismo. Boletim de Conjuntura. São Paulo: Departamento Intersindical ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... Accedido el 30.10.2011 ... Vide http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31999L0077:PT:HTML ... A proibição se deu mediante Ordem de 7 de dezembro de 2001, a qual modificou o anexo I do Real Decreto 1406/1989, de 10 de novembro, ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... 322 PARLAMENTO EUROPEU. Proposta de Resolução 15.02.2016 ... Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/B-8-2016-0288_PT.html ... 323 RIVA, Gabriela R. Saab. Água, um direito humano ... São Paulo: Paulinas, 2016, p.107 ... desse direito em questão, o que não se ...
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A metodologia aplicada
... Cf. website http://www.w3.org/egov/ (consultado em 20/11/2012) ... padrões já foram publicados, entre eles HTML, XML, XHTML e CSS 119 ... O seu lema é uma ... Web para todos e em todas as coisas ... No Brasil, o escritório está sediado no Estado de São ...
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Impactos ambientales del acuerdo entre la Unión Europea y el Mercosur
Contextualización: Las negociaciones del Acuerdo comercial entre la Unión Europea y el Mercosur (Acuerdo Mercosur-UE) fi nalizaron el 28 de junio de 2019 y casi tres años después si entrada en vigor no ha ocurrido. Las negociaciones demoraron dos décadas y su fi nalización fue anunciada como un éxito de gestión en ambos bloques regionales, destacándose lo ambicioso de alcanzar uno de los tratados
... en: https://www.telam.com.ar/notas/202102/545691-el-acuerdo-mercosur-union-europea-no-esta-cerrado-y-fue-solo--un-anuncio-politico-de-macri.html" [Fecha de consulta: 22/01/2022] ... ⁷La Nación, 28/06/2019. “Histórico: fi rman el acuerdo comercial entre el Mercosur y la Unión Europea\xE2" ... -
Guarda parental no código civil
... De um lado, em dispositivos perti- ... https://houaiss.uol.com.br/pub/apps/www/v3-3/html/index.php# 1. Acesso em: 28.out.2019 ... 164 SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico ... 31ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... nentes ...
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Italy 2023, riforma cartabia innovations in the civil process and ADR; potential interac-tions?
... 12 Available at: https://italiadomani.gov.it/en/home.html ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 3. Setembro a ...
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Responsabilidade civil e políticas públicas: uma reflexão sobre o papel do jurista dogmático
... 33. PÜSCHEL, 2012, p. 24-29 ... FLAVIA PORTELLA PüSCHEL ... te=ITA&sequencial=1313315&num_registro=201201079216&data=20140523&formato=HTML". Acesso em: 29 set. 2017 ... BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (3. Turma). Recurso Especial 1159242/SP. Civil e processual civil ... Fam\xC3" ...
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Derecho internacional privado y derecho internacional ambiental en América Latina: un futuro ineludible
... También disponible online en el Sistema de Información Científica Redalyc: https://www.redalyc.org/journal/279/27961130004/html/ ... La autora además señala que la crisis abre a una revisión del paradigma antropocéntrico, en la relación sociedad/naturaleza, humano/no ...
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Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
... CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES, 192, disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:52015DC0192&from=PT. Acesso em 29/05/2018 ... 24Idem, 626 ... 25PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO SONSELHO 2016/2080 ... -
Del precedente judicial a los precedentes obligatorios: ¿ventaja o amenaza para los tribunales inferiores?
Las teorías de la argumentación jurídica, la globalización en el ámbito jurídico y el afianzamiento de las jurisdicciones constitucionales han impulsado en nuestros días la progresiva centralidad de la jurisprudencia, gracias al rol protagónico reconocido a la función judicial. La jurisprudencia, los precedentes judiciales y la doctrina legal son conceptos que aunque estén ellos conceptos...
... http://www.redalyc.org/html/820/82040207/ ... 20 Rivero Ortega, para justificar su rechazo a los precedentes vinculantes, recuerda que: ―Debe ser el sistema de recursos, ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2020 ... 3 Disponível em: https://www.canada.ca/en/government/system/consultations/ consultingcanadians.html Acesso em: 7 jul. 2020 ... 4 Disponível em: https://www.govt.nz/browse/engaging-with-government/ consultations-have-your-say/ Acesso em: 7 jul ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 11 ... Disponível em: http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_401_450.html#SUM-437. Acesso em: 16 jan. 2012 ... PRATA, Marcelo Rodrigues. Teste e programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica para os ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... Disponível em: http://www2.transportes.gov.br/bit/01-inicial/index.html Acesso em: 06.10.2013 ... 2 Um estudo elaborado por PASTORI traz comparativo interessante entre o modal ferroviário e rodoviário quanto à ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Convenção Sobre Os Direitos Da Criança ... Disponível em: https://www.unric.org/html/portuguese/humanrights/Crianca.pdf ... alimentos nutritivos e água potável, tendo em vista os alarmantes riscos da poluição ambiental nesta ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO EDI
... Aguilar, Luis J. Fundamentos de Programação. Disponível em: Minha Biblioteca, (3rd edição) ... Grupo A, 2008 ... Alves, William P. HTML & CSS: aprenda como construir páginas web. Disponível em: Minha ... Biblioteca, Editora Saraiva, 2021 ... Alves, William P. Linguagem e Lógica de ...
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O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... 2015. Disponível em: https://www.governing.com/archive/state-marijuana-laws-map-medical-recreational.html. Acesso em: 18 abr. 2023 ... 10 O termo “legal” está entre aspas para refletir o fato de que a maconha é ilegal em muitas jurisdições, ... -
Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... http://www.uncitral.org/uncitral/publications ... http://www.cisg.law.pace.edu/cisg/ ... http://www.uncitral.org/uncitral/en/case_law.html ... ----------------------------- ... Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2002/lei-10519-17-julho-2002-472320-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 31 mar. 2023 ... 52 AZEVEDO, Maria Cândida Simon. Animais em práticas socialmente aceitas: o que as pessoas que participam entendem ...