cabeça casal
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... conjugal, qualquer que seja õ regime de bens, sòmente ao cabeça do casal cabe a isenção de vinte e quatro mil cruzeiros (Cr$ 24.000,00) ...
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Acórdão nº 2015/0121294-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. PACIENTE FORAGIDO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter...
...cabeça da vítima, sua própria esposa, na frente do filho do casal . ... -
Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Cr$90.000,00 anuais, além da declaração de rendimentos do cabeça de casal, poderá ser apresentada declaração de rendimentos do outro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962. Dispõe Sobre a Situação Juridica da Mulher Casada.
...casal e dos filhos (arts. 240, 247 e 251). Compete-lhe:. I - A representação ... cabe continuar até a partilha na posse da herança com o cargo de cabeça do casal. § 1º Se porém o cônjuge sobrevivo fôr a mulher, será ...
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DECRETO LEI Nº 1301, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Tributação Separada Dos Rendimentos de Casal e da Outras Providencias.
...cabeça-de-casal é assegurado o direito ao limite de isenção, à dedução das despesas necessárias à percepção de seus rendimentos e aos abatimentos ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...Art. 518. Iniciado o arrolamento, notificar-se-á o cabeça de casal, si ele não for o requerente, para assinar dentro de cinco (5) ...
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Acórdão nº 51013896420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INVIABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE, EM DISCUSSÃO COM A COMPANHEIRA, SACA REVÓLVER E ATIRA CONTRA ELA VINDO A ATINGIR A CABEÇA DO FILHO DO CASAL, CRIANÇA DE 4 ANOS, QUE ESTAVA...
... na intenção de intimidá-la, vindo a atingir a vítima na cabeça enquanto brincava, matando-a. O denunciado assumiu o risco de produzir o ... da janela em direção ao chão, tendo o disparo atingido o filho do casal. Asseverou que a criança estava brincando na janela e que o flagrado não ... -
Acórdão nº 2015/0251151-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: ]HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ART. 129, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. PACIENTE CONDENADO À PENA DE 4 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL SEMIABERTO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ESTABELECIDA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL COM LASTRO NA ANÁLISE DESFAVORÁVEL DOS VETORES DAS CIRCUNSTÂNCIAS...
...golpes de podão na cabeça, e o motivo desprezível para a sua . ...filho do casal, ultrapassam os elementos ínsitos ao tipo penal . ... -
Thaila Ayala abre álbum de fotos na Holanda com Renato Góes: 'Haja amor'
O casal de atores Thaila Ayla e Renato Góes é amor da cabeça aos pés. Em ...
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Thaila Ayala álbum de fotos na Holanda com Renato Góes: 'Haja amor'
O casal de atores Thaila Ayla e Renato Góes é amor da cabeça aos pés. Em ...
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Thaila Ayala álbum de fotos na Holanda com Renato Góes: 'Haja amor'
O casal de atores Thaila Ayla e Renato Góes é amor da cabeça aos pés. Em ...
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Thaila Ayala abre álbum de fotos na Holanda com Renato Góes: 'Haja amor'
O casal de atores Thaila Ayla e Renato Góes é amor da cabeça aos pés. Em ...
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Thaila Ayala álbum de fotos na Holanda com Renato Góes: 'Haja amor'
O casal de atores Thaila Ayla e Renato Góes é amor da cabeça aos pés. Em ...
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Thaila Ayala abre álbum de fotos na Holanda com Renato Góes: 'Haja amor'
O casal de atores Thaila Ayla e Renato Góes é amor da cabeça aos pés. Em ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DEFLAGRANTE ILEGALIDADE. FEMINICÍDIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. INOVAÇÃO DEFUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR PELA CORTE. INEXISTÊNCIA. PRISÃOPREVENTIVA MANTINDA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDASCAUTELARES...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... sociedade conjugal, qualquer que seja o regime de bens, somente ao cabeça do casal cabe a isenção de Cr$90.000,00 (noventa mil cruzeiros) do art. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera a Legislação do Imposto Sobre Renda, e da Outras Providencias.
... conjugal, qualquer que seja o regime de bens, sòmente ao cabeça-do-casal cabe a isenção de Cr$50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) do ...
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Acórdão nº 26888 de 2ª Turma, 8 de Agosto de 1958
A CLÁUSULA DE ARREPENDIMENTO, INSERTA EM ESCRITURA DE PROMESSA DE VENDA, ASSINADA POR AMBOS OS CONJUGES, PODE DESAPARECER MEDIANTE RECIBO DE QUITAÇÃO PLENA DO MARIDO, COMO CABECA DO CASAL. CONHECIMENTO DO RECURSO PELA LETRA D, MAS PARA DESPROVIMENTO.
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Acórdão nº 82389 de 2ª Turma, 7 de Noviembre de 1975
CITAÇÃO POR MANDADO. NULA A QUE NÃO OBSERVA OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA SUA VALIDADE, INCLUSIVE A LEITURA DO MANDADO AO CITANDO. NÃO PODE PREVALECER, PARA OS EFEITOS DO ART. 7 DO D. 24.150/34, A CITAÇÃO VICIADA, MAXIME EM SE TRATANDO DE LOCADORES IDOSOS, SENDO O CABECA DO CASAL CEGO'.
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pela sombra nossa de cada dia
Casal protesta contra proibição de ombrelones fora da orla. Gente Boa. Sol na cabeça. Ana e Henri: "O Rio é uma cidade turística, por que nenhum bar pode se ...
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Acórdãos nº 2074470-07.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Mayo de 2019
HABEAS CORPUS – Homicídio triplamente qualificado no âmbito doméstico (feminicídio) – Conversão da prisão em flagrante em preventiva – Réu que, na presença de um casal de amigos, levantou a cabeça da vítima, talhou-lhe o pescoço com canivete, matando-a – Crime cometido por condição do sexo feminino da vítima, por motivo torpe e mediante meio cruel - Latente periculosidade do paciente aferida a...
... em preventiva Réu que, na presença de um casal de amigos, levantou a cabeça da vítima, talhou-lhe o ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007499-64.2022.8.19.0000 (Criminal), 06-04-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DELITO INSERTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR AVÔ CONTRA NETA, EM AMBIENTE FAMILIAR. VIOLÊNCIA CONFIGURADA, EM RAZÃO DA VULNERABILIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA (INTELECTUAL, MATERIAL E ECONÔMICA) E INFERIORIDADE (FÍSICA, MORFOLÓGICA E PSICOLÓGICA) DA VÍTIMA (CRIANÇA) EM RELAÇÃO AO OFENSOR. INCIDÊNCIA DA LEI N° 13.431/2017. FEITO...
...homem o “cabeça do casal”, ou “chefe da família”, o seu. dirigente, o que na ... -
Acórdão Nº 5007941-35.2022.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 24-11-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISOS IV E VI, §2º-A, INCISOS I E II E §7º, INCISO III DO CÓDIGO PENAL), CRIME DE AMEAÇA (ART. 147, C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA "F", AMBOS DO CÓDIGO PENAL), NA FORMA DA LEI N. 11.340/06 E CRIME DE POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO (ART. 12 E ART. 16, §1º, INCISO I, AMBOS DA LEI
... pelo marido na posse de arma de fogo, sendo atingida em sua cabeça, descabendo, neste momento - ao contrário do disposto pela defesa em sede ...Defesa: Foi dito que foi achado uma espingarda debaixo da cama do casal. Essa espingarda era só dele ou era dela? Vítima: Não, era só dele. ... -
De doug liman (eua, 2005)Fx, 22h30De nancy meyers (eua, 2010)Record, 23h30De maurício farias (brasil, 2007)Globo, 15h50
Filmes. O filme que formou o mundialmente famoso casal Brangelina (e, consequentemente, colocou aquele chifre na cabeça da pobre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1474, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Modifica a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... conjugal, qualquer que seja o regime de bens, sòmente ao cabeça do casal cabe a isenção de Cr$30.000,00 (trinta mil cruzeiros) do art. ...