cachorros para doação
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TJ-SP valida resgate de 1.700 cães de canil e doação ao Instituto Luisa Mell
TJ-SP valida resgate de 1.700 cães e doação ao Instituto Luisa Mell
... animais, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização e devolução de cachorros resgatados de um canil e doados ao Instituto Luisa Mell, uma ONG de proteção animal. PM-SPCães foram encontrados em condições insalubres em ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... nos "Guguzinhos" que estarão nascendo mundo afora graças à doação de seus órgãos.Gustavo DiamanteRioDescasoA circulação de cachorros ...
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Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
...A ONG Indefesos recolheu esses cães. O Diego, irmão dele, passou um termo de doação, de responsabilidade, para a Patrícia Triacca, que é criadora da raça e amiga do Jeff, e ela doou os cães para outras famílias. Estão bem ...
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Acórdão Nº 0020824-90.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO. DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe ao réu o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a apresentação de fato
... "(..) trabalhou em prol da ré de 2008 a 14/07/2018, alimentando cachorros à noite e pela manhã, antes de a clínica abrir, e limpava fezes e ... cachorros; que os animais de que cuidava eram, na maioria, para doação, embora às vezes houvesse animais hospedados de que cuidava; que não ... -
Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... que recolhe gatos, e às vezes também cachorros, abandonados, providencia o tratamento dos animais e os doação por meio de um site próprio. . A residência dos ...
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Acórdão nº 50039152220158210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. MÉRITO. Autoria e materialidade comprovadas. Caso concreto em que a acusada inúmeras vezes invadiu a residência da ofendida, sua cunhada, e subtraiu diversos itens do seu interior. Cumprido mandado de busca e apreensão na casa da acusada, dois itens foram reconhecidos pela vítima em...
...A acusada afirmava que estava lá para dar comida para os cachorros. Negou que tivesse feito qualquer doação para a acusada, sendo que os ... -
Decisão monocrática Nº 0600388-41.2020.6.05.0053 de Tribunal Superior Eleitoral
...cachorros; ampliação de carga horária de professores; aumento do número de dores e a doação de caixas de água pelo DNOCS), substanciam abuso de poder econômico e ...
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Acórdãos nº 1021127-42.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
BUSCA E APREENSÃO. Dois cães de estimação. Posse mantida pela ex-esposa do requerente. Sentença de improcedência. Necessidade de reforma parcial. Prova de propriedade exclusiva do autor sobre um dos animais, adquirido antes do casamento das partes pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação do animal em favor da requerida não comprovada. Negócio benéfico não se presume. Por outro lado,...
... Doação do animal em favor da requerida não comprovada. ...5. O autor demonstrou a propriedade apenas sobre um dos cachorros. De acordo com o recibo de fl. 14, o requerente adquiriu em 18 de ... -
Legislativo está mesmo em mora em relação à criminalização da homofobia?
Legislativo está em mora em relação à criminalização da homofobia?
... assim não seria menos absurdo do que igualar livros a mesas, cachorros a gatos ou a associação mais arbitrária que nos venha à cabeça, como ... para concessão de benefício assistencial; e (iv) impedimento de doação por pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. Ver De ... -
Acórdão Nº 0003855-98.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara Criminal, 18-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE RESISTÊNCIA (ART. 329, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS, EM VIRTUDE DA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA LAVRATURA DE PARECER PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. IMPERTINÊNCIA. ÓRGÃO MINISTERIAL QUE, QUANDO INTIMADO PARA APRESENTAR PARECER EM...
... ela tem refeições; que a acusada já chegou a se utilizar de cachorros para sensibilizar os motoristas que paravam no semáforo; que a situação ... caminhão, sendo que boa parte dos seus pertences são fruto de doação; que houveram vezes que os assistentes sociais levaram seus cachorros, mas ... -
Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... com seleção terapêutica de embriões ou, ainda, buscar a doação de gametas, recebendo um gameta de terceiro para fecundação heteróloga. ... porque pesquisas demonstram o nascimento de pequenos monstros em cachorros e macacos. A própria Dolly sofreu consequências nefastas em razão de ...
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Acordao N° 1409318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação criminal. Crime de maus tratos contra cães. Absolvição. Excludente de ilicitude. Estado de necessidade. Inviabilidade. Qualificadora. Incidente apenas em relação ao crime praticado contra a animal sobrevivente. Majorante da morte do animal. Possibilidade. Lei mais gravosa. Incidência ao crime permanente não cessado até a data de sua vigência. Recurso parcialmente provido. 1. A prova...
...ão de uma briga judicial que envolvia o lote onde morava com os cachorros. Ainda na mesma toada, nesse período, foi vítima de violência ...de doação; Que, antes de passar pelos problemas acima mencionados, a interroganda ... -
Decisão monocrática Nº 0600388-41.2020.6.05.0053 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-08-2022
...cachorros; ampliação de carga horária de professores; aumento do número de dores e a doação de caixas de água pelo DNOCS), substanciam abuso de poder econômico e ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Dantas Passos Souza, ela contou que conheceu a autora através de doação de cachorros. Narrou que soube que a autora tinha resgatado o animal e foi ...
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Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
...A ONG indefesos recolheu esses cães. O Diego, irmão dele, passou um termo de doação, de responsabilidade, para a Patrícia Triacca, que é criadora da raça e amiga do Jeff, e ela doou os cães para outras famílias. Estão bem ...
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Dos modelos de escrituras
...ários à sua sobrevivência, CEDE E TRANSFERE a título de doação, parte do quinhão que lhe cabe de seu patrimônio líquido dos bens ...Compromete-se, ainda, a pagar os eventuais custos dos 3 (três) cachorros de seu filho ____________________ . (7) O declarante ...
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Homenagem em vida
...O site tem cerca de 700 anúncios sobre doação de animais, 437 só de cachorros. Copyright Grupo de Diarios ...
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Caso Jeff Machado: Laudo de cães do ator mostram que animais resgatados estavam desnutridos, com infecções e marcas de espancamento
...ória do artista, a família decidiu doar os objetos que eram dos cachorros para a ONG Indefesos, responsável por resgatá-los das ruas após serem ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... artista, a família decidiu doar os objetos que pertenciam aos cachorros para a ONG Indefesos, responsável por resgatá-los das ruas após serem ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... artista, a família decidiu doar os objetos que pertenciam aos cachorros para a ONG Indefesos, responsável por resgatá-los das ruas após serem ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...
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Família de Jeff Machado doa objetos de cães do ator à ONG que resgatou animais abandonados após o crime
... artista, a família decidiu doar os objetos que pertenciam aos cachorros para a ONG Indefesos, responsável por resgatá-los das ruas após serem ...A doação foi organizada por Patrícia Triacca, veterinária amiga do ator e ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Dantas Passos Souza, ela contou que conheceu a autora através de doação de cachorros. Narrou que soube que a autora tinha resgatado o animal e foi ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... incapazes e ao regime de visitas (atualmente até a guarda de cachorros e outros animais são pactuadas no divórcio); 329 e IV – o valor da . ... um dos cônjuges, assentou que a modificação “equivaleria à doação do patrimônio a um dos interessados, exclusivamente, mascarando desta ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
...-se até restos de alimentos em quentinhas, animais, como cachorros e gatos. Ademais, improvisam uma queima de lenha ou qualquer outro ...A cooperativa recebeu doação de máquina de costura para fazer bolsa de lona, mas a mesma está sem ... -
Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
...A ONG indefesos recolheu esses cães. O Diego, irmão dele, passou um termo de doação, de responsabilidade, para a Patrícia Triacca, que é criadora da raça e amiga do Jeff, e ela doou os cães para outras famílias. Estão bem ...